globalização no brasil
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Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... Atualmente, há no Brasil mais de 1.200 escolas de direito que formam milhares de bacharéis que ... de faculdade de direito se está falando quando o tema da globalização e ensino jurídico é abordado ... Neste texto apresentamos algumas ...
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Direito individual do trabalho
... (4) REALE, Miguel. A globalização da economia e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1997. p. 11 ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente consolidada, sendo que o art.7 o ...
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A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
... Fabiana Marion Spengler* Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul-RS, Brasil ... Helena Pacheco Wrasse** Faculdade Dom Alberto, Santa Cruz do Sul-RS, Brasil ... 1. Introdução ... Antes da constituição do Estado, ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Doi: 10.14210/nej.v19n3.p839-876 ... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas ... , a realidade epocalmente particular dos fluxos próprios da globalização revela que estes são fenômenos que se manifestam, no plano empírico, ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de comunicações (internet), como tem aumentado consideravelmente a mobilidade das pessoas, devido “às mudanças tecnológicas, à globalização", às novas formas de produzir e ao avanço dos sistemas de transportes e comunicações” ... De qualquer forma, ainda que essas melhores condiç\xC3" ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... Teoria do estado : novos paradigmas em face da globalização. 3. ed. São Paulo: ... Atlas, 2008, p. 205. 166. SARMENTO, Daniel ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ção à confiança, a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do Plano de Curso desenvolvido ... , que se anuncia o fim do próprio Estado, atrelando-se a globalização ao consequente esvaziamento do papel do Estado; uma segunda posição dos ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... As migrações são essenciais ao processo de globalização, reforçando a sua parte humana, processo que salienta as desigualdades ... da carreira de jovens migrantes portugueses qualificados no Brasil. Revista TOMO , n. 26, p. 11-35, 2015 ... GOVERNO DE PORTUGAL ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ções trazidas pela revolução das comunicações, pela globalização e pelo modelo neoliberal exigiram dos governos uma resposta diferente da ... p. 5 ... (27) Merece destaque o fato de países como o Brasil, segundo o Ministério das Relações Exteriores, com dados do Censo de ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Não só o crescimento decaiu, como a mundialização e a globalização vieram registrar a decadência daquele que foi o principal responsável ... Em seu artigo no site Mises Brasil" , o professor expõe os diferentes olhares sobre o Sherman Act, desde vis\xC3" ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... economica de outras potencias (UE, China) e de paises emergentes (Brasil, India), alem das empresas multinacionais ... A internacionalizacao do ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... da Sociedade da Informação também propiciou o advento da globalização – entendida como abertura das fronteiras nacionais e a circulação do ... também é de origem romano-germânica (Civil Law), como no Brasil ... 241 RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das diferenças regionais, como ... , posto que o chamado "mercado" - cerne e alma da globalização - nos dias de hoje, quase é reconhecido como uma entidade, e para alguns, ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... Brasil. eduardoluz.silva@hotmail.com ... 70 A problemática de um ... 34, 2011, p. 20 – 44). Não se pode pensar em globalização de riscos ambientais a serem tratados segundo uma solidariedade mundial se ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO ... : AGÊNCIA ... E, ... particularmente, no contexto do processo de globalização, que adquiriu ... uma dinâmica sem precedentes, depois ou no final da ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... concreto, qual seja, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, do pedido de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, em razão ... nas últimas décadas, ao tentar compreender o fenômeno da globalização e a crescente preocupação com os Direitos Humanos em âmbito ... -
A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... Palavras-chave: autorregulamentação; globalização; governança; nanotecnologia; riscos das novas tecnologias ... 1 ... de Normas Técnicas (ABNT), de caráter privado, representa o Brasil na ISO” […] A instituição e o reconhecimento da ISO, por parte dos ... -
A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... Luana Marina dos Santos ... Universidade do Vale do rio dos Sinos, Brasil ... A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
... ório mínimo que sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho constitucionalizado. Vislumbra-se, ... [ ... ] surgiram as empresas virtuais como reflexo da globalização econômica e da revolução tecnológica, com capacidade de ... -
Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
... São Paulo: Cortez, 2002 ... ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... uma transformação histórica de maior escala associada à globalização” (296) ... Fraser descreve que, aquilo que seria uma pretensão de ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 29 ... 142 Ana Carolina Reis Paes ...
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Seletividade e/ou democratização da educação superior em tempos do sisu
Este texto trata da educação superior como direito social e seu processo de democratização em tempos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) com o uso dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto das reformas educativas do Estado brasileiro sob a influência do neoliberalismo e do processo de globalização do capitalismo. Toma como base estudos bibliográficos, documental e...
... do processo de globalização" do capitalismo. Toma como base estudos biblio- \xEE" ... A seletividade da educação superior no Brasil" ocorre na rela- \xEE\x81" ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... ção para a melhoria da condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — em princípio, prestigiada ... , ambientalistas, imigrantes, cooperados e outros; a globalização da economia é um fato irreversível; a ciência ganha importância como ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... I Universidade de Marília (UNIMAR), Marília, SP, Brasil. Mestranda em Direito. E-mail: lidianacst@hotmail.com ... II ... No entanto, embora fenômeno historicamente recente, a globalização tem gerado incertezas a respeito da continuidade de preservação desse ... -
Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... São Paulo, SP, Brasil ... DOSSIÊ/DOSSIER/ISSUE GLOBALIZAÇÃO E CATOLICISMO NA ÉPOCA ...