gorduras
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... II - Nutrimentos: substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas; ... III - Produtos de Higiene: produtos para uso externo, antissépticos ou não, ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira; fabricação de combustíveis não derivados de petróleo, produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira, fabricação de resinas e de fibras e fios ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... d) detergente, destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico; ... X - corantes, as substâncias adicionais aos medicamentos, ...
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Dieta rica em gorduras melhora memória e aumenta a longevidade, sugerem estudos
Agência O Globo - RIO — A dieta cetogênica vem ganhando atenção do público com a promessa de emagrecimento rápido. A lógica é simples: ela propõe a redução brusca na ingestão de carboidratos, substituídos por gorduras. Como os carboidratos são a prin...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de lacticínios, entrepostos de carne, leite peixe, ovos, mel, cêra e demais ...
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Estudos dizem que as gorduras e...
Mazé Mixo/Extra Estudos dizem que as gorduras e açúcares no sorvete (uma bola tem 150 calorias) fazem com que o cérebro seja menos suscetível a enviar sinais de saciedade. Ao contrário: o comando enviado busca aumentar o consumo. 4 Copyright Grupo d...
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'gorduras do bem' podem ser chave contra diabetes
Estudos revelam possíveis novos caminhos para combater e prevenir a doença e a obesidade Cesar Baima cesar.baima@oglobo.com.br Dois estudos publicados na edição desta semana da revista científica "Cell" podem abrir novos caminhos no combate ao diabet...
- TERCEIROS - RIO VERDE INDÚSTRIA DE GORDURAS E PROTEÍNAS LTDA 02
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 562 2019ENQUADRAMENTOPRODEICRIO VERDE IND DE GORDURAS E PROTEÍNAS
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... os demais locais onde as crianças se reúnem devem ser livres de todas as ... formas de publicidade de alimentos ricos em gorduras saturadas, ... gorduras trans, açúcares ou sódio, porque essas instituições agem como ... in loco parentis, ou seja, no lugar dos pais ... 3. A ...
- TERCEIROS - RIO VERDE INDÚSTRIA DE GORDURAS E PROTEÍNAS LTDA
- Avisos de Licitações. Alienação, na Modalidade Similar ao Leilão 001_2020 - AV. LICITAÇÃO -Proc.1711-2020 - Alienação de óleo residual de frituras - gorduras
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LEI 13137 de 19/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, PARA ELEVAR ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS- IMPORTAÇÃO, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013, 5.861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015, 10.996, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E O DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, E 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991; E DÁ OUTRAS P...
... classificados nos Capítulos 2, 3, 4, exceto leite in natura, 16, e nos códigos 15.01 a 15.06, 1516.10, e as misturas ou preparações de gorduras ou de óleos animais dos códigos 15.17 e 15.18; ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... d) fabricação de vernizes, resinas, sais de amoníaco, tetracloreto de carbono, têxteis, tubos eletrônicos e vácuo, gorduras; ... e) limpeza a seco; galvanização;fumigação de grãos; ... f) processamento de azeite, enxofre, bromo, cera, graxas e iodo ... 20 - ...
- DECRETO Nº 32098, DE 15 DE JANEIRO DE 1953. Concede Permissão a Sociedade Anonima Frigorifico Anglo para Fazer Funcionar as Seções de Matadouro-frigorifico, Xarqueada, Fabrica de Banha, Gorduras e Conservas Diversas, Nos Domingos e Feriados Civis e Religiosos.
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Dieta low carb: o que é, cardápio, como fazer de forma correta
... limita o consumo de carboidratos - como grãos, vegetais ricos em amido e frutas - e prioriza a ingestão de alimentos ricos em proteínas e gorduras saudáveis. Em geral, esse tipo de dieta é usado para emagrecer. Mas algumas dietas com baixo teor de carboidratos podem trazer benefícios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 50% 40% 50% 50% 50% 40% 40% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 30% 50% 50% 50% 50% 15% 50% ... SECÇÃO III ... GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS E VEGETAIS; PRODUTOS DE SUA DISSOCIAÇÃO; ... GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS, CÊRAS ANIMAIS E VEGETAIS, ... RESÍDUOS DA ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... VI - Nutrimento - Substância constituinte dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas ... VII - Produto de Higiene - O de uso externo, antissético ou não, destinado ao ...
- Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
- Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
- Novas regras da OMS para o consumo de frutas e grãos: por que esses alimentos são tão importantes para a saúde?
- Dieta mediterrânea consegue ‘rejuvenescer’ idade do cérebro, mostra estudo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000951-79.2019.5.06.0181), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO. FABRICAÇÃO E PINTURA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 do TST. O contrato firmado entre as reclamadas é de natureza civil, cujo objeto é o fornecimento de materiais e instalação de sprinkles com tubulação e hidrantes, bem como os serviços de fabricação e pintura de tubulação e de suportes, não...
... da segunda ré, cuja atividade principal está voltada à industrialização, comércio de produtos alimentícios e fabricação de gorduras hidrogenadas, margarinas e óleos vegetais. Assim, inaplicável a Súmula 331 do TST, não havendo que se falar em responsabilidade subsidiária nem ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Mate e chá ... Laticínios e derivados ... Massas alimentícias e biscoitos ... Azeite, óleos e gorduras alimentícias (vegetais e animais) ... Conservas alimentícias (carnes e derivados) ... Fabricação de conservas de vegetais e de frutas, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007636320194058103), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0800763-63.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA FERREIRA ALVES ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo APELADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA...
... pela insuficiência (ou ausência) hereditária de uma enzima essencial (alfa-galactosidase), o que provoca o acúmulo de certas gorduras (globotriaosilceramida ou GL-3) nas paredes dos vasos sanguíneos e dos tecidos. Trata-se de uma doença crônica, progressiva e que atinge vários ...