girasole
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Decisão monocrática Nº 221587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... com pedido liminar impetrado em favor de Jaques Horn, Rodrigo Modesto de Abreu, Gluglielmo Noya, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Mario Girasole, Jorge Sole Rafols e Leonardo de Carvalho Capdeville, contra decisão da RHC 159.012/PE (documento eletrônico 4) ... Os impetrantes sustentam, ...
- ‘Empresa não é linguiça para ser fatiada’
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA NÃO CONFIGURADA.AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. OFERECIMENTO DE GARANTIA NA EXECUÇÃO FISCAL. NÃO EQUIPARAÇÃO AO PAGAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.I - Nos termos do entendimento...
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Acordão da , 18-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORNOGRAFIA INFANTIL. OMISSÃO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DIRETAMENTE COM O PROVEDOR DE INTERNET. INFORMAÇÕES NÃO ABRANGIDAS PELO SIGILO CONSTITUCIONAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.1. Os embargos de declaração devem ser opostos sempre que houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou...
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Acórdão, Processo nº 5023446-23.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... do(a) APELANTE: ALEXSANDER SANTANA - SP329182-A, DANIEL VEISID - SP386842-A, JOAO HENRIQUE STOROPOLI - SP384439-A, YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA - SP304951-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FLASH TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA ... Advogados do(a) APELADO: ALEXSANDER SANTANA - ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... 83 O posicionamento do setor e a fala do entrevistado são observados, ao extremo, na manifestação do então vice-Presidente da TIM, Mario Girasole, evidenciado na pesquisa de Raphael Silveiras: “não estamos falando de liberdade, mas sim do velho e bom dinheiro, de modelo de negócios” ... - Agenda do Dia: Petróleo em alta, evento debate telecomunicações, ata do Copom e muito mais
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Acórdão Nº 0020681-85.2020.5.04.0702 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020681-85.2020.5.04.0702 (RORSum)RECORRENTE: FERNANDA KARINE PEDROSO DE LIMA ... RECORRIDO: GIRASOLE COMERCIO DE PERFUMARIAS LTDA - ME, LILAS COMERCIO DE PERFUMARIAS LTDA - EPP ... RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 375-54.2020.5.09.0024)
... Agravante: ... SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE ... Advogado: Dr. Yara Cristina Leal Girasole Costa ... Agravado: ... DANIEL JULIANO ALVES ... Advogado: Dr. Júlio César de Oliveira ... GP/EMP/arn ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10666-69.2019.5.03.0104)
... Advogada :Dra. Yara Cristina Leal Girasole Costa ... Agravado :AMANDA EVA DE ALMEIDA LOPES ... Advogado :Dr ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11025-64.2014.5.01.0002)
... Girasole Costa ... Advogado :Dr. Rafael Julio Borges da Silva ... Agravado ...
- Inscrições para programa que transforma trabalhos universitários em startups encerram nesta segunda
- Agenda de empresas: United Airlines dobra lucro; vendas da Gafisa sobem 143%
- Instituto TIM abre inscrições para programa que transforma trabalhos universitários em startups
- TIM: acabam hoje as inscrições para programa que transforma trabalhos universitários em startups
- Operadoras defendem uso de energia sustentável para o 5G
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'empresa não é linguiça para ser fatiada'
... Roberta Scrivano ... roberta.scrivano@sp.oglobo.com.br ... João Sorima Neto ... joao.sorima@sp.oglobo.com.br ... Tudo igual? Mário Girasole diz que aumento da participação da Telefónica na Telecom Italia não traz mudanças para a TIM ... Eliaria Andrade ... O vice-presidente da TIM ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Pela Autorizada: MARIO GIRASOLE e CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO - Procuradores.Nº Processo: 53500.010017/2022-14. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL e COZANI ...
- Teles e governo defendem mudança em projeto que tramita no Senado
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EXTRATO De PRIMEIRO TERMO ADITIVO
... és Queiroz Moreira, pela TIM S.A., o Diretor Presidente, Alberto Mario Griselli e pelo Regulatory and Institutional Affairs Officer, Mário Girasole; Vigência: a partir da publicação do presente Extrato no DOU até o prazo em que vigorar o Termo Original; Objeto: repactuação do segundo ao ...
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Acórdãos nº 2117567-91.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
Mandado de Segurança – Ação de indenizatória – Compra e venda de bem imóvel - Acórdão que manteve a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito – Incompetência do juizado especial caracterizada – Necessidade de produção de prova pericial - Causa que apresenta alta complexidade – Acórdão mantido - Ordem de segurança não concedida. (TJSP; Mandado de Segurança Cível 2117567-91.2018.8.26.
... 2117567-91.2018.8.26.0000, da Comarca de Hortolândia , em que são impetrantes SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS e ALESSANDRA GIRASOLE, é impetrado 1ª TURMA CIVEL, CRIMINAL E FAZENDA DO COLEGIO RECURSAL DA COMARCA DE AMERICANA ... ACORDAM, em 2ª ...