globalização no brasil
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Outras formas de contratação
...Brasil: ... 5. na fase atual da globalização, as transnacionais devem também considerar a necessidade de promover o ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... do Júri (Associação Nacional dos Promotores do Júri do Brasil). . Sumário: 1. A Convenção das Nações Unidas contra o crime .... Isso porque a sociedade pós-moderna que enfrenta a globalização econô-mica caracterizada pelo capital flutuando no “espaço de ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... 1. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO . Cuidaremos, neste capítulo, de demonstrar os efeitos ou as ...úmero de autorizações para trabalhadores imigrantes regulares no Brasil, em 2013, foi de 62.387, menos que as 73.022 autorizações de 2012, nosso ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Novos assuntos constitucionais surgiram no curso da globalização: organização internacional, regimes transnacionais e redes. Eles são ...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não foram seguidas as ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Grupo de Pesquisa CNPq “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização"”. Bolsista CAPES. ORCID: 0000-0003-3709-6539. . Sumário: 1. Introduç\xC3"...(BRASIL. STJ. Recurso Especial n. 586316/MG. Recorrente: Ministério Público do ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
...2011. RODRIGUES FILHO, Mário. O negro no futebol brasileiro . Rio de Janeiro: Mauad, 2003. ROMITA, Arion Sayão. Globalização da Economia e Direito do Trabalho . São Paulo: LTr, 1997. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Futebol: uma paixão coletiva. In: SILVA, Francisco ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... investigativo e um debate público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de direitos fundamentais de ...Portanto, a globalização acaba gerando uma nova forma de reivindicação política: a luta pelo ... -
Limitação do Valor dos Danos Morais no Direito do Trabalho: Inconstitucionalidade
O objetivo do presente trabalho foi analisar o rol dos artigos 223-A à 223-G, incluídos na CLT pelo Título II-A, nomeado como “Do dano extrapatrimonial”, através da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Foram colocados no texto legal parâmetros para valores indenizatórios a título de dano moral por mazelas reconhecidas eventualmente por conta de relação jus laboral. Com análises jurisprudenciais,...
... e descumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, havendo argumentos jurídicos de que a nova lei não teria sido ... Diante da Globalização", o mercado de trabalho é habitualmente modificado, com aumento de competi\xC3"... -
A proteção da criança e a criação de subjetividades comprometidas com o meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao discurso publicitário orientado ao hiperconsumo
Este artigo analisa o discurso publicitário como ferramenta de criação de subjetividades orientadas ao hiperconsumo na Sociedade de Controle. Parte-se da premissa segundo a qual a publicidade constitui e modula preferências desde os primeiros anos de vida da pessoa, especialmente em um contexto espaço-temporal determinado pela globalização econômica e pelo avanço das tecnologias da informação....
... em um contexto espaço-temporal determinado pela globalização econômica e pelo avanço das tecnologias da informação. Discute-se ... a Associação Brasileira de Agências de Publicidade, 44 o Brasil é o terceiro maior investidor mundial nesse seguimento. . Cumpre ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... 9 A desigualdade social projeta-se, nacionalmente, também em bases geográficas, como no caso do Brasil, que conta não apenas com cidadãos desiguais, mas regiões com disparidades socioeconômicas acentuadas. . O ―ranking IDHM Municípios‖, do ... -
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... inserido no mundo pósmoderno, grandemente marcado pela globalização" e pela imprevisibilidade. . Revista Judiciária do Paraná – Ano XVII \xE2\x80"... da Binance) é a “ exchange ”, definida pela Receita Federal do Brasil como a . pessoa jurídica, ainda que não financeira, que oferece ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
..., haverá o esforço de apenas relacionar o avanço do tema no Brasil com a sua discussão no direito internacional sem, contudo, restaurar toda ..., ao menos no plano legislativo, não se pode presumir que globalização econômica pressuponha globalização moral. 202 . A unidade política ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
...Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da ausência de ... drama, por e emplo, a Anistia Internacional e a ONG Transparência Brasil. . Disponível em: www.univali.br/periodicos . . Issn Eletrônico ... -
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (Ambiental?)
