governo constitucional de deodoro da fonseca
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...Murilo Zauith. Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica........................... ...17/12/2018. Escola Estadual Marechal Deodoro. da Fonseca. Resolução/SED n. 3.364 -. ...Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo n. ...
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Hospitalidade universal mitigada: pol
... a formação do pensamento constitucional brasileiro em diálogo com outras literaturas ...Para tanto, o governo propõe políticas de branqueamento que não ... de 1889, durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, é concedida cidadania, de forma ...
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Prefeitos decretam que cidades em Mato Grosso e na Bahia pertencem 'a Deus'
Prefeitos decretam que cidades em MT e BA pertencem "a Deus"
Já em 1890, um decreto do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório ...constitucional é claro, mas não tem impedido que prefeitos ... -
Inteligência artificial e judicialização da saúde
A tecnologia adentra no judiciário, com diversos projetos na seara da I.A., especialmente ações que envolvem medicamentos e tratamento médico
... e políticas públicas ao direito constitucional torna imprescindível uma atuação estatal ...Deodoro, 630 | SL 1402 | Shopping Itália | Curitiba . . ... Os gastos do governo com a saúde no país, comparativamente ao ...FONSECA, Reynaldo Soares da; COSTA, Daniel Castro Gomes ... -
Aproveitamento compulsório do lote e suas exceções nos planos paulistanos de 2002 e 2014: um exercício de comparação
... 93 Retomo, aqui, tema de natureza constitucional cujos aspectos gerais e fundamentais já tratei ... Planejamento da Prefeitura de São Paulo (governo Olavo Egydio). Mas ele refere o fato que a ... no primeiro governo republicano, de Deodoro... governo republicano, de Deodoro da Fonseca...
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Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
...CASSIA MARIA FONSECA DA ROSA - 18940895. SAO PAULO - 30/06/2021 - ...SECRETARIA DE GOVERNO. JOYCE AMEKU NEVES - 44949933. SAO PAULO - ...DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia. ...salário e do 1/3 constitucional de férias, nos termos do Art. 129. da ...
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Reduzir maioridade penal é retrocesso ao processo civilizatório
... Decreto 847, sob o comando do Chefe de Governo Provisório da República dos Estados Unidos do rasil — General Manoel Deodoro da Fonseca — constituído pelo Exército e ...ção especial e tal contexto constitucional está no bojo das cláusulas pétreas garantidas ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
...Proposta Orçamentária 2023 Governo do Estado de São Paulo. GOVERNO DO ESTADO DE ...Em cumprimento ao dever constitucional, tenho a honra de submeter, por intermédio de ...DEODORO DA FONSECA, 3131, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP. ...
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Brief adjustments to the contribution of historical sociology to Latin-American constitutionalism/Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano.
...Tratado elemental de derecho constitucional argentino: sociologÃÂa del derecho ...Neto, Lira (2013). Getúlio: do Governo Provisório àditadura do Estado ... proclamation and first president, Marshal Deodoro da Fonseca, was not notable for defending the ...