globalização no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural. ... culturais internacionais, estabelecendo parâmetros para a globalização" da cultura. • DIFUNDIR OS BENS, CONTEÚDOS E VALORES oriundos das criaç\xC3"...
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Entre idas e vindas: A Globalização pelo Mundo
Desde o surgimento de uma ideia de globalização, esta matéria – bem como sua origem, seus aspectos e suas consequências – sempre foi objeto de variados estudos e, por conta disso, trata-se de um tema de grande amplitude. A partir de pesquisas a diversas fontes, analisamos a conjuntura atual do Brasil no tocante a este tema e realizamos a exposição da função integradora que as normas brasileiras...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... específicos de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em decorrência da necessidade ... avanço científico e tecnológico e do fenômeno da globalização, têm implicações diretas nos valores culturais, na organização das ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... 1. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO . Cuidaremos, neste capítulo, de demonstrar os efeitos ou as ias da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois enfoques principais: a mobilidade humana e as ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... 1. Introdução . A globalização traz ódios e paixões, sentimentos que dependem tão somente do ponto de ... pesquisa tem por objetivo investigar uma prática muito comum no mundo globalizado e que atinge diretamente a vida humana em todos os seus ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
...ência das famílias, especialmente daquelas relativas ao chamado mundo privado, o que faz com que as mulheres sejam, em geral, senão as únicas, ...277-278). Os efeitos da globalização pela abertura dos mercados trouxeram novas dimensões sobre as quais as ...
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Trabalho em home office, se veio para ficar o que precisa mudar? Teletrabalho. Análise acerca da responsabilidade pelos equipamentos de trabalho
O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise do trabalho em home office em especial o teletrabalho tão utilizado durante o período da pandemia provocada pelo COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, com especial atenção a partir das alterações que foram inseridas pela lei 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista, cuja experiência com essa forma de trabalho foi testada na pandemia...
...6 FINAL CONSIDERATIONS . 1 INTRODUÇÃO . No ano de 2020 o mundo assistiu o início de uma pandemia trazida pelo coronavírus – COVID-19. ... . 2 TRABALHO REMOTO . Sabe-se que com o fenômeno da globalização mundial já iniciada na década de 70 chegando ao Brasil na década de 80, ... -
Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho
O trabalho discute os riscos da alta modernidade, caracterizada pela globalização, pela individualização e reflexividade. Em especial discute-se o risco biotecnológico e seus impactos sobre o mundo do trabalho, destacando-se a atuação da UNESCO, através da Declaração Universal sobre os Dados Genéticos, que prevê expressamente a proteção ao trabalhador, ao determinar a confiabilidade dos dados...
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El impacto del derecho internacional de los derechos humanos laborales en el ordenamiento jurídico argentino
...En un mundo cambiante, en una sociedad dinámica, sometida a nuevas corrientes de ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... Pedro Bastos de Souza 1 . SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Globalização, Pós-Modernidade e a Questão Urbana. 3. Políticas Públicas e a ... no Rio de Janeiro em razão de “grandes eventos” (Copa do Mundo e Olimpíadas). Toma-se como estudo de caso a reformulação do Complexo ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
...Como resultado foi possível identificar os novos desafios da cidadania em um mundo globalizado e os questionamentos sobre a atuação do modelo de Estado Moderno para o exercício da cidadania. Desta forma, conclui-se que na ... -
Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... algumas transformações pelas quais passam o trabalho no mundo contemporâneo, lançando alguns questionamentos e problematizações ...
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Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
... a OIT, o número poderia ser de até 100 milhões de pessoas no mundo (ANAmATRA, 2013). Segundo a Senadora Lídice da mata (PSB/BA), Relatora do ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
. @1. Efeitos da globalização. Cuidaremos, neste capítulo, de demonstrar os efeitos ou as s da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois enfoques principais: a mobilidade humana e as ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... 1. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO . Cuidaremos, neste capítulo, de demonstrar os efeitos ou as ias da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois enfoques principais: a mobilidade humana e as ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
...A todo o momento é possível se deparar com informações e agregar conhecimentos oriundos das mais diversas partes do mundo.Entretanto, a definição de globalização não é consensual. Em busca de um conceito próprio, muitos autores a citam como um processo ... -
O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...
...Com a globalização, a conjuntura internacional impulsionou em escala mundial modificações ... empregado sofre os efeitos da intensificação da globalização no mundo do trabalho. Desses efeitos, surge a ameaça de que o empregado possa se ... -
A cooperação jurídica internacional e o aparente conflito de leis
Decorrentes da crescente circulação de pessoas, bens e serviços, as relações jurídicas com elementos de estrangeiria tornaram-se cada vez mais constantes, requerendo dos Estados auxílio mútuo para a efetiva prestação da tutela jurisdicional. A cooperação jurídica entre os Estados nacionais afigura-se, nesse contexto, tema de grande desenvolvimento, tendo, no Brasil, os tratados internacionais...
...Hierarchy of International Treaties. . 1. INTRODUÇÃO . No mundo contemporâneo, todos os povos estão fortemente aproximados e vinculados ...A globalização gera uma situação em que o bem-estar de cada Estado é tocado por fatos ... -
As ameaças da contrarreforma do estado para as universidades públicas brasileiras
Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada "Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA1". O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre...
... papel do Estado, que vinha sendo construída no processo de globalização do capital alavancado a partir dos anos 1970. No mundo do trabalho, com a ... -
Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
..., especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à ...Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000968-40.2014.5.06.0004), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CHEERS. A imposição para que o empregado participe de atividade na qual tem que cantar, dançar e bradar grito de guerra da empresa, constitui ofensa à intimidade do trabalhador, na medida em que afronta o aspecto subjetivo da personalidade do indivíduo, atingindo em maior proporção aquele que é mais tímido e introvertido. Recurso...
... conduta de cheers é realizada em todas as suas lojas ao redor do mundo. Ora, sabe-se que esse procedimento é oriundo das terras estadunidenses, ...Não se deve olvidar que há um movimento de globalização no mundo, o qual, por sua própria natureza, procura igualar a população ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
...Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo ... -
Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Data de aprovação: 30/06/2023 . RESUMO: A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as ... nem seus líderes políticos abandonam a pretensão de influenciar o mundo. A hipótese deste artigo é analisar até que ponto é possível falar ... -
Cultura e Comportamento Social na Cidade Global
Esse ensaio trata de uma incursão de natureza sócio jurídica na convivência sócio institucional no espaço urbano contemporâneo globalizado. Discute de maneira pontual o espaço urbano como local de encontro de culturas diferenciadas entre si, mas que são conduzidas por uma mesma concepção de mundo derivada do tecnologismo contemporâneo que se manifesta impondo uma nova forma de convivência global...
... entre si, mas que são conduzidas por uma mesma concepção de mundo derivada do tecnologismo contemporâneo que se manifesta impondo uma nova ... . Palavras-chave: Cidade – Globalização – Pós-Modernidade – Cultura – Ética. . ABSTRACT . This essay ...