governo constitucional de deodoro da fonseca
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002457-51.2012.5.06.0241), 04-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo III da Norma...
... FARIAS MACIEL Advogado : Emanuel Jairo Fonseca de Sena Proced ê ncia : 16 ª Vara do Trabalho ... ‘ Programa Chap é u de Palha ’ do governo do estado de Pernambuco em outubro de 2007, que ...Marechal Deodoro da Fonseca, 176 (Rua Direita). As fichas de ... advocat í cios atendem à ordem constitucional vigente. N ã o se pode falar em acesso ao Judici ... -
Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
...O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da ... em qualquer norma, seja de nível constitucional ou infraconstitucional e, ainda, vai de encontro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...NÃO-CABIMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE LEI LOCAL. ...Fonseca Júnior DESPACHO 8012594-94.2020.8.05.0000 ... República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, a de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...
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Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política
Composição de tribunal de contas não pode ser refém da política
...O Governo Provisório reconheceu a urgência inevitável de ... suas funções vitais no organismo constitucional, sem risco de converter-se em instituição de ... Peixoto, de um parente do ex-presidente Deodoro da Fonseca. Inconformado com a decisão do ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
...Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. EDUARDO CORREA RIEDEL. ...120 RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 ... salas de aula na Escola Estadual Marechal Deodoro da Fonseca, todas no município de Aquidauana; ...
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A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
... militares que, “(..) liderados por Deodoro e Benjamin Constant, sentiam os tempos maduros ... patriótico, acaba de ser instituído um governo provisório, cuja principal missão é garantir, ...O advogado discutia a opção constitucional de realizarmos eleições diretas para ...302. [3] Discurso de Manoel Deodoro da Fonseca, originalmente publicado no Diário Oficial da ... -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
...Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto ...5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020;. Portaria MC Nº ...12 TARSIRA FONSECA RODRIGUES 612.142.562-87 BACHAREL EM ...BAIXO. COTINGO. MAL. DEODORO DA FONSECA LINGUAGENS NÃO. NÃO. DESCLASSIFICADO ...
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O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA
Passado a Limpo: O caso da exploração do telégrafo por uma empresa dos EUA
... não significaria certa tolerância do governo brasileiro que, no contexto de uma quarta ... dos Estados por disposição constitucional.”. Art. 4º “Os condutores elétricos ... de 1890, que era lei, porque o Marechal Deodoro da Fonseca, nesse tempo, reunia em si todos os ... -
Transição do brasil império à república velha
...Em 1549, Portugal decide instituir um governo geral no Brasil, resgatando as capitanias doadas ... regras de funcionamento de regime constitucional. Tudo isso, segundo António Paim, 4 não podia ..., o governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca baixou o Decreto n. 29, criando uma ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
...APARECIDA CASSIANO DA FONSECA - 6632992. SAO JOSE DO RIO PRETO - 28/01/2021 - ...SECRETARIA DE GOVERNO. ALESSANDRA COELHO MUSARRA - 27882059. SAO PAULO ... SEG E MEDICINA DO TRABALHO RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286 JARDIM SUMARÉ. 23011554 ADRIANA ...constitucional de. férias; além do pagamento das diferenças ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
...Voltar ao topo. Governo do Estado de Roraima. “Amazônia: patrimônio ...3 CAD. RESERVA. 80 JOSE VALDO MIGUEL DEODORO 241.733.632-49 210300066. BOA VISTA -. RURAL. ...MAL. DEODORO DA. FONSECA. MACUXI. NÃO 70. 1. CONVOCADO. 192 EDINELSON DE ...5º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020;. Portaria MC Nº ...
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Acórdão Nº 0000832-28.2013.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-06-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGEM PECUNIÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS. APELAÇÃO CÍVEL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DE LEI ESPECÍFICA. EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS SUSPENSA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDO NA ORIGEM....
...Procurador : Cleverton da Fonseca Calazans (OAB: 8524/AL). Procurador : Any ...ACÓRDÃO. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E. ORÇAMENTÁRIO. SERVIDOR ...VALORES ORIUNDOS DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL. FOMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE ...DEODORO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
...Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. EDUARDO CORREA RIEDEL. ...120 RECURSOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 ...Marechal Deodoro da Fonseca, município de Aquidauana; Reforma das ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Conceicao Da Silva Paiva Advogado: Vitor Fonseca Santos (OAB:0026806/BA) Parte Autora: Claudia ... de 2019 foi promulgada a Emenda Constitucional n. 103, dando nova redação ao art. 22, inciso ... República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, a de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o ...