glosadores
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Ação rescisória e recurso extraordinário
... glosadores do séc. XIII), mais a correção efetuada pelo princípio germânico da força formal da sentença(65); o recurso extraordinário (assim como o ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... pelo Direito Comum seria resolvido segundo critérios oriundos da autoridade dos estudos sobre o Direito Romano – dos comentadores ou glosadores. O movimento codificador incorpora, de alguma forma, todas as discussões romanísticas e acaba “criando” um novo dado: os Códigos Civis ... -
Dos fatos jurídicos
... 09/02/2023 10:35:39 ... 5 • doS FAtoS JurídICoS ... A laesio enormis foi um termo cunhado pelos glosadores, no século XIII, e não consta expressamente das fontes romanas, pois o estudo sistemático do Corpus Iuris Civilis demonstra que a palavra lesão ...
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Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... condição não procura alterar o status quo ... Seus votos de fidelidade o impedem de se desvencilhar das amarras dos glosadores, da Filosofia da Consciência e, principalmente, dos argumentos de autoridade hierárquica emanados pelos Tribunais superiores e pelo Conselho ... -
Desconsideração da personalidade jurídica e arbitragem: uma análise acerca da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias
O presente estudo visa analisar a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem, a partir das teorias existentes a respeito da extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias. Ao contrário do pregado por parte da doutrina e pelo STJ, acredita-se não ser possível a utilização das teorias do implied consent e group of companies, para fins de se justificar a...
... A ficção deste não é a ficção dos canonistas e glosadores. Para estes, a fictio significava a criação da mente humana (ou a existência no mundo das ideias); já para os ficcionistas do século XIX, a ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... elemento de conexão domicílio, começamos a nos deparar com uma expressão que remonta ao século XIV, legado direto da escola dos pós-glosadores e do mestre Bartolo de Saxoferrato: os “estatutos” ... Na esteira do ressurgimento do estudo dos textos jurídicos romanos e da formação das ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... após a queda do Império, o Direito romano foi redescoberto (a partir de 1070 a.C.) e teve novo apogeu na Idade Média com os glosadores e a escola de Bolonha (Ver JONES, Peter; SIDWELL, Keith. The world of Rome ... Cambridge: Cambridge University Press, 1998, p. 257 e 322) ... 69 ...
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Os precedentes no direito romano e no CPC Brasileiro
A comparação entre os respectivos diplomas se faz necessária para se refletir criticamente sobre o sistema que traz novos desafios ao processo civil..
... Tanto foi criativa que Justiniano vetou a interpretação analógica no Corpus Iuris; foram os glosadores que, a partir daí, formula-ram um conceito de analogia 25 ... Não podemos dissociar a fides romana deste cenário decisório jurisdicional, ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... ória é oriunda da concepção romana da sentença, mais a concepção de sententia nulla , perante o juiz privado, recompostas pelos glosadores e canonistas do século XIII, mais a correção realizada pelo princípio germânico da força formal da sentença ( Tratado da ação rescisória ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... Aplicar este Derecho, considerándolo como Derecho vivo, constituye una difícil tarea y desde los glosadores [ ... ]” SCHULZ, 1960, p. 414. Tradução livre: “Destarte, as fontes de Direito romano relativas à posse se apresentam caóticas; ... EBBOK ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... e originária, apanágio das antigas escolas de hermenêutica, como a denominada Hermenêutica Tradicional, a vertente dos chamados glosadores e os componentes da Escola Francesa de Exegese ... O método gramatical ou linguístico, se tomado isoladamente, evidencia limitações — e ...
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Introdução
... 18 ─ Carlos Roberto Husek ... os pós-glosadores e a fase das codificações. Deste mundo, vamos apenas a algumas teorias: ... I.2.1. Escolas estatutárias ... Os estatutos eram regras legais ou ...
