Gestão previsional
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Crise bancária e responsabilidade civil: análise da jurisprudência portuguesa recente
... Directiva, as autoridades de resolução operam no âmbito de uma gestão de crises. A Directiva admite que a utilização dos instrumentos e dos ...ões até hoje tomadas» , na defesa do quadro de gestão previsional" então desenhado, sob pena de ficar «comprometida a execução e a efic\xC3"...
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Avaliação de políticas públicas: modelos tradicional e pluralista
..." go" vqfq" q" rc‡u0" Fqu" cpqu" 3;;2" go" diante, as reformas da gestão pública passaram a exigir a aplicação de instrumentos de avaliação, ...
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DECRETO Nº 92342, DE 28 DE JANEIRO DE 1986. Concede a Taag - Linhas Aereas de Angola, Uee., Tambem Designada Angola Airlines, Autorização para Funcionar No Brasil Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... uma feição normativa socialista, dotando-a, entretanto, de uma gestão dinâmica, tendo em conta a especialidade dos serviços e a concorrência ...- Artigo 11º - (Instrumentos de gestão previsional) - 1. A gestão econômica e financeira da Empresa, orientar-se-á pelos ...
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Jurisprudência e Ementário
... e ações de saúde naquele Município, neles se inserindo a gestão do Programa Saúde da Família – PSF. A partir da constatação de que a ... ACTO ILEGAL Y ARBITRARIO. INSTITUCIONES DE SALUD PREVISIONAL. CONTRATO DE SALUD. CARTA DE ADECUACIÓN. ADECUACIÓN DEL PLAN DE SALUD. ...
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Aplicação de um modelo de custeio baseado em atividade (ABC) ao setor vitivinícola
Este trabalho procura dar um contributo para a melhoria e competitividade do sector vitivinícola em Portugal. Nesse sentido, recorrendo ao estudo de casos, procura-se descrever as práticas em matéria de contabilidade de custos, referentes a duas empresas daquele sector, para depois apresentarmos uma proposta de modelo de custeio aplicável ao sector. No modelo de custeio proposto merece especial...
... António C. Pires Caiado . Instituto Superior de Economia e Gestão - UTL - Portugal . Sandro Filipe Amaro . Instituto Superior de ... exploração e de gestão previsional para os grandes vinhos de Bordéus. . Lee e Jacobs (1993) abordam a ... -
A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... quais, via de regra, têm sido acompanhadas pela transferência da gestão à iniciativa privada, ainda que de modo parcial 14 . . Esse foi o ...65. 30 Esse complemento das pensões é chamado de Aporte Previsional Solidario (APS). 31 MESA, 2010, p. 92. 32 MESA-LAGO, 2007 p. 140. 33 ...
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Acórdão Nº 0069605-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-07-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL POSTULADA PELA PARTE NO RECURSO ORIGINÁRIO. ALEGAÇÃO DE COMETIMENTO DE ILEGALIDADES NA CONDUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA. INABILITAÇÃO DA AGRAVANTE COM FUNDAMENTO EM ANÁLISE PROMOVIDA PELO SETOR DE...
...ASSUNTO: EDITAL. AGRAVANTE: CARLETO GESTÃO DE FROTAS LTDA. AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA/PR. PRIME ...5º - índice de Liquidez previsional,é o índice que evidencia a capacidade de a empresa. saldar seus ... -
Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
...áter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos ...FLASCO, 2000. . ASAP. La reforma previsional...
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Os modelos chileno e brasileiro de proteção social: conjuntura, rupturas e similaridades
Os sistemas previdenciários são distintos, variam de país para país de acordo com a política social adotada. Mas igualamse no sentido de ser um recurso financeiro que será oferecido à população adulta quando estiverem sem condições de exercer a capacidade laboral. O Chile é considerado o pioneiro quando se trata da implantação de reformas estruturais de caráter neoliberal na previdência. O Brasil
... 3 Doutor em Desenvolvimento Regional pelo PPGDR/UNISC. Mestre em Gestão Empresarial pela EBAPE/FGV. Pós-graduado em Administração Pública pelo ... foi a Contribuição Previdenciária Solidária (Aporte Previsional Solidário), substitutivo da Pensão Mínima, direcionado aos afiliados do ... -
Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... y formalmente, para resolver la repercusión jurídica previsional decurrente de la alteración civil del género sexual. . Palabras ... do ano de 2014, perante o X CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO. Disponível através do portal: http://www.inovarse.org/sites/ ... -
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Gestão de benefícios assistenciais . -Estatal. (Pode não existir) . ... 9 PIÑERA, J. El Cascabel al Gato: La Batalla por la Reforma Previsional. Santiago: Editora Zig-Zag, 1992, p. 49. . . A reforma da ... -
Da Crise à Reforma Previdenciária na Argentina: objetivos congruentes com a reforma da Previdência no Brasil
...ência do Estado quanto aos mecanismos asseguradores e de combate e gestão dos riscos sociais. . A partir dessa fase, os direitos sociais ...Dessa forma, foi criado o Sistema Integrado Previsional (Previdenciário) Argentino (SIPA). (LOREIRO, 2012) . A reestatização ...
