gordura animal ou vegetal
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... e sanitária de produtos de origem animal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... , órgãos, conteúdo intestinal, sangue e gordura, impondo-se a imediata execução das seguintes ... çam referência à sua origem floral ou vegetal; e ... II - conter a expressão Proibida a ...
-
Acórdãos nº 2103799-35.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Febrero de 2018
... E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ANIMAIS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL ... CAPíTULO 01 ... Animais vivos ... Toucinho, inclusive gordura de ave, não derretido: 001) fresco ou ... PRODUTOS DO REINO VEGETAL ... CAPÍTULO 06 ... Plantas e produtos da ...
-
Decretos, DECRETO Nº 56.037, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... , feno, leos de aves, resduos de leo e gordura de origem animal ou vegetal, descartados por ...
-
Decisão monocrática Nº 1419851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... IBAMA. TRANSPORTE DE GORDURA VEGETAL PARA PRODUÇÃO DE CHOCOLATE. RESOLUÇÃO ... ) - Produto para uso ou consumo humano ou animal, Nãopossui painéis de segurança e rótulo de ...
-
DECRETO N.º 44.166 , DE 07 DE JULHO DE 2021. (51919)
... Conscientização da Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no ... âmbito do Estado do Amazonas, ... , Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de ... Origem Animal ou Vegetal de Uso Culinário ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ” (que é um produto usado como ração animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou ... 8º, em especial os produtos de origem vegetal, dão direito a crédito de somente 35%. Ora, ... ou torrado, pasta de cacau, manteiga e gordura de cacau e cacau em pó, sem adição de ...
-
Sobradinho - Vara crime
... secas ou diluídas em óleo, álcool, gordura animal, vegetal ou outro meio ; Ademais, que os ...
-
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... ções superlotadas, com pisos que podem estar cobertos de sangue e gordura” ... Na história das doenças que assolaram o mundo, o exemplo da ... seguir uma dieta pautada em alimentos de origem exclusivamente vegetal ... Todavia, a adoção da ideia vegana também é um processo de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ou para outro uso cu- linário, de origem vegetal ou animal, se obriga a receber os resíduos da ... ícios à saúde porque se transforma em gordura trans, apontada como di- retamente relacionada ...
-
Capítulo V
... Art. 31. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável ... , carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, ... órgãos sexuais e olhos de botos, gordura (óleo) de jiboias, poraquês e antas, além de ...
-
Portaria nº 449, de 15 de junho de 2022
... écnico para rotulagem de produto de origem animal embalado.O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ... de origem animal, com adição de óleo vegetal ou de gordura vegetal, requer a indicação das ...
-
Toxicologia ocupacional
... a) reino animal: venenos de víboras, sapos e salamandras; ... b) reino vegetal: ópio, cicuta, acônio e digitalis; ... c) ... seguinte foi o uso de óleos gordurosos: gordura de veado foi o primeiro óleo de corte que se ...
-
Decretos - DECRETO Nó 66.055, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... óleos de aves, resíduos de óleo e gordura de origem animal ou ... vegetal, descartados por ...
-
Decretos - DECRETO Nó 66.056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... óleos de aves, resíduos de óleo e gordura de origem animal ou ... vegetal, descartados por ...
-
Decretos - DECRETO Nó 66.054, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... óleos de aves, resíduos de óleo e gordura de origem animal ou ... vegetal, descartados por ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... empregada no fabrico de inseticidas) na gordura de leões marinhos 669 e de pinguins 670 , bem ... ória, fato e valor, ciência e direito, animal e homem” 756 , o que não deve servir de ... voltado ao seu grau ótimo de estoque vegetal, apresentando-se de maneira abundante na região, ...
-
Decretos - DECRETO Nó 66.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 51 ... COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL ... 52 ... FUNDAÇÃO PARA O ... óleos de aves, resíduos de óleo e gordura de origem animal ou ... vegetal, descartados por ...
-
Plenário
... “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL POR BARES, ...
-
Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 01-10-2021
... gem de óleo e gordura de origem vegetal ou animal de uso ... culinário ...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 01-10-2021
... gem de óleo e gordura de origem vegetal ou animal de uso ... culinário ...
-
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 01-10-2021
... gem de óleo e gordura de origem vegetal ou animal de uso ... culinário ...
-
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... no setor de sementes oleaginosas, óleo animal e vegetal e gordura. Federation of Oil, Seeds and ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... , TEMPERO, ÓLEO VEGET AL COMESTÍVEL E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, APRESENTADO EM ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... , TEMPERO, ÓLEO VEGET AL COMESTÍVEL E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, APRESENTADO EM ...