globalização no brasil
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Nesse sentido, a lógica do desenvolvimento implica a globalização da exploração da Natureza, sua submissão à lógica mercantil, com distribuição desigual de rejeitos e proveitos; a dominação de seres humanos ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... Federal, disposição ... Constituição Federal, período este marcado por globalização e ... digitalização econômica. Surgiram, portanto, em decorrência da ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Direitos Humanos: articulação teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos Direitos Humanos à aplicação ... CASTELLS, op. cit., p. 97-100 ... 4. Bauman, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... globalização para a realização do teletrabalho ... No momento seguinte, ... ões em torno da desconexão digital do teletrabalhador ocorridas no Brasil e em Portugal, inclusive com alguns artigos já existentes nestes dois ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... garante-se a igualdade perante a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a universalidade pressupõe a ... jurista brasileiro, a quarta dimensão se liga à ideia de globalização de direitos fundamentais, composta pelo direito à democracia, direito ao ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... dos impérios da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos modernizantes tais como o tenentismo dos 18 do Forte de ... Na primeira delas, mercado, economia de mercado, globalização, Nova Ordem Mundial, novo império, cosmopolitismo, consenso de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... no Uruguai, que reúne dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e Paraguai ... Depois de refletir sobre o paradoxo da globalização que leva as matérias-primas a serem enviadas ao redor do mundo apenas ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Por isso, afirma-se que a globalização da economia tem provocado um desequilíbrio na luta pela limitação da ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve uma regulamentação ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... Muitos autores 26 acentuam que o agravamento dos problemas que afligem a sociedade tem sido também produzidos pela globalização econômica, que gera prejuízos e despreza a condição humana, trazendo grandes sofrimentos para grande parcela da população mundial. Entre nós, ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... de direito privado às quais a República Federativa do Brasil tenha aderido colide com a ordem positiva doméstica. Para tanto, ... , a um processo de erosão acarretado pela inexorável globalização e imperiosa necessidade de cooperação internacional, destinadas a ...
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O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... de Uberlândia e cadastrado no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... (**) Professora Adjunta na Faculdade de ... Trabalho digno e direitos humanos em tempos de globalização: perspectivas para a América Latina. Belo Horizonte: Arraes Editores, ...
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Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... Na forma mencionada por Dray, a globalização configura-se numa das “megatendências” do último quartel do séc. XX ... , pode ser constatado em Estados compostos, como é o caso do Brasil, onde está sempre presente a articulação dos seguintes princípios: o ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... de cada uma dessas modalidades de disciplina da publicidade no Brasil, muito embora, na prática, essa justa medida não seja fácil de ser ... 8. Neste sentido, aponta Nascimento: “A globalização, ao contrário do que se poderia prever, não trouxe consigo a ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
GLOBALIZAÇÃO E A DINÂMICA ECONÔMICA E TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA ... Benjamin ... No Brasil, conforme destacado por Lessa (2018), o poder desses grupos tem se ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... meio, por excelência, de solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem tradição de resolução dos ... ( internet, e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a globalização social, cultural e econômica, tem feito com que haja maior cobrança dos ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... , a pesquisa de cunho exploratório e comparativo, volta-se ao Brasil em face do Pacto Global, no objetivo específico de avaliar (i) se a ordem ... e quais suas responsabilidades no atual panorama da globalização. Além de propriamente cumprir as leis e regulamentos atinentes à ... -
Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... novas técnicas de manufatura e gestão, este artigo expõe análises e reflexões de investigação realizada entre os anos de 2019 e 2021 no Brasil, a partir de pesquisa bibliográfica exploratória e entrevistas semiestruturadas com pesquisadores das tecnologias ... Cadernos do CEAS, ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... É o que normalmente adota o Brasil, exceção feita, em nosso modo de entender, aos direitos humanos ... Não há uma unificação, mas uma globalização da economia, e a luta de classes ficou amainada pela entrada no palco de ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Doi: 10.14210/nej.v19n3.p839-876 ... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas ... , a realidade epocalmente particular dos fluxos próprios da globalização revela que estes são fenômenos que se manifestam, no plano empírico, ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ção histórica a chegada da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As viagens entre Lisboa e o ... nacionais passaram a concorrer com o avanço da chamada globalização econômica. Segundo Vital Moreira, as denominadas “cadeias de produção ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ários organizados, assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do Trabalhadores, a partir de 2003 ... do domínio da lógica de unidade e universalidade da globalização, em que aos indivíduos viverão em “em grande felicidade”, mas que na ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... ício deste, mais inluenciou a discussão sociológica do direito no Brasil. 3 A versatilidade e a desenvoltura com que transitava pelos âmbitos do ... ção jurídica – especialmente em virtude do impacto da globalização, por ele considerada, conceitualmente, um paradigma de enorme valor ... -
A construção dos direitos sociais e os sistemas sanitários: os desafios das fronteiras
Este artículo plantea las asimetrías entre la globalización económica y social, evidenciando las desigualdades territoriales en salud ya existentes así como la aparición de nuevas demandas con repercusiones en los derechos sociales. Los movimientos de capital y de los procesos productivos se dan de forma global al contrario de lo que sucede con los procesos de protección social y de salud, los...
... del Estado Español, Extremadura y Cataluña y en la frontera de Brasil, Argentina e Paraguay – Foz de Iguazu, Puerto Iguazu y Ciudad del Este ... : O presente artigo expõe as assimetrias entre a globalização econômica e social, evidenciando as já existentes desigualdades ... -
Caracterização do direito do trabalho
... ção histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, portanto, completam a ... Nas últimas décadas, em face da acentuação da globalização e da influência crescente de certa perspectiva internacional no interior ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ... globalização alcançar o Responsável pela Ilicitude seria como às vezes percorrer o ...