getúlio pereira serpa
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Acórdão nº 2015/0230082-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. Nos termos do art. 1.042 do CPC, contra a decisão que não admite o recurso extraordinário é cabível agravo nos próprios autos para o Supremo Tribunal Federal, ...
...AGRAVANTE : GETULIO PEREIRA SERPA - ASSISTENTE DE . ... -
Acórdão Nº 190377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...AGDO.(A/S). : MIN. CÁRMEN LÚCIA. : GETÚLIO PEREIRA SERPA. : GETULIO PEREIRA SERPA. : RELATOR ... -
Decisão da Presidência nº 190377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... de medida liminar, impetrado por Getúlio Pereira Serpa, advogado, em benefício próprio, ...
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Decisões Monocráticas nº 190377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... de medida liminar, impetrado por Getúlio Pereira Serpa, advogado, em benefício próprio, ...
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Decisão da Presidência nº 841356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão da Presidência nº 821796 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão da Presidência nº 816419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão da Presidência nº 124837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão da Presidência nº 844378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa...
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Decisão da Presidência nº 18860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão da Presidência nº 124854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão da Presidência nº 124835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio. Embte.(s) : Getúlio Pereira. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa...
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Decisão da Presidência nº 18726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa. adv.(a/S) : Getúlio Pereira ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0154449-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...IMPETRANTE : GETÚLIO PEREIRA SERPA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Decisão da Presidência nº 18879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
...Partes. Embte.(s) : Getúlio...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira...Partes. Embte.(s) : Getúlio Pereira Serpa...
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Decisão Monocrática nº 2011/0154449-8 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : GETÚLIO PEREIRA SERPA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2005/0188987-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO E QUADRILHA. EXCESSO DE PRAZO. ALEGAÇÕES FINAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52/STJ. PREJUDICIALIDADE. INDEFERIMENTO LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ORDEM PARCIALMENTE PREJUDICADA E CONCEDIDA. 1. "Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo." (Súmula do STJ, Enunciado nº 52). 2. A
...:MINISTRO HAMILTON CARVALHIDOIMPETRANTE:GETÚLIO PEREIRA SERPA IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE ... -
Ituaçu - Vara cível
... Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: .diario ...Getulio Pereira Serpa (OAB:DF07274) Autor: Alberto Mendes ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... João Nepomuceno, Senador Cortes e Simão Pereira;. XXXII - Lavras: o respectivo ... Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, ... Domingos Soares, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara d’Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, ...
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Ituaçu - Vara cível
...Getulio Pereira Serpa (OAB:DF07274) Autor: Alberto Mendes ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0173689-9 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : GETÚLIO PEREIRA SERPA. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2202640-02.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. Pedido de revogação, com imposição de medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal. Inadmissibilidade. Presença dos pressupostos estabelecidos pelo artigo 312, do Código de Processo Penal. Autuação em flagrante delito. Concreta e extrema gravidade do crime em tese praticado, que justificam a custódia cautelar,...
... BRAGA APOLINÁRIO e Impetrante GETULIO PEREIRA SERPA. ACORDAM, em 15ª Câmara de ... -
Decisões Monocráticas nº 116514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2013
... pedido de medida liminar, impetrado por Getúlio Pereira Serpa em favor de Maria de Fátima ...
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Decisão da Presidência nº 116514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2013
... pedido de medida liminar, impetrado por Getúlio Pereira Serpa em favor de Maria de Fátima ...
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Ituaçu - Vara cível
... (OAB:BA38565) Autor: Maria Do Alivio Pereira Advogado: Valdemir Rocha Santos (OAB:BA38565) ...) Reu: Risonete Oliveira Santos Advogado: Getulio Pereira Serpa (OAB:DF07274) Intimação: ...