gorjetas e comissões
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Saque do FGTS: Veja as respostas para as principais dúvidas sobre a retirada de R$ 1 mil que começa hoje
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, comissões, percentagens, gratificações, diárias de viagens superiores a 50% do ... 456 da CLT, compreendem-se na remuneração as gorjetas recebidas. Também se integram ao salário as comissões, percentagens, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001334-22.2014.5.07.0014), 2018-06-03
... gmba EMENTA RETENÇÃO DE SALÁRIO E GORJETAS. I ncumbia ao autor provar a alegada retenção de 1% das gorjetas que ... Quanto ao valor correspondente as comissões/gorjetas postulados pelo reclamante, entendo que da mesma forma este não ...
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Acórdão Nº 0021180-39.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA . É entendimento predominante neste Regional que os critérios quanto aos juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários devem ser fixados apenas na fase de liquidação de sentença, conforme a legislação vigente à época, não sendo este momento processual oportuno para a definição de tais questões. Recurso não provido. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR . Em
... ), o reclamante narra que recebia remuneração variável (comissões e prêmios) pela venda de produtos do banco, e também parcelas variáveis ... -se na remuneração do empregado, além do salário, as gorjetas, comissões, percentagens, gratificações, e demais parcelas pagas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001466-77.2017.5.07.0013), 2018-11-28
... fins de reconhecer a remuneração variável do autor como sendo gorjetas e aplicou-lhes os limites da integração prevista na Súmula n°354 do C ... ção variável alegada pelo reclamante como sendo composta de "comissões" merece ser reformada, haja vista que ele próprio, em seu depoimento ...
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Decisões Monocráticas nº 663068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... 439), são aqueles trabalhadores que recebem comissões, gorjetas, percentagens, prêmios ou tarefas ... A situação ora ...
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Decisão da Presidência nº 663068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2011
... 439), são aqueles trabalhadores que recebem comissões, gorjetas, percentagens, prêmios ou tarefas ... A situação ora ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001334-22.2014.5.07.0014), 2018-12-04
... Recurso conhecido ... RETENÇÃO DE SALÁRIO E GORJETAS ... O reclamante, ora recorrente, sustenta que faz jus ao percentual de ... Quanto ao valor correspondente as comissões/gorjetas postulados pelo reclamante, entendo que da mesma forma este não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000928-39.2016.5.07.0011), 2017-09-11
... Acresce que percebia salário sobre comissões e gorjetas, sendo que estas não eram pagas corretamente, eis que deduzido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031274620214058100), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0803127-46.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PFM COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: Natália Arraes De Aquino Martins e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA....
... retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos ... , descanso semanal remunerado, feriados, gratificações e comissões, pois integram o conceito de remuneração. Precedentes desta Corte e do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001833-84.2015.5.07.0009), 2017-02-07
... II - FUNDAMENTAÇÃO ... - Das comissões ... Diferentemente do arguido na peça de defesa, a prova oral produzida ... " que ambos recebiam pagamentos de gorjetas entre R$ 200,00 a R$ 250,00 por semana ; ( ... )que o depoente recebia os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000320-93.2015.5.07.0005), 2017-11-10
... 2EMENTARECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO FIXO MAIS GORJETAS. Uma vez fixado o valor fixo por dia de salário, o valor de gorjetas ... de pagamento do repouso semanal remunerado e mais pagamento de comissões. Confira, no ponto, a cláusula contratual em alusão: ... "1 - Fica o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000172-81.2012.5.07.0007), 2013-12-06
... seiscentos reais),a título de comissões/gorjetas cobradas dos clientes. Alegou, entretanto, ... que a reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001970-69.2015.5.07.0008), 2020-08-27
... GORJETAS. Nos termos do artigo 457 da CLT: "Compreendem-se na remuneração do ... -se em lenta passagem), reteve sequer um centavo que fosse das comissões de seus diletos colaboradores, pois os tem como corresponsáveis de seu ...
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Salário e remuneração
... , adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem etc ... gorjetas; ... — ajuda de custo habitual; ... — abonos habituais; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001640-87.2016.5.07.0024), 2017-04-02
... sobre os haveres trabalhistas; integração ao salário das gorjetas e complemento salarial recebidos "por fora" e consequentes reflexos nas ... , em sede de contestação, negou o pagamento de gorjetas ou comissões ao reclamante, haja vista que ele sequer atendia diretamente os clientes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001639-05.2016.5.07.0024), 2017-04-01
... sobre os haveres trabalhistas; integração ao salário das gorjetas e complemento salarial recebidos "por fora" e consequentes reflexos nas ... , em sede de contestação, negou o pagamento de gorjetas ou comissões ao reclamante, haja vista que ele sequer atendia diretamente os clientes ...