globalização no brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-173040/2002-0073-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Diciembre de 2004
... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, com fins plúrimos, dentre os quais garantir a autenticidade, a ... pela aludida Medida Provisória, máxime em tempos de globalização, bem como a indiscutível agilidade que será conferida aos atos ...
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Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... ção e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o ento do desemprego no Brasil na última década. Analisam-se as modalidades de trabalho introduzidas ... -
Bolsonaro usou ONU para propagar mentiras sobre meio ambiente e Covid-19 e fazer campanha; relembre
... acordos bilaterais e com um chanceler que se orgulhava de tornar o Brasil um "pria" internacional, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi figura ativa ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
@5.1. A globalização ... A globalização é o processo pelo qual os povos do mundo são ... financeiro – deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação e à utilização de ...
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O ensino acadêmico de direito e o distanciamento da realidade social
O objetivo do presente texto é analisar o grau de efetividade que o ensino acadêmico do direito tem apresentado junto à realidade social. Tais questionamentos envolvem o exercício dos operadores do direito e o princípio do tecnicismo, o qual, quando aplicado em excesso, torna-se prejudicial às relações no âmbito jurídico. No atual artigo, também são debatidas as extremas ambiguidades que são...
... de decepção e insatisfação com a situação política do Brasil. Verifica-se, além disso, que a população é alheia a determinados ... 5 MARTINS, V. Direito e Globalização. Direito e Globalização. 1ed.juiz de fora: Editar, 2016, v. 1, página ... -
Crimes cometidos em decorrência da intolerância política
Ao longo dos últimos tempos, vemos uma ascensão dos problemas causados pela intolerância política no Brasil e no mundo. O presente artigo busca entender esse fenômeno, através de uma pesquisa sobre a correlação entre a violência e a intolerância política, apresentando índices relacionados a essa questão, e uma análise sobre esses fatos à luz do conceito de biopoder, trabalhado por Michael...
... ascensão dos problemas causados pela intolerância política no Brasil e no mundo. O presente artigo busca entender esse fenômeno, através de ... Com a ascensão da pós-verdade, as fake news e a globalização, esses grupos apenas ganham novos nomes – neonazistas, movimento Alt ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-941/2003-052-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Octubre de 2004
... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, com fins plúrimos, dentre os quais garantir a autenticidade, a ... pela aludida Medida Provisória, máxime em tempos de globalização, bem como a indiscutível agilidade que será conferida aos atos ...
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Sobre o princípio republicano
Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento da própria cidadania. O objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar o Princípio Republicano a partir da hipótese geral de que o objetivo a se perseguir,...
... no primeiro artigo da Constituição da República Federativa do Brasil, o que o habilita para ser a base valorativa de todo Direito Positivo ... ser o contraponto ao capitalismo "desterritorializado" da globalização. A republicanização da globalização ... No Brasil, a forma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002380820204058504), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800238-08.2020.4.05.8504 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ/SE ADVOGADO: Adalicio Morbeck Nascimento Junior PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE e outro ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... á decidiu esta Terceira Turma, "a especialização do estrangeiro cursada no Brasil é uma medida que possibilita o compartilhamento, globalização e expansão do saber científico na área de medicina, o que não induz à dispensa do exame de revalidação para o efetivo exercício da profissão ... -
Criminalidade e violência na sociedade de consumo: uma abordagem interdisciplinar
... @@2.3. O contexto brasileiro ... No Brasil, a situação exposta ganha especiais contornos, principalmente ao se ... explica o rápido e cômodo ajuste da meta neoliberal de globalização no Brasil. Em consequência disso, verifica-se a progressiva decadência ...
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O Caso Brasileiro dos Refugiados e Imigrantes, no Contexto da Dialética da Colonização: para uma Visão Analítica Articulada com os Novos Movimentos Sociais e as Teorias dos Movimentos Sociais
Pretende-se analisar o impacto dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas para proteger este universo de trabalhadores que se espalha por todo o planeta. Tampouco, para evitar o aparecimento de guetos e apartheids sociais que invadem os grandes centros urbanos, agora sem mais distinção entre países...
... dos deslocamentos imigrantes clandestinos e de refugiados no Brasil, já que o Direito Internacional do Trabalho clássico não tem respostas ... e da Teoria dos Movimentos Sociais, que se dirigem a uma globalização alternativa, centrada na solidariedade e na justiça distributiva ... -
Desafios da universidade pública na hipermodernidade
Este artigo parte do pressuposto de que os dilemas e desafios por que passa a universidade pública brasileira são resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de modernização, ao mesmo tempo em que está pressionado pelos novos desafios que advém do processo de globalização hipermoderna. Num diálogo com
... resultados de um processo mais amplo que atinge toda a sociedade: o Brasil tem que lidar com problemas específicos derivados de seu processo de ... globalização hipermoderna. Num diálogo com a bibliografia especializada, o artigo tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006369120204058103), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800636-91.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETTER ANDRE BENITEZ IBANEZ e outro ADVOGADO: Adriano Brauna Teixeira E Silva APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Patricia Maria De Castro Teixeira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes
... A especialização do estrangeiro cursada no Brasil é uma medida que possibilita o compartilhamento, globalização e expansão do saber científico na área de Medicina, o que não induz à dispensa do exame de revalidação para o efetivo exercício da profissão ... -
Mutação constitucional no critério material da regra-matriz dos impostos aduaneiros: os intangíveis são produtos?
A Constituição Federal do Brasil foi promulgada no ano de 1988. Desde então, o mundo passou por diversas transformações. O fenômeno da globalização, aliado aos avanços tecnológicos, desencadeou o surgimento das riquezas intangíveis. A digitalização da economia passou a ser uma realidade atual, e não uma perspectiva para o futuro. Novos desafios surgiram para os controles aduaneiros. Nesse...
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Direitos humanos do trabalhador: efetivação no plano interno e internacional
O direito ao trabalho é direito humano dos mais antigos e defendidos no decorrer da história. A globalização econômica diminui a força de trabalho regulamentadora dos Estados Nacionais que, em muitas situações, se torna refém de interesses econômicos que afetam um grande contingente de postos de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho, como as demais organizações internacionais, tem se...
... A globalização econômica diminui a força de trabalho regulamentadora dos Estados ... O Brasil possui exemplos do bom uso destas Convenções, inclusive para a solução ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... 435). Em âmbito jurídico nacional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui a cidadania como um dos seus fundamentos (BRASIL, 1988, art. 1º) ... A cidadania possui aspectos jurídicos e sociais que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060455720204058100), 30-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0806045-57.2020.4.05.8100 APELANTE: JORGE LUIS GALARRAGA PEDROSO ADVOGADO: TARCIO JOSE VIDOTTI APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO REL.: DES. FEDERAL ROGERIO...
... á decidiu esta Terceira Turma, "a especialização do estrangeiro cursada no Brasil é uma medida que possibilita o compartilhamento, globalização e expansão do saber científico na área de medicina, o que não induz à dispensa do exame de revalidação para o efetivo exercício da profissão ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... 1995. p.77-92; p. 78 ... 36 SCHUTTE, G.R. Elo perdido: Estado, globalização e indústria petroquímica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2004, p. 29 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1 ... -
O Projeto de Lei n. 4.330/2004 e a agenda nacional do trabalho decente
... Adotando a doutrina da OIT, o Brasil concordou que era pressuposto para superar a pobreza, reduzir as ... , de 1998, e da Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa, datada de 2008 ... Esses documentos contêm uma síntese da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060438720204058100), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0806043-87.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS ALEJANDRO BOTELLA VALLE ADVOGADO: Fabio Kaldely Mantovanini Vidotti APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Patricia Maria De Castro Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima...
... A especialização do estrangeiro cursada no Brasil é uma medida que possibilita o compartilhamento, globalização e expansão do saber científico na área de medicina, o que não induz à dispensa do exame de revalidação para o efetivo exercício da profissão ... -
Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou ... 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 81 ... 42 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Isso porque, com o impulsionamento da globalização, novas lógicas de poder afetaram a forma pela qual o Estado administra ... O terceiro setor, juntamente com os movimentos sociais no Brasil, passam a produzir o direito, paralelamente ao Estado, e, portanto, a ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio do ... Brasil. Doutora em Ciências Sociais. E-mail: elenisefs.adv@gmail.com ... II ... -
Globalização e catolicismo na época moderna
... b Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS, Brasil ... GLOBALIZAÇÃO E CATOLICISMO NA ÉPOCA MODERNA ... DOSSIÊ/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E CATOLICISMO NA ÉPOCA MODERNA/GLOBALIZACIÓN Y ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Globalização, Pós-Modernidade e a Questão Urbana. 3. Políticas Públicas e a ... No Brasil, o urbanismo fugiu à política e travestiu-se de pura técnica de ...