gnoseológico
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Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de joão maurício adeodato
A noção de abismo gnoseológico, em conjunto com a de abismo axiológico, é a base epistemológica da teoria retórica de João Maurício Adeodato. Ela faz parte dos fundamentos teóricos e apoia as teses do autor sobre a impossibilidade de comunicação plena, das verdades imutáveis e da ideia de uma etiologia jurídica. Neste artigo, buscamos demonstrar que a noção de abismo gnoseológico possui como...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
- Resposta ao artigo: Uma crítica ao conceito de abismo gnoseológico na teoria retórica de João Maurício Adeodato (de Torquato da Silva Castro JR., Victor Lacerda e João Amadeus Alves Dos Santos)
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
...Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a delimitar tal espaço e a sugerir caminhos que sejam úteis a um maior aprofundamento da análise, o que foi ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
.... Primeiro problema (gnoseológico): num extremo, aquelas correntes que defendem que as características específicas do caso concreto ou do texto prévio, 18 desde que competentemente ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
..., distinguindo as camadas cognoscíveis do real assim como a participação, não apenas ativa, mas criadora do espírito no processo gnoseológico, temos o realismo crítico " 433 . @@9.3.3 O a priori de Kant e o de Miguel Reale. Nessa altura do estudo da filosofia do pensador paulista, ...
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Introdução
...Mas o problema gnoseológico da validade das respectivas proposições, cuja solução fora proposta por Kant com a teoria dos imperativos categóricos, encontra neste livro ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
.... Para tratar o abismo gnoseológico sugere-se aqui, mais uma vez, a adoção da metodologia dos tipos ideais, que Max Weber construiu, como mais adequada ao conhecimento de fenômenos ...
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A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
..., são resultantes de um valor primordial e fundante, sem cujo conhecimento a priori não seria logicamente pensável sequer o processo gnoseológico”. Ou seja, para Miguel Reale, é o valor essencial do espírito como “síntese a priori”. . Mais à frente, na obra Teoria Tridimensional do ...
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Glossário acadêmico
...Forum externum– foro externo. Forum internum – foro interno. Fulcro – sustentáculo, apoio, amparo. Gnoseológico – o mesmo que epistemológico, gnosiológico e epistêmico; teoria do conhecimento. Hard cases – casos difíceis. Hedonista – indivíduo que ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
.... Possibilitar um máximo de informação sobre a situação, do ponto de vista gnoseológico, e apoiar as consequências por qualquer decisão tomada, do ponto de vista ético, é o caminho antipaternalista sugerido por uma filosofia ...
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La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... . El segundo enfoque es el epistemológico o gnoseológico, fundamentado en el entendimiento de los esquemas internos del pensamiento a fin de que: . “[…] el juez adapte sus razonamientos a algunos de ... -
LA NOCIÓN JURÍDICA DE FUNCIONARIO PÚBLICO. CONTRIBUCIÓN TEÓRICA A UN DEBATE PERENNE.
El presente artículoofrece una propuesta en torno a la construcción teórica de la categoría funcionario público, a partir de un enfoque que permita su tecnificación para el Derecho Administrativo con una vocación de universalidad. Así, se presentan algunas notas sobre la cuestión de la diversidad terminológica, conciertas precisiones de alcance y de contenido y se valora la diversidad de...
... . El primero de ellos tiene varias vías de manifestación, entre ellas, las complejidades derivadas del componente gnoseológico que ha de desentrañarse como presupuesto para cualquier aproximación teórica a la categoría funcionario público y que involucra otras, ... -
Função social da ciência jurídica social function of science legal
A ciência jurídica apresenta função social destacada, porquanto o jurista, em sintonia com os problemas sociais que afligem as pessoas, deve propiciar uma sociedade mais justa e solidária, e tendo por primado a redução das desigualdades sociais. Aliás, o papel do jurista propriamente dito é justamente o de descrever o Direito [objeto da ciência jurídica], através de proposições jurídicas, as...