Este trabalho aborda temática muito atual do constitucionalismo ambiental e da discussão acerca do surgimento da hermenêutica ambiental. Contextualiza-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas ambientais que demandam respostas para a sociedade. Nesse viés, objetiva-se analisar a possibilidade de uma hermenêuti
...-se o direito ambiental à luz da sociedade de risco, da globalização e da cada vez mais crescente internacionalização dos problemas .... Ressalta-se que muitos desses direitos ambientais no Brasil foram trazidos antes do advento da Constituição de 1988 pela Política ... -
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
Na conjuntura socioeconômica atual, em decorrência das transformações nas relações sociais, da intensificação da globalização e do neoliberalismo, os debates sobre a possibilidade de flexibilização dos direitos sociais têm ganhado repercussão social. Nesse contexto de mudanças sociais e transformações nas relações econômicas, sociais e de trabalho, o legislador se sente impulsionado a adotar...
...ções nas relações sociais, da intensificação da globalização e do neoliberalismo, os debates sobre a possibilidade de flexibilização ... natos e naturalizados, bem como os estrangeiros residentes no Brasil, estendendo-se, consoante posição do Supremo Tribunal Federal, aos ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 143. (4) BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. São Paulo: LTr, 2020, p. ..., quando o país consolida a sua opção de se inserir na globalização financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
...Frederico Westphalen, RS-Brasil (PPGEDU/URI). Bolsista Capes. E-mail: danielajessicav@gmail.com . 2 ...globalização, como espaço para se discutir identidade, referência e sustentabilidade ... -
O direito à desconexão do trabalho: um direito fundamental do trabalhador
... sobre direitos Econômicos, Sociais e Culturais ratificado pelo Brasil em 1992, por meio do Decreto n. 591:. ARTIGO 7º. Os Estados Partes do ...2016. BAUMAN, Zygmunt. Globalização : as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,1999. BRASIL. ...
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Contratos bancários
... bancários: a intervenção do Estado, pelo Banco Central do Brasil (BACEN), nos bancos, chegando até mesmo a determinar a minuta do ...Uma das principais consequências do processo de globalização no contexto bancário é a internacionalização do sistema financeiro, o ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
...No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro Joaquim José da Silva Xavier, ...10). . 43 PUCEIRO, Zuleta. O processo de globalização e a reforma do estado. In: . FARIA, José Eduardo. Direito e ...
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Os Reflexos Negativos Provocados pelo Dano à Reputação da Pessoa Jurídica no Cenário Econômico
O presente estudo visa abordar os males causados pelo dano à reputação da pessoa jurídica, examina o seu impacto negativo que traz perante o mercado econômico. Faz uma análise do direito de personalidade aplicado ás pessoas jurídicas. Como este tema é tratado pela legislação brasileira e em nosso Código Civil de 2002, e seu entendimento nos tribunais pátrios. E por fim, examina casos de escândalos
...FDRP -USP. Bacharel em Direito pela Universidade Brasil. E-mail: ferlusp8@gmail.com . 319Pós-graduando em Direito Civil: Novos ...321BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999, p.85. . essas ... -
Decisão Monocrática N° 07386313620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0738631-36.2019.8.07.0001 APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. APELADO: GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO Com o julgamento do apelo exauriu-se a competência da Turma, salvo para eventuais declaratórios. Assim, compete ao Juízo a quo apreciar o alegado cumprimento da...
...ÇÃO CÍVEL (198) 0738631-36.2019.8.07.0001 APELANTE: TELEFONICA BRASIL" S.A. APELADO: GLOBALIZACAO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DESPACHO \xC2"... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
...Integram o tratado constitutivo da União: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O ... de fenômenos incomensuravelmente impactantes, tais como a globalização e a integração de blocos econômicos. Para além da mera concepção ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
...ão das normas trabalhistas, especialmente dos fenômenos da globalização e do neoliberalismo. Feitas essas considerações sobre o advento da ...ção das relações de trabalho e redução de direitos no Brasil : a construção de uma fraternidade trabalhista. Orientadora Olga Maria ...
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Globalização econômica
...çou algum sucesso lançando a certificação por chave eletrônica através de uma Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que valida uma série de documentos eletrônicos e emite certificados digitais de autenticidade, mas não é ainda suficiente. Outras medidas ...