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Jurisprudência e Ementário
..., o que é obviamente refratário a toda e qualquer idéia de gestão da saúde pública, quando reclamadas imediatas providências. Não ...CARACTER ALIMENTARIO Y ASISTENCIAL. MATERIA PREVISIONAL. La impugnación debe prosperar, ya que el razonamiento seguido por los ...
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Indicadores de governança e sistemas de saúde do brasil e do Chile: uma análise comparativa
...Vínculo: UNIFAA. . 2Mestre em Sistemas de Gestão pela Universidade Federal Fluminense/UFF; MBA em Organizações e ...ções de Saúde Previdenciária (Instituciones de Salud Previsional – ISAPRE). (BIASOTO JÚNIOR, 2006) . Segundo Becerril-Montekio (2011), o ...
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Jurisprudência e Ementário
... Federal, os Municípios e a União, essa última transferindo a gestão da saúde aos três . R. Dir. sanit., São Paulo v.17 n.1, p. 179-257, ... derecho a un tratamiento médico integral y a la prestación previsional que el caso requiera. Por otra parte, argumenta que ante la situación ...
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Riesgos ambientales laborales en la sociedad global y su protección jurídica
La sofisticación de los riesgos derivados de la actual etapa del desarrollo industrial combinada con la desestructuración del sistema laboral en la sociedad global aumenta la relevancia de la temática de los riesgos ambientales laborales, en la medida en que la prevención de accidentes del trabajo depende del cumplimiento de normas ambientales dirigidas a la evaluación, control y gestión de esos...
... compensación con el valor de beneicio, además del beneicio previsional. Sí, pues de lo contrario el simple costeo mensual del SAT eximía al ...São Paulo: LTr, 2010. . BRILHANTE, Ogenis Magno. Gestão e Avaliação da Poluição, Impacto e Risco em Saúde Ambiental . In : ... -
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... sobre a melhor forma de enfrentar os desafios do sistema previsional e as crises fiscais, oriundas das questões demográficas, do ... as prestações, já que a rentabilidade está sujeita à boa gestão dos investimentos, ao ciclo econômico e à inflação futura. (CLARAMUNT ...
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A regionalização e seus impasses
... privado e pelas administradoras de fundos de arrecadação previsional (AFAPs no Uruguai) 72 . Alejandro Castelo 73 afirma:. El sistema combina ...áter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, ...
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Uma Releitura dos Regimes de Financiamento como Contributo para a Reforma da Previdência Social
... Esse regime previdenciário passou para a iniciativa privada a gestão da previdência dos trabalhadores, excetuando os militares. A partir de ... sistema público, conhecido como Instituto de Normalización Previsional – INP. . Esse sistema implementado em maio de 1981 foi baseado num ...
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Jurisprudência e ementário
... interpõe ação de amparo contra Oficina de Normalización Previsional (ONP) solicitando que se declare inaplicável a Resolução ...Ademais, não se pode esquecer de que a gestão do Sistema Único de Saúde, obrigado a observar o princípio ...
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Jurisprudência e ementário
... demanda de amparo contra la Oficina de Normalización Previsional (ONP), con el objeto de que cumpla con otorgarle pensión de jubilación ...ípios brasileiros estavam habilitados a uma das condições de gestão da referida norma, sendo 89% em Gestão Plena da Atenção Básica e 10,1% ...
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Jurisprudência e ementário
... é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV — a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das ...18.933, sobre Instituciones de Salud Previsional, porque su aplicación al caso específico de que se trata, resultaría ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1487 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COLETA DE INFORMAÇÕES. GASTOS COM SAÚDE NO PAÍS. PROJEÇÕES DO IMPACTO DAS MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS E DA INFLAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NÍVEIS DE DESASSISTÊNCIA. IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE DO SUS. COMPARAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO COM O DE OUTROS PAÍSES. INEXISTÊNCIA DE INDICADORES GLOBAIS PARA MEDIR E...
... dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos ... de Salud (Fonasa) e o privado, com as Instituciones de Salud Previsional (Isapres) . Para aderir ao Fonasa, os chilenos devem pagar 7% de seu ...