globalização no brasil
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o ...), considerando para tanto o plano de ação de desenvolvimento no Brasil. . . * ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
...15 No Brasil, merece destaque a Constituição Política do Império, de 25 de maio de ...âmide cujo ápice é o direito à democracia, e coroam a globalização política para o qual deve caminhar a humanidade. 16 Na lição de Ingo ...
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Caracterização do direito do trabalho
...ção histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil" (Capítulo IV). Estes quatro capítulos, portanto, completam a apresentaç\xC3"...Nas últimas décadas, em face da acentuação da globalização e da influência crescente de certa perspectiva internacional no interior ...
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História e evolução do direito do trabalho
... flexibilização dos direitos trabalhistas, sob o manto da globalização neoliberal. 2. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL. No Brasil, o ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...A Atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. ...ção e que precisam ser explicadas mais aqui: o impacto da globalização; mudanças acontecendo na vida cotidiana e pessoal; e o surgimento de uma ...
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Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
...ão entrará em vigor internacional em 20 de abril de 2006 e, para o Brasil", em 1o de junho de 2006;. DECRETA:. Art. 1º\xC2"... Reconhecendo que os processos de globalização e de transformação social, ao mesmo tempo em que criam condições ...
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A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... Comentários à Constituição do Brasil, vol. 1 . São Paulo: Saraiva, 1988, págs. 339 e 340. . 280. ... constitucionalismo formal advinda em decorrência da globalização: . Não conseguindo a Constituição formal acompanhar esta nova ...
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O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... de novembro de 2012, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reafirmou, por votação unânime, o veto à atuação de escritórios ..., no país, de duas forças poderosas dentro do processo de globalização: de um lado, a internacionalização da ação econômica (com seu ...
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Lei de Lavagem de Capitais: revisão, desafios e efetividade
Reynaldo Soares da Fonseca: Lei de Lavagem de Capitais
...O termo “Globalização” não representa um conceito fechado ou pré-definido, pois pode ser ... de dinheiro movimentou algo em torno de R$ 6 bilhões por ano no Brasil; no mundo a cifra subia para algo como US$ 1 trilhão por ano. As Nações ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
...A reestruturação produtiva e o fenômeno da globalização causam efeitos prejudiciais ao trabalho. Porém, é equívoco dizer que o ... falhas e se submete a severas críticas, posto que num país como o Brasil, principalmente, "desmembrar a Constituição da norma, desvalorizar a ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
.... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam confinados, dedicados à ... para nós que a concessão desses benefícios, em razão da globalização do crime e, por via de consequência, uma maior dificuldade para a sua ...
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Princípios de direito do trabalho
... pela regência da legislação brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ..., sempre a dizer da inadequação deste ao novo processo de globalização e à complexidade da atividade produtiva, para que se perceba a ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Introdução . A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aborda a responsabilidade civil dentre os direitos e garantias ...Ademais, o fenômeno da globalização e a consequente mudança de valores e culturas nas sociedade pós-modernas ...
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A organização internacional do trabalho, a globalização e o trabalho decente
. @1. Introdução. A Organização Internacional do Trabalho, que mantém seu escritório no Brasil desde a década de 1950, tem se apresentado como uma importante instituição no cenário laboral brasileiro principalmente por incentivar o debate ...
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Acórdão nº 1.0024.10.230600-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIÇOS DE TELEFONIA - PIS E COFINS - OPERADORAS - REPASSE DOS VALORES ÀS TARIFAS - LEGALIDADE - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO IMPROVIDO O c. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito de recurso repetitivo, firmou jurisprudência no sentido de que o repasse econômico do PIS e da Cofins nas tarifas telefônicas é legítimo....
...Em tempos de globalização econômica, aos agentes de poder é incumbida a tarefa de recriar, em ...Isso, segundo a Corte Especial, aumenta o que se denomina Risco Brasil (Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes, Revista ... -
Direito Desportivo Empresarial
... do “esporte-negócio” está intimamente ligada à globalização, intensificada a partir da década de 1990. Sobre este fenômeno, discorre ...Brasil, em relação à economia, grandes alterações foram percebidas nos anos ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
...ão trabalhista da antiga Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede de recuperação judicial, ... são decorrentes dos efeitos transformadores do processo de globalização" das relações de produção no plano internacional. O comércio e a produ\xC3"...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio do ... Brasil. Doutora em Ciências Sociais. E-mail: elenisefs.adv@gmail.com . II ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
...Mauro Capelletti, em visita ao Brasil para ministrar uma Palestra no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul 6 ,evento organizado pelo Ministério ... -
A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
A partir de 1990, no Brasil, as atividades econômica e empresarial passaram por processo de desregulação, com enxugamento e desverticalização das estruturas organizacionais. Nesse período, a terceirização, como contratação atípica, expande-se e abre a oportunidade para a flexibilização do contrato de trabalho. Com a Lei 13.429/2017, a terceirização assume o real caráter de intermediação de mão de
... pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba-PR, Brasil, linha de pesquisa Direitos Sociais, Desenvolvimento e Globalização. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho Vivo – Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR, Brasil. E-mail: anamaximil@yahoo.com.br . . de ... -
Dignidade da pessoa humana, cidadania e dialética: valores e princípios constitucionais na sociedade da informação
O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ambientais, que tem como carro-chefe o consumismo. Um mundo da barbárie fruto da perda do sentido ético da existência humana. Pari Passu a um mundo tecnológico fantástico, é preciso discutir a dialética com vistas ao reconhecimento do outro como singular e universal. Nesse diapasão, insere-
... Resumo: O século XXI é marcado por uma globalização perversa, fruto de contradições sociais, econômicas, políticas e ...(BRASIL, 2014). Além de um meio ambiente culturalmente sustentável (incluídos ... -
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... de PósGraduação em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, SC, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: denisegarcia@univali.br . DOI: 10.20912/rdc. .... Zygmunt Bauman 26 , em sua obra “Globalização: as consequências humanas”, apresenta os grandes danos causados pela ... -
O desafio de atrair e manter talentos
...GLOBALIzAÇÃO. Os avanços da informática associados a tecnologias de ...A era do talento. são Paulo: Pearson Education do Brasil...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...E quando, com a globalização do comércio por meio da Internet, a questão transcende o entendimento da língua pátria e se estende aos desafios da língua estrangeira? Como ...
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Outras formas de contratação
...Brasil: ... 5. na fase atual da globalização, as transnacionais devem também considerar a necessidade de promover o ...