glosadores
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Decisão monocrática Nº 1446808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... O instituto resultou do trabalho dos praxistas e glosadores que buscavam, conforme mais tarde, passou a ser chamada 'Política Criminal', evitar a aplicação de pena de morte na reiteração do crime de furto ...
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Quem diz a lei? Juízes, legisladores e professores, de R. C. van Caenegem
Juízes, legisladores e professores, de R. C. van Caenegem
... glosadores (séculos XII e XIII), cuja tarefa básica consistia em se buscar o significado do Código de Justiniano. Os glosadores eram explicadores virtuosos ... -
Conclusão
... Não obstante, foi o trabalho subsequente dos pós-glosadores, de unificação dos poucos fragmentos romanos existentes acerca da matéria e de conciliação desses excertos com os princípios mais evoluídos do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O Código Civil distinguiu dois tipos de universalidade: a de fato e a de direito. Essas universalidades remontam aos glosadores da Idade-Média, que distinguiam as universalidades em corpóreas e incorpóreas ... Interessante registrar aqui os ensinamentos de Luís ...
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Decisão monocrática Nº 177131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2020
... Destaco, ilustrativamente, o conhecido debate entre canonistas e glosadores medievais, a identificar o fundamento do direito de defesa no próprio Gênesis, por Deus havê-lo oportunizado a Adão após o pecado original. Ora, ...
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Dogmática penal: bicho de sete cabeças
Dogmática penal: bicho de sete cabeças
... glosadores, a dogmática sempre teve como objetivo a superação do arbítrio na aplicação das normas, indicando parâmetros para auxiliar, orientar, acudir o ... -
O 'resgate' da culpa como elemento subjetivo da responsabilidade
Opinião: A culpa como elemento subjetivo da responsabilidade
... variedades de culpa, a sistematização foi realizada unicamente no período pós-clássico9 e pela sucessiva atividade interpretativa dos glosadores, que introduziram a teoria da tripartição ou critério da graduabilidade da culpa (culpa lata, levis, levissima)10. Todavia, o princípio da ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... desenvolveu-se com o tempo a teoria da cláusula rebus sic stantibus , perpassando pelo período clássico do Direito Romano e pelos pós-glosadores da Idade Média (séc. XII ao XIII). 30 Pois bem. As graves crises econômicas e política observadas a partir do século XIX 31 ... abriram as ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... XII, uma reconstrução e legitimação do Direito Público como se fosse uma das atribuições pessoais dos soberanos e, apesar de os glosadores, também chamados de praxistas, não se interessarem de imediato pelo Direito Penal, foram eles de extrema importância para a tentativa de ... -
Citação e resposta do réu
... ções do direito romano, conquanto haja efetuado pequena adaptação da litiscontestatio, mediante as alterações introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase processual in jure se realizava ante o magistrado, culminando com a litiscontestatio, por ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ções do direito romano, conquanto haja efetuado pequena adaptação da litiscontestatio, mediante as alterações introduzidas pelos glosadores na Idade Média ... Conforme pudemos ver, a fase processual in jure se realizava ante o magistrado, culminando com a litiscontestatio, por ...
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(25/9/1859) Pedro Lessa
... personalizava o espírito novo, influenciado por Comte, Stuart Mill, Sumner Maine e Ihering; João Mendes Júnior refletia o gênio dos glosadores e dos praxistas, revolvendo, desembaraçado e infatigável, textos e opiniões, contendas históricas há muito esquecidas, e expressões legais ...
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Sobre justiça restaurativa
... Tornaram-se pecados ”. ( Trocando as Lentes ... , p. 107). 190 O Corpus Iuris Civilis foi adaptado para a vida européia pelos Glosadores em torno das Universidades surgidas a partir do século XII - Bolonha em 1088, Paris em 1150 e Oxford em 1167. Os Glosadores formaram a primeira ...
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Teixeira de freitas - história e dilemas
... ção política da Revolução Francesa, na forma do Código de Civil outorgado por Napoleão Bonaparte, com profunda influência dos glosadores que viviam na Lombardia italiana 6 , como observaremos depois. Consequentemente o modelo francês do Código Civil também exerceu dominantemente, ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... No entanto, foi somente na Idade Média, a partir dos glosadores, que se iniciou a construção de um sistema jurídico com base no direito romano 102 ... A teoria do direito da Roma Clássica jamais se ...
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Apresentação
... Diante de tal conjunto normativo, tendem os estudiosos a se tornar meros glosadores e a racionalidade jurídica, inegavelmente, se reduz a mínimos comentários ou paráfrases da lex, ex vi do secular Código Napoleônico ... Dito ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ória é oriunda da concepção romana da sentença, mais a concepção de sententia nulla , perante o juiz privado, recompostas pelos glosadores e canonistas do século XIII, mais a correção realizada pelo princípio germânico da força formal da sentença ( Tratado da ação rescisória ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... [ ... ] e) A dogmática jurídica tem seus germes no trabalho dos glosadores do Direito Romano e na escola histórica do Direito. Seu paralelismo é bastante grande, contudo, com a chamada Escola da Exegese, tendo sido ...
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Editorial
... relação de estudos com a tradução do texto “Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)”, de Paolo Grossi, Professor Emérito de História do Direito Medieval e Moderno na Università degli Studi di Firenze, Itália, e ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... o direito privado comum alemão de origem romana”, fundado sobre o Digesto de Justiniano e sua elaboração doutrinal feita pelos Glosadores ... CAPÍTULO I – ALVORECERES DA UTOPIA ANALÍTICA: JEREMY ... Em segundo lugar, na segunda metade do século XIX, a mesma “parte ...
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Notas sobre 'A História do Princípio da Maioria', de Otto Friedrich Von Gierke (1841/1921)
... Porém, enquanto os “glosadores” ainda ficaram presos à ideia de que a totalidade ... corresponde à soma de todos, 21 os “pós-glosadores” introduziram a diferenciação ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... principal responsável pelo processo de enriquecimento do estudo e do ensino jurídico durante os séculos xI e xIII: criou uma estirpe de glosadores dos textos jurídicos da Antiguidade (Irnerius, Acúrsio, Azo e Baldo), aprimorou os métodos até então tradicionais de preleção do Direito, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001556-02.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... Trata-se da aplicação da cláusula rebus sic stantibus , elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contratos dependentes de prestações futuras incluíam cláusula tácita de resolução, se as condições ...
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Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
... E os demais, fazem o quê? Epistemologia? Descrições? Talvez glosas? — “o que é isso, juízes-inferiores-glosadores?”. Escolhas entre “sentidos possíveis” do material jurídico? Esse é o “x” da questão. O processo (e o processualismo) tem de pagar ... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... civis afirmava que tal passagem se dava a Deo per populum, ou seja, tinha o povo como intermediário e, além disso, da doutrina dos glosadores do Corpus Juris Civilis, para os quais “o poder do imperador vem do povo, enquanto o do papa vem de Deus”, 35 a ... controvérsia sobre a ...