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Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
... 177-180. Cite-se ementa do referido acórdão, verbis : “A clausula ‘rebus sic stantibus’ remonta aos canonistas e glosadores do século XIV ao século XVI, em contraposição ao princípio ‘pacta sunt servanda’ ... A adoção de cláusula ‘rebus sic stantibus’ ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... (827) ... O conceito de espaços marítimos suscetíveis de apropriação e exploração foi elaborado pelos glosadores e pós-glosadores e desenvolveu-se, antes, no Báltico e nas costas do Oceano Atlântico, dominadas pela Liga Hanseática, que no Mediterrâneo. As ...
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A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... ano, que por sua vez levou ao est udo aprofundado do corpus iuris civiles de Just iniano, em particular do Digesto, época em que os glosadores subm eteram a com pilação a um tratam ento teórico que est rut urou a t eoria j urídica do cont inent e europeu ( a cham ada ciência europeia ... -
Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
... ção, foi obra, como dissemos, dos juristas do direito canônico e da jurisprudência dos tribunais eclesiásticos, assim como dos pós-glosadores ou bartolistas. O direito romano não parece ter formulado nenhum princípio geral e constante a tal respeito.”; também CORDEIRO, António Manuel ...
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El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho
... consolidación de los planteamientos metafísicos esencialistas a través de una larga tradición que se remonta al siglo XI con los glosadores de la Escuela de Bolonia 21 y ... que se desarrolló con la escolástica medieval, representando un importante marco del Derecho Natural del siglo ...
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O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... O mos italicus foi o método de análise e ensino adotado pela Escola dos Comentadores ou pós-glosadores, a partir do século XIV, o qual imprimiu um sentido prático na utilização do Corpus Juris Civilis , com procedimentos filológicos, analíticos ... -
El nacimiento del derecho a la alteridad en la ciudad
Con la Reforma Protestante y las grandes navegaciones, la consideración con el otro y lo diferente pasa por cambios, especialmente, frente a los considerados infieles y a los nativos del Nuevo Mundo. Por otro lado, en el siglo XVI, la Península Ibérica vivía la Era de Oro, con el renacimiento de la Escolástica y el florecimiento de importantes universidades jurídicas, con acentuado desarrollo de...
... El mos italicus fue el método de análisis y enseñanza adoptado por la Escuela de los Comentadores o pos-glosadores, a partir del siglo XIV, al cual imprimió un sentido práctico en la utilización del Corpus Juris Civilis , con procedimientos ilológicos, ... -
Decisão da Presidência nº 929035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2015
... Trata-se da aplicação da cláusula rebus sic stantibus, elaborada pelos pós-glosadores, que esposa a idéia de que todos os contrato s dependentes de prestações futuras incluíam cláusula tácita de resolução, se as condições ...
- Acórdão, Processo nº 5000203-29.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
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Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo
Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo
... Professores em sala de aula são useiros e vezeiros nisso. E os livros de Direito são glosadores de decisões tribunalícias ad hoc. Resultado: uma algaravia. Ganha quem tiver mais poder. E o Direito, que foi feito para controlar o poder, ... -
O coronavírus e a teoria da imprevisão: contratos no Direito Civil
Lucena de Castro: Coronavírus e teoria da imprevisão
... A doutrina estrangeira recorreu à jurisprudência dos tribunais eclesiásticos e às lições dos pós-glosadores e identificou a existência de uma cláusula implícita: a cláusula rebus sic stantibus ... Por ela, nos contratos que dependem de um fato futuro, ... -
A contribuição de Ruy Rosado de Aguiar Júnior: o magistrado (parte II)
A contribuição de Ruy Rosado Júnior: o magistrado (parte II)
... pensamento acerca da fisionomia de nosso Direito com relação a esta tendência, mediante uma frase: Nos tempos antigos, as opiniões dos glosadores, mais tarde, as legislações das nações civilizadas foram sempre uma fonte importante do direito luso-brasileiro : “Le droit brésilien jusqu`en ... -
Das Provas
... Esclareça-se que a exceptione (exceção) referida no texto de Ulpiano correspondia à atual defesa ... Posteriormente, os glosadores, manuseando os textos romanos e baseados em Paulus ( Digesto , Li- ... Art. 373 ... Código de Processo Civil ... vro XXII, Título III, ...