governo lula e fhc
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Lula diz que almoçou com FHC e que discutiram pandemia e governo Bolsonaro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou em suas redes sociais uma foto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e afirmou que ambos almoçaram juntos, nesta quinta-feira, em São Paulo. Segundo o post, feito pela assessoria de imprensa de...
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O sistema da dívida pública, a contrarreforma da previdência e o risco para a seguridade social
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de um discurso ideológico, cujo objetivo central trata de uma aberta privatizaão da previdência social. O governo Bolsonaro, com bases em falsas...
... Osmar Gomes de Alencar Júnior 4 ... Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a ... -
A retomada do programa neoliberal no governo temer e seus possíveis impactos sobre a auditoria fiscal do trabalho brasileira
As reformas neoliberais consolidadas no Governo FHC foram orientadas pelo primado da sujeição ao comando da lógica de ajuste fiscal, da privatização e da desregulamentação do mercado de trabalho. O estudo revelou um estreitamento do foco fiscal com forte caráter arrecadatório e com grave prejuízo às dimensões do contrato de trabalho como jornada e segurança e saúde no trabalho. Evidencia-se ainda
... Verificou-se evidências de que a ruptura com o sistema gerencial pelos Governos Lula e Dilma iniciou um processo de reversão dos efeitos do modelo gerencial sobre a inspeção trabalhista. A partir da análise dos resultados dos ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... e em teoria constitucional para as situações em que o chefe de governo é afastado por um procedimento que não é o previsto na Constituição ... e cinco candidatos e, em segundo turno, Collor derrotou Luiz Inácio Lula da Silva. Com um discurso fundado no combate à inflação, na moralidade ... - Papéis da ditadura foram queimados, diz
- Papéis da ditadura foram queimados, diz
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... da Casa Civil, a determinação de que “sendo pensamento do governo não admitir mais o ingresso de funcionários do sexo feminino à carreira ... período de 1995–2002 e o pico nos anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) ... Com relação ao processo seletivo, o ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... a diferença no número de ADINs contra medidas provisórias no governo FHC e no período Lula. Segundo eles, sob o governo FHC, a cada ... -
Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
... contratados 151,2 mil servidores públicos por concurso durante o governo Lula contra 51,6 mil no governo FHC. A despesa média por servidor teve um ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... desempenha função elementar nas obras orquestradas pelos governos Lula e Dilma Rousse൵ ... Palavras-chave: Previdência complementar, ... estatais e no processo de privatização efetivado a partir do Governo Collor ... As contrarreformas da Previdência Social, orquestradas ... -
O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... , com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise ... Com a eleição de Lula da Silva (2002) esperava-se uma modificação no cenário nacional. Ela ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... da política externa brasileira (PEB) ‘ativa e altiva’ de Lula (AMORIM, 2013), à (des)continuidade da PEB de Dilma, até a de Temer (de ... O governo Lula manteve a ênfase no tema dos direitos humanos, não só como ...
- Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
- Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
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Federalismo e descentralização territorial os governos estaduais no pacto federativo brasileiro
Em países federativos e com altas desigualdades socioeconômicas regionais, o debate sobre a descentralização territorial é central no que diz respeito à implementação de políticas públicas. Com o objetivo de contextualizar os governos estaduais dentro do pacto federativo brasileiro em termos de competências, distribuição de recursos e autonomia decisória, este artigo faz uma revisão das relações...
... ão equilibrada de todos os estados da nação, a esfera central de governo não é constrangida pelas demandas ... Carolinne Paulino Arruda e ... Aprovadas e prorrogadas entre as gestões Sarney e Lula, as contribuições tornaram-se uma das principais fontes de arrecadação ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos ... (PTR) 4 , posteriormente unificados no PBF logo no início do governo Lula. O método de descentralização dos processos burocráticos e da divisão ... -
Direito Fundamental na Reforma da Previdência.
... Agora, o recém empossado governo Bolsonaro (17) retoma plano da reforma especíica da previdência ... não exigem carência para obtenção – reforma que os governos