globalização no brasil
-
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E INTELIGENCIA ARTIFICIAL.indb ... A globalização e a industrialização se conectam com o desenvolvimento de sistemas de ...
-
Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... (Diplomacia – 2016 – CESPE) As implicações da globalização para o Estado-nação incluem o impacto sobre sua capacidade de formular ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... I Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... http://orcid.org/0000-0002-5105-3861 ... até nossos dias, quadra histórica também marcada pela globalização não só da economia, como também de novas configurações políticas, ... -
Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... há uma crise internacional envolvendo EUA e Coréia do Norte, que atinge interesses da China e influência na cotação do dólar no Brasil, demonstrando a rede global de interações vivenciadas na contemporaneidade ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro Joaquim José da Silva Xavier, ... 10) ... 43 PUCEIRO, Zuleta. O processo de globalização e a reforma do estado. In: ... FARIA, José Eduardo. Direito e ...
-
Origem do direito do trabalho
... que a agilidade dos atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação ... 59%, a Espanha 67%, o Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta a pesquisa de Morris & ...
-
As Famílias (ou Naipes)
... , principalmente por força da revolução tecnológica e da globalização. Há - é certo - o risco de banalização dos direitos. Surge a ... Este Pacto Internacional é lei interna, vigente no Brasil, já que ratificado por nosso País, tendo sido promulgado pelo Decreto n ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... década do século XX, os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário norte-americano, como ocorrera ... nos anos de 2001/2002, às determinações da política de globalização, cujas características principais são a concentração das riquezas, a ...
-
A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
... Palavras-chave ... Competitividade – Globalização -Espiritualidade – Gestão de Pessoas ... Palabras Chaves ... 1 - Capacidade de reagir a mudanças (adaptação) : Assim como o Brasil, o mercado global tem se mostrado em mutação e turbulento, exigindo das ... -
Direito bancário: noções gerais
... 21 Nesse ponto, é preciso lembrar que existe no Brasil uma grande controvérsia a respeito da possibilidade dos decretos ... Nas últimas décadas, houve um crescente impacto da globalização econômica nas atividades bancárias, conduzindo a uma inter-dependência ...
-
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... ígenas, aspecto que revela a falácia que representa dizer que no Brasil “há muita terra para pouco índio”. No mesmo sentido, apontando para ... 306 “Da década de 1990 em diante, a globalização neoliberal começou a ser confrontada com movimentos sociais e ...
-
O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... Gilmar Antonio Bedin I Jacson Bacin Vicente II ... I Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br ... II Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, Brasil. Doutor em Direito ... E-mail: ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... e econômicos da cadeia produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as novas ferramentas de RSE, como os ... No seio do processo de globalização da economia, empresas multinacionais ... 6 Dados das instituições que ... -
Diversidade cultural e livre-com?rcio: antagonismo ou oportunidade?
Desde o início do século XX há um grande debate acerca da definição e do tratamento dos bens culturais expresso, principalmente, na oposição entre os adeptos da Exceção Cultural e do Livre câmbio. Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e interesses conflitantes. O objetivo desse artigo é perceber o...
... Intensificado nos anos 90, com o processo de globalização, tal disputa envolveu uma gama de países distintos com posições e ... o modo de participação e as possíveis formas de intervenção do Brasil ... Globalização; Diversidade cultural; Livrecomércio; Bens culturais ... -
O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 22 No Brasil, em 1992, ocorreu uma das maior es conferência da ONU até os ... práticos t endem a s e ampliar com o advento da globalização do capital e de informações tecnológicas às diversas culturas ... -
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Globalização e ... Políticas Trabalhistas pela Universität Kassel/FHW Berlin ... , a Constituição Federal consagra a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, o que pressupõe entre os diversos ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... dizer que a materialização do potencial geoestratégico do Brasil deve ser feita sem agressão ao sentimento constitucional de justiça e em ... se encontra em construção, mas que coloca, de um lado, a globalização neoliberal regida pela pax americana e, do outro, a perspectiva ... -
Direito digital do trabalho
... de Revolução Informacional, marca o início da atual globalização e dos avanços da tecnologia. Surgiu em meados do século XX, após a 2ª ... crachás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de mais nada porque, desde ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ... da crescente industrialização, urbanização e globalização da ... sociedade contemporânea”. (DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... instituiu a Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização que já levantou a bandeira da globalização solidária ... Com ...
-
Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... Resumo ... Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, ... Comparativamente, hoje, somente no Brasil, temos mais de 139 milhões de internautas ... Giddens ressalta, ainda, ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão ... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 5º, estabelece a vida como direito fundamental e, no ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... A globalização, para o autor Alexandre Mussoi Moreira, trata-se de ... Dzum processo social que atua no sentido de uma mudança na estrutura política e ... -
Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
... Como um dos instituidores da OIT, o Brasil se compromete a cumprir e fazer cumprir os princípios adotados na Constituição da Organização, por exemplo, o princípio da promoção da “paz ...