...Ademais, a ciência jurídica alavanca o real sentido gnoseológico", dentro do princípio da imputação [descrição de uma ordem normativa da conduta dos homens entre si], pois que possibilita a averiguação do bin\xC3"... -
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
...Embora o consenso pertença ao império da vontade e a verdade esteja ligada a um ímpeto gnoseológico , nem por isso devem ser vistos a partir de uma cortante e impregnada separação 67 . . Como visto, da maneira como consta do projeto, o rito ... -
Teoria Tridimensional do Direito
... pode ser considerado uma síntese ontognoseológica, de forma que é determinado um valor central possibilitador do próprio processo gnoseológico. . EsseȱvalorȱinerenteȱaoȱhomemǰȱnoȱentendimentoȱdeȱKantǰȱéȱoȱqueȱpos-sibilita a sua capacidade de conhecimento. É, portanto, o ...
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Introduzione al Active Case Management nella procedura civile: premesse e sfide
La moderna procedura civile e la giustizia manageriale sono concentrati sull’idea di una procedura isonomica, giusta e che abbia una ragionevole durata. I temi dell’efficienza, del controllo del giudice, della elasticità del rito (il processo taylor-made o prêt-à-porter) e della proporzionalità tra costi e risultati ricevono particolare enfasi. Questo testo intende indicare gli elementi...
...La sommarizzazione, appare quindi, come un campo di ricerca appropriato e di grande contenuto gnoseologico, tale da essere sviluppato. È la nuova/vecchia frontiera della procedura. . Come ha dimostrato il processo civile italiano, anche se ancora in ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
...Tais questões foram tratadas sucessivamente: primeiro a solução ao problema gnoseológico e depois a proposta para o problema metaético . Essa ordem serviu de critério para a divisão da obra kantiana em dois períodos, tendo como ...
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
...A seguir deve-se ver como se deu essa evolução e como o jusnaturalismo e o juspositivismo tentaram resolver tanto o problema gnoseológico quanto o axiológico no direito. . 2.4. Diferenciação entre direito justo e direito posto: o esvaziamento de conteúdo ético nos fundamentos ...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... a essa manipulação, enfrentando o problema do conhecimento e o problema do discernimento ético, ou seja, enfrentando os abismos gnoseológico e axiológico no direito positivo. . A palavra “método” é aqui entendida como em suas origens gregas, o “caminho” 97 : o caminho que os ...
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Proposições propedêuticas
... CARLOS COSSIO, ao desenvolver sua doutrina egológica do direito, retomou a teoria husserliana sobre os objetos, identificando o ato gnoseológico e o método por meio do qual aproximamo-nos de cada uma das quatro regiões ônticas. 55 . De acordo com a estruturação do autor, sintetizada na ...
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Ideias sobre a estrutura da competência
... 89. Ibidem, p. 213. . 90. Ibidem, p. 247. . 91. Segundo a lição de Hans Kelsen , este seria um pressuposto gnoseológico para o . 54 . . COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA . inafastável à compreensão do sistema jurídico, cuja utilidade foi assim demonstrada: . Dado que ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... do procedimento levinasiano da substituição, que se falará em capítulo posterior, e, como tal, ratifica, mais uma vez, o solipsismo gnoseológico do sujeito [39 ] que pensa. “Façamos aqui, segundo os passos de Descartes, o grande gesto de voltar-se sobre si mesmo, o qual, se corretamente ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... revelam uma tímida adesão ao pensamento dialético, bem como a perspectiva de novo modelo, baseado na compreensão como ato gnoseológico próprio do conhecimento das coisas culturais. Tais autores não produzem uma metaética voltada para os direitos humanos, antes se ocupam dos ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
...Esse ceticismo gnoseológico, ao ser trasladado ao campo da ética, não deve levar ao niilismo ou à indiferença, muito pelo contrário: vai levar à tese da responsabilidade a ...