globalização no mundo
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... e a globalização que se buscará compreender melhor a manifestação, as consequências e a dinâmica da criminalidade transnacional 6 no mundo contemporâneo. Para tanto, parte-se da ideia de que essa relação é cíclica e dinâmica, pois tanto a técnica influencia o incremento da ... -
Globalização e multiculturalismo:Aproximações e divergências naatualidade
Resumo: Este trabalho se ocupa da globalização, analisando sua inserção no mundo atual, detendose nos aspectos negativos e positivos da mesma, bem como as conseqüências que esses fatores vêm gerando em toda parte. Estuda a seguir o multiculturalismo, buscando aproximações e afastamentos entre ambos os temas, vislumbrando no multiculturalismo uma reconstrução de valores para os perversos efeitos...
... 6 Vive-se uma época em que tudo é conhecido, “um mundo onde tudo pode virtualmente ser posto em contato com tudo, onde as distâncias são reduzidas, onde empresas podem implantarse por toda parte ou ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... (social) e, fundamentalmente, agora circunda o futuro (ambiental), refere-se à condição histórica do homem (presente) como formador de mundo e como pro-motor da reordenação do Social e do Ambiental como garantes do direito ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.23 ... -
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... tentativa de consolidacao das legislacoes sociais trabalhistas pelo mundo, e possivel observar que a logica vem se alterando, e a normatizacao que ...
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Direito bancário: noções gerais
... Nas últimas décadas, houve um crescente impacto da globalização econômica nas atividades bancárias, conduzindo a uma inter-dependência ... , muitas vezes, em diferentes países e continentes." 27 Em um mundo marcado pela integração global de mercados, novas atividades de ...
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As Famílias (ou Naipes)
... , principalmente por força da revolução tecnológica e da globalização. Há - é certo - o risco de banalização dos direitos. Surge a ... sendo conquistados, como obra de gerações, em muitas partes do mundo. As doutrinas socialistas são sua origem remota. Foram consagrados na ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ção brasileira reservara espaço amplo para o estatismo e o protecionismo num mundo em que prevaleceu a economia de mercado e a globalização. No curso dos anos 90, foi preciso reescrever parte da ordem econômica constitucional, por meio de emendas constitucionais e legislação ... -
O mercado da advocacia em um mundo em transformação
... Os exemplos acima ilustram o funcionamento, no país, de duas forças poderosas dentro do processo de globalização: de um lado, a internacionalização da ação econômica (com seu corolário da internacionalização do mercado de serviços, antes protegido pelas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... mundo, como federados e convidados do imperador Teodósio, aqueles entraram em ... criaria uma economia mundial, num primeiro grande ensaio de globalização econômica 275 ... No âmbito religioso, a monarquia portuguesa soubera ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... No turbilhão destas transformações o mundo vivenciou a crise do EstadoProvidência, o avanço do neoliberalismo e uma ... Estado e sociedade civil e, por fim, entre Estado-nação e globalização". Tais conflitos suscitam o questionamento sobre a globalização da regula\xC3" ... -
Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
... Resumo : A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome – sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre ... -
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... objetivo de potencializar o processo de urbanização e de globalização da cidade do Rio de Janeiro não têm considerado os interesses ... - projetos a um só tempo esportivos e políticos (a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, por exemplo) com o objetivo de ... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... Este novo mundo em muito supera a análise liberal da economia, da sociedade e da forma de ... A reestruturação produtiva e o fenômeno da globalização causam efeitos prejudiciais ao trabalho. Porém, é equívoco dizer que o ...
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Corrupção
... Mas esse fenômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o italiano, que ... mais poderosos com a corrupção de seus aliados, além da globalização acelerada e da lei americana de 1977 criminalizando o suborno no exterior, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... mundo é sempre mais fragmentado, contraditório, desigual ... O Estado perde ... Não só o crescimento decaiu, como a mundialização e a globalização vieram registrar a decadência daquele que foi o principal responsável ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Grupo de Pesquisa CNPq “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”. Bolsista CAPES. ORCID: 0000-0003-3709-6539 ... Sumário: 1 ... Vale lembrar que essa transposição ao mundo virtual foi catalisada pela pandemia que, em consequência à diminuição ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... As migrações são essenciais ao processo de globalização, reforçando a sua parte humana, processo que salienta as desigualdades ... do processo de desenvolvimento e de transformação social em todo o mundo (CASTLES, 2010; RAMOS, 2012) ... O aumento da mobilidade humana a ... -
Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... Resumo ... Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, ... ítima comercial foi o primeiro passo dado no sentido de globalizar o mundo. Globalizar, aqui, poderia ser entendido como interligar o globo de modo a ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... consequências concretas do mundo real, com base em premissas jurídicas ... que não [seriam] mais ... Constituição Federal, período este marcado por globalização e ... digitalização econômica. Surgiram, portanto, em decorrência da ... -
Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... Isso porque a sociedade pós-moderna que enfrenta a globalização econô-mica caracterizada pelo capital flutuando no “espaço de ... Mundial, com a nova formação das relações internacionais no mundo, é relevante dizer que “o postulado da Reserva Legal é um patrimônio ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , e foi usado pelos romanos para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do inicio da era moderna da Renascenca ...
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Direito Desportivo Empresarial
... do “esporte-negócio” está intimamente ligada à globalização, intensificada a partir da década de 1990. Sobre este fenômeno, discorre ... @@1.2. Panorama atual ... O mercado esportivo ao redor do mundo movimenta bilhões por ano – desde o marketing até as grandes ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Está presente nas democracias contemporâneas ao redor do mundo. É uma característica que vem sendo identificada no sistema penal como ... bem-estar social e os efeitos [ ... ] do fenômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas mais favoráveis, ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões ... adaptação empresarial às mudanças sociais que surgem na globalização econômica ... Com as empresas cada vez mais conscientes da ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , estejamos contribuindo para o debate em torno da construção de um mundo plural, que, embora esteja ao nosso lado, encontra-se oculto, colonizado, ... , e, assim sendo, críticas à concepção moderna de “globalização”. Demonstrando como esses discursos representam visões particularmente ...