glossário de geografia
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Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais
O presente trabalho consiste no estudo de duas experiências mineiras de acesso à justiça e resolução de conflitos em contextos de exclusão social, à luz da teoria de Justiça Restaurativa. O Projeto Núcleos de Mediação e Cidadania do Programa Pólos e o Programa Mediação de Conflitos da SEDS foram analisados a partir dos princípios e valores da Teoria de Justiça Restaurativa que, por sua vez, tem...
...Acesso em 03 de junho de 2012. . INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Glossário . Disponível em ... -
Legislação brasileira
...édio e superior, das áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia. Conforme este diploma, as atribuições dos arquitetos ... e urbanistas referidas no artigo anterior são definidas no glossário contido em seu Anexo. . Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... necessidades de fluidez, investindo pesadamente para alterar a geografia das regiões escolhidas. De tal forma, o Estado acaba por ter menos ..., relacionada à doutrina civilista, é descrita pelo Glossário Temático de Economia da Saúde (BRASIL, 2013, p. 21) segundo o qual, por ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 10 4. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE: Mata ...4º, VII. 13. ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Glossário de ecologia . 2. ed. ACIESP, nº 183, 1997, p. 248. 14. ACADEMIA DE ...
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Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... Direito do ambiente : doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 58. 22. BRASIL. Lei n. ... Caminhos de Geografia , v. 6, n. 11, p. 84-96, fev. 2004. . QUINTARELLI, Stefano. Instruções ...
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Águas
... 29. Departamento de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Glossário de termos hidrológicos . Brasília, 1976, nº 1.217. 30. CF/88, art. 22, ... outra dificuldade, tendo em vista que se trata de um conceito da geografia e não do direito. . 37. Lei nº 9.433/97, art. 1º, III. 38. Lei nº ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
Introdução. 1 Biodiversidade: Aspectos Gerais. 1.1 Conceitos e importância. 1.2 Processo de ocupação do espaço no Brasil e a biodiversidade. 1.3 Representatividade no Brasil. 2 Legislação aplicável a biodiversidade. 2.1 Dispositivos constitucionais. 2.2 Instrumentos legais federais infraconstitucionais. 2.2.1 Lei 4.504 de 30 de...
...____. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Glossário. Disponível em: ... -
O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
...Segundo o glossário das sínteses da Eur-Lex (2020, s.p.), o princípio de subsidiariedade é ... públicas, cada criança recebe um laptop , e numa aula de geografia acessa o Google Earth para visualizar a região estudada. Gilberto Gil, o ... -
Referências
.... ACADEMIA DE CIÊNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ACIESP. Glossário de ecologia . 2. ed., . 1997, nº 183. . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. ...19-47. . RIBEIRO, Wagner Costa. Geografia política do Brasil . São Paulo: Annablume, 2008. . ROCHA, J. S. M. da. ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... o referido autor, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a esperança de vida dos brasileiros passou de 67 ...2016. . ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Glossário. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2016. . BALASSIANO, M.; SEABRA, A. ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
O presente estudo pretende contribuir à compreensão dos Estudos de Impacto Ambiental e dos seus Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na sua aplicação no uso dos recursos hídricos, com foco na irrigação, área ainda carente de pesquisa no Direito ambiental brasileiro. A partir de uma revisão bibliográfica e, considerando a interpretação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
... Mercator - Revista de Geografia da UFC , v. 6, n. 11, p. 79-92, 2007. 5 São exemplos de padrões de ... 17 Segundo o glossário de termos relacionados à gestão de recursos hídricos, barramento é uma ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
...édio e superior, das áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Metereologia. Conforme este diploma, as atribuições dos arquitetos ... e urbanistas referidas no artigo anterior são definidas no glossário contido em seu Anexo. Art. 5 o Esta Resolução entra em vigor na data de ...
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Legislação
... cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. . PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de ...glossário de expressões técnicas; . II — cadastro de fornecedores; . III — ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... . Segundo o glossário da UNESCO 185 : . Educação Profissional – Programas educacionais ...2016. ______.IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ... -
Seção VII. Das garantias locatícias
... Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IPCA/IBGE para a atualização, quando couber, de todos .... SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA . GLOSSÁRIO DE TERMOS UTILIZADOS NAS CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO DE FIANÇA ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
...Glossário. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. . MOURA, Alexandrina ...Geografia e Estatística - IBGE; . 3% (três por cento), a serem distribuídos ... -
Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
..., e consequentes prejuízos econômicos e sociais” (GLOSSÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, p. 22) 5 . . Para enfatizar o caráter ... experimentam desde o rompimento não se limita apenas quanto à geografia de suas vivências nem à enorme desvantagem de seus interesses singelos ... -
Legislação Complementar
... cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE. . PARÁGRAFO ÚNICO. Na hipótese de ...glossário de expressões técnicas; . II — cadastro de fornecedores; . III — ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
...Mestre em Direito Ambiental pela UNIA (Espanha). Doutora em Geografia em Convenção de Cotutela, financiado pela CAPES, entre a UFMG e a UAPV ... Direito do Ambiente : doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São Paulo: RT, 2000, p. 106. . 65 MARAGON. Op. Cit. . 66 MENDONÇA, ... -
Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... virtual de aprendizagem com ferramentas como chat , fórum, glossário, tarefa, wiki , entre outras. As aulas, atividades e provas são ...GeoAtos – Revista Geografia" em Atos . Presidente Prudente, n. 10, v.1, p 86-92, jan./jun. 2010, Dispon\xC3"... -
A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
O território brasileiro foi, e ainda é, objeto de interesses estrangeiros, tendo em vista sua vasta riqueza natural. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê uma norma de eficácia limitada sobre a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira, cabendo à legislação infraconstitucional sua regulamentação. Um dos objetivos deste trabalho é...
... histórico desses debates, Oliveira (2010), professor titular de Geografia Agrária da USP, realizou um estudo abordando a questão da aquisição de ... : a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 7. ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... . 2 INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das ... : a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência e glossário. 6.ed. São Paulo: RT, 2009. . 14 BRASIL. LEI 12.651/2012. ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... baseou-se na Tábua de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como critério para fazer estimativa da longevidade da ...18, além de incluir um anexo III e de inserir termos em seu glossário constante do item 18.38. A Portaria SIT/DDSST n. 15, de 3.7.07, do ...
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Decisões Monocráticas nº 4819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2018
... Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou por índice que vier a substituí-lo. Art. 9º A ...Art. 20 Consta em Anexo desta Portaria um glossário de termos técnicos relativos às atividades de natureza portuária e ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
.... LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J. E. Glossário de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais : Rede de Pesquisa ...2014. . LISBOA, S. S. A importância dos conceitos da geografia para a aprendizagem de conteúdos geográficos escolares. Revista Ponto ...