globalização no brasil
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... é verificar se os instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso superendividado na sociedade de ... globalização e o direito do consumidor: aspectos relevantes sobre a harmonização ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... , ambientalistas, imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato irreversível; a ciência ganha importância como ...
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Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... (UNIVATES), Programas de Pós Graduação em Ambiente e Desenvolvimento e em Sistemas Ambientais Sustentáveis da UNIVATES, Lajeado, RS, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: lucianat@univates.br ... II Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), Lajeado, RS, Brasil. Graduada em Direito ... -
Campeão escolhido
... Tem 70 mil empregados, 10 mil a mais do que no Brasil. Abate oito milhes de frango por dia: ... - Quando o Mauro, embaixador ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... todos os indivíduos, e, assim, conforma um paradigma de prestação de serviço público mais ou menos homogêneo, e que não é exclusivo do Brasil ... O problema é que, por uma série de razões, deflagradas no âmbito de uma crise da modernidade e suas promessas descumpridas, mas impulsionada ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... , para não ter de as combater, levando tudo à conta da globalização incontornável (talvez a “globalização feliz” de ... (que proporcionou a riqueza do comércio das especiarias), quer o Brasil (e o ouro que de lá veio, e os escravos africanos que para lá foram ...
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Apresentação: Um conjunto apenas aparentemente hetoreogêncio de contribuições
A iniciativa de organizar este dossiê surgiu a partir de atividades que compartilham os organizadores como membros do convênio Capes/Wallonie Bruxelles International4. Durante a vigência do convênio (2011-2013), pretendemos estudar os desafios para a ciência moderna e os regimes de inovação quando as instituições existentes não são suficientes para gerir eficazmente os problemas levantados pela...
... para gerir eficazmente os problemas levantados pela globalização, o impacto ambiental e social da tecnologia, a demanda para o envolvimento ... tomando os casos da Bélgica (para o contexto europeu) e do Brasil (para o contexto latino-americano) e avaliar as diferenças e semelhanças ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... ; e) a Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa, de 2008; ... 200 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ... Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANDT), que é um ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... Leciona no Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, com foco ... O tráfico de pessoas é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do ... -
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... Estamos vivendo uma agora. Nós nos concentramos na globalização e na conectividade por décadas. Agora nos concentramos no ... Cresceu, em média, quase 10%. O Brasil, a Índia, os Brics. A história da classe média emergente global ... -
Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório
O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns
... E-mail: luceni.hellebrandt@gmail.com ... Cad. de Pesq. Interdisc. em Ci-s. Hum-s. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, ISSN 1984-8951 v.14, n.105, p.187-199, ago/dez 2013 ... Introdução ... Os deslocamentos e as migrações não são novidade, mas o atual ... -
Decisão Monocrática N° 07386313620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0738631-36.2019.8.07.0001 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Cumpra-se despacho id. 23207267. Brasília, 04/03/2021. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
... APELAO CVEL (198) 0738631-36.2019.8.07.0001 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Amartya Sen, prêmio Nobel de Economia, e Bernardo Kliksberg, Doutor em Economia atuando na Unesco, sintetizam a questão da globalização quanto à desigualdade: ... O principal desafio refere-se à desigualdade – internacional e dentro de cada país. As preocupantes desigualdades ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , proteção, absorção do mercado de trabalho da referida mão de obra, bem como quais os mecanismos de inclusão social apresentados pelo Brasil ... Esta pesquisa tem como ponto de partida o conceito de migração, migrante e imigrante, as noções históricas sobre imigração, quando são ...
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Data de aprovação: 30/06/2023 ... RESUMO: A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as ... Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, São Leopoldo, Brasil). Especialista em Nuevos Rectos de Derecho Publico pela Universidad de ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... Internacionalização do direito: direito internacional, globalização e complexidade. Brasília: UniCEUB, 2013 ... A Carta sempre existiu de ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta hipótese como Estados ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 2018, a democracia estava à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... 1 Professor da ... GLOBALIZAÇÃO E ASCENSÃO DA NOVA DIREITA ... Com a queda do bloco soviético, Francis ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... ânsia e avidez por lucros instantâneos, capital de certa forma especulativo e fluido quanto à busca de áreas promissoras, a exemplo do Brasil" e sua suculenta taxa de juros ... Ademais, a globalização hegemônica atenta contra o ideário de território e fronteira, justificando a invas\xC3" ... -
Noções gerais
... ) aplicação ao direito coletivo; I I) sua relação com a globalização ... @@9. Noção ... Diversas definições foram propostas ... Uma ... a devida reserva, ousamos afirmar que acreditamos que, também no Brasil, os principias do Direito do Trabalho cumprem função normativa, atuan· ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ... 3. GEOGRAFIA ECONÔMICA ... 3.1. Globalização e divisão internacional do trabalho ... No último meio século, houve ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... território, construção do campo de atuação da Uber e da 99 no Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de atos sindicais — e o ... Isso significa, segundo a autora, que a globalização neoliberal, na medida em que esvazia as capacidades político-jurídicas ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... do Júri (Associação Nacional dos Promotores do Júri do Brasil) ... Sumário: 1. A Convenção das Nações Unidas contra o crime ... Isso porque a sociedade pós-moderna que enfrenta a globalização econô-mica caracterizada pelo capital flutuando no “espaço de ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... internacionalização do capital define o que se chama de globalização da economia, que constitui um novo cenário para a década de 1990 e ... energia de centenas de milhões de pessoas de lugares como Índia, Brasil, China e o antigo Império Soviético: permitiu-nos encarar o mundo como ... -
A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: Um estudo sobre a propriedade industrial de plantas
Devido à limitação de formação técnico científico dos países mais atrasados é constante a compra de tecnologias dos paises desenvolvidos, incorporando vários problemas no âmbito político, econômico e social. As diretrizes apresentadas para a regulamentação dos direitos de propriedade industrial, nos acordos internacionais, tendem a não serem suficientemente equilibradas para garantir direitos e...
... ser adotada pelos países em desenvolvimento, em especial pelo Brasil, visando usar a regulação como proteção à tecnologia desenvolvida ... alguns argumentos mais contundentes sobre as questões da globalização, desenvolvimento e governabili- dade. Na segunda seção trata-se do ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... Palavras-chave: Globalização, Direito Transacional do Trabalho, Acordos Marco Globais Multilaterais ... da regulamentação do trabalho nos diversos Estados-nação (no Brasil a recente reforma trabalhista é exemplo trágico desta tendência, cujas ...