globalização mundial
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... meios digitais, atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ser responsvel pela insero de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... metas para os dez anos posteriores, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de fevereiro de 1998, o ... avanço científico e tecnológico e do fenômeno da globalização, têm implicações diretas nos valores culturais, na organização das ...
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Tecnologia e trabalho na era da informação
O presente trabalho analisará, partindo da ruptura da era industrial e de seus contornos, quais os principais impactos gerados pela adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fechamento de postos de trabalho, a descentralização e ruptura da consciência coletiva do trabalhador, além das novas tendências, como o...
... adoção de novas tecnologias no mercado, os efeitos da globalização mundial, incluindo o crescimento do desemprego, com o fechamento de postos ... -
Governança, globalização e atores não estatais: uma análise sob a perspectiva do Direito Internacional
O artigo objetiva tratar da conexão entre governança e atores não estatais, fenômeno intensificado no atual cenário mundial de globalização. Inegavelmente, tais atores fazem parte dos mecanismos de implementação e eficiência da governança, entretanto ainda figuram no centro do debate doutrinário acerca (da ausência ou reconhecimento) de suas personalidades jurídicas. Neste panorama, o presente...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Nas últimas décadas, o processo de globalização e seu viés neoliberal também ocupou papel fundamental neste cenário. O pós-segunda guerra mundial é caracterizado por mudanças profundas na arquitetura internacional, na ... -
A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde
A ampliação do conceito de saúde, historicamente acompanhado pelo contexto mundial de globalização da cultura de respeito e proteção dos direitos humanos, influenciou de forma significativa a criação e implementação de dispositivos jurídicos visando à garantia da seguridade social em todos os níveis como condição sine qua non para qualidade de vida e dignidade das pessoas. Nesse sentua ido, este...
... ão do conceito de saúde, historicamente acompanhado pelo contexto mundial de globalização da cultura de respeito e proteção dos direitos ... -
Os problemas do estado na pós-modernidade: globalização e soberania; individual e coletivo; espaço público e privado
O presente estudo preliminar sobre os problemas do Estado na pós-modernidade tem por finalidade discutir a incidência e o alcance da globalização, enquanto processo dialógico de repercussão em todas as áreas da vida em sociedade, na possível relativização da força da soberania estatal e as implicações na vida cotidiana dos indivíduos e seus reflexos na vida em sociedade e na efetivação dos...
... de mundo em descontrole de Anthony giddens, para concluir que a globalização traz como consequência uma importante transição histórica mundial para o desenvolvimento humano ... Palavras-chave: direitos humanos e desenvolvimento; globalização e estado; sociedade na pós-modernidade ... -
A política comercial comum à prova no pós-lisboa - a competência para a celebração de acordos internacionais de comércio da união europeia
O alargamento do âmbito da política comercial comum da União Europeia a outros domínios além dos relacionados com o comércio internacional de mercadorias iniciou-se com a entrada em vigor do Tratado de Nice, em 2003. A partir dessa altura passaram a estar incluídos na competência exclusiva da União Europeia (UE) a celebração de acordos internacionais relacionados com o comércio de serviços ou os...
... -se que a UE funcione como a voz única no plano do comércio mundial" de forma a acomodar os ditames da globalização. Nessa medida, a regulaç\xC3" ... -
A Análise Econômica do Direito em sua Perspectiva Transnacional Como Meio de Fomento das Políticas de Austeridade
O presente trabalho busca discorrer acerca do Direito inserido nas relações do mundo "sem fronteiras". Nesta senda, observa-se como problema de pesquisa a ser aqui enfrentado: os agentes privados transnacionais, ao difundir a mundialmente a Análise Econômica do Direito, fomentaram as políticas de austeridade? Através do método indutivo, baseado em pesquisas e análises bibliográficas, tem-se como...
... pela influência exercida pelos diferentes atores da globalização no processo legislativo em escala mundial, em especial naquilo que diz ... -
A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
... : O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um ... -
Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas prioridades eleitas para confrontar a crise mundial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001411-59.2012.5.06.0004), 15-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVALÊNCIA DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. A Assembléia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases sobre as quais se debruçaria, a partir daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, tratou de privilegiar a autonomia negocial das partes que compõem as duas extremidades da relação capital X trabalho,...
... ô menos da globaliza ç ã o; da n ã o absor ç ã o, a n í vel mundial, do aumento da produ ç ã o gerado pela tecnologia crescente, utilizada ... -
O Efeito Bruxelas
A intensificação da globalização econômica apresenta novos paradigmas para a efetividade de direitos em escala mundial, dificultados pela natureza transnacional dos atores privados que atuam simultaneamente em múltiplos países. Neste contexto, Anu Bradford, na obra “The Brussels Effect” apresenta a capacidade regulatória unilateral da União Europeia na efetividade de direitos além de sua jurisdiçã
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: A intensificação da globalização econômica apresenta novos paradigmas para a efetividade de direitos em cala mundial, dificultados pela natureza transnacional dos atores privados que atuam ... -
O advogado do futuro
O presente artigo se propõe a analisar o futuro da profissão legal em face da globalização mundial enfocando diferentes cenários de avaliação prospectiva. Busca-se avaliar as tendências que influenciarão a atuação dos profissionais do direito e do próprio sistema legal na construção dos valores...
... A globalização é um fato. Soluções tradicionais são deixadas de lado e novas ... permitirá a globalização total e que 29% da população mundial será de classe média. Aponta, num cenário pessimista, que as questões ... -
O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação ... da atuação das empresas transnacionais na (des) ordem econômica mundial, que revela a necessidade do Direito Internacional fixar diretrizes para a ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza ... Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da globalização, que teoricamente estão em novos ambientes transnacionais, que não são ... -
Fixação de Metas e Qualidade de Vida no Trabalho
O processo de globalização desencadeou uma busca enérgica pelos ganhos de escala em nível mundial. Este processo propiciou fusões e absorções de grupos, criando grandes conglomerados industriais que, por sua vez, resultaram em uma concentração de riquezas em um número cada vez menor de detentores. Nesta nova realidade, elevaram-se os custos administrativos e tornou-se imperioso obter ganhos de...
... Resumo: O processo de globalização desencadeou uma busca enérgica pelos ganhos de escala em nível mundial ... -
A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... 34, 2011, p. 20 – 44). Não se pode pensar em globalização de riscos ambientais a serem tratados segundo uma solidariedade mundial se ... -
Há a perda inicial da devastação da infraestrutura de produção de energia, de empresas e instalações industriais, de portos e estradas. Há uma perda da paralisia da produção de inúmeras empresas que estão na cadeia produtiva mundial, com a globalização....
O professor Alexandre Uehara, das Faculdades Integradas Rio Branco, explica que a diferença da tragédia atual de outros eventos envolvendo terremotos é o impacto energético. Cerca de 30% da produção de energia elétrica do Japão tem como origem a font...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0120300-94.2007.5.06.0020 (01203-2007-020-06-00-0)), 19-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVALÊNCIA DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. A Assembléia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases sobre as quais se debruçaria, a partir daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, tratou de privilegiar a autonomia negocial das partes que compõem as duas extremidades da relação capital X trabalho,...
... ô menos da globaliza ç ã o; da n ã o absor ç ã o, a n í vel mundial, do aumento da produ ç ã o gerado pela tecnologia crescente, utilizada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-53.2010.5.06.0011 (00989-2004-411-06-00-7)), 17-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVALÊNCIA DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. A Assembléia Constituinte de 1988, ao firmar as novas bases sobre as quais se debruçaria, a partir daquele ano, o arcabouço legislativo nacional, tratou de privilegiar a autonomia negocial das partes que compõem as duas extremidades da relação capital X trabalho,...
... ô menos da globaliza ç ã o; da n ã o absor ç ã o, a n í vel mundial, do aumento da produ ç ã o gerado pela tecnologia crescente, utilizada ... -
O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... para participarem mais ativamente da competição neste mercado mundial, seja elevando seus esforços para exportação, seja para a importação ... consideráveis, resultantes dos impactos do processo de globalização e seus reflexos na evolução fluxos internacionais dos serviços ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... globalização, inclusive como reconhecimento ... 1 Texto produzido a partir do Centro ... do Estado brasileiro, a prevalência de normas da Organização Mundial da Saúde ... Palavras-chave: cortes constitucionais; poluição do ...
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Manifestantes protestam contra a globalização e ganância em Davos
DAVOS - Um grupo de manifestantes protestou nessa manhã em frente à sede do Fórum Econômico Mundial, em Davos, contra a globalização e ganância dos países mais ricos ... Os protestantes usaram máscaras e maquiagem reproduzindo pessoas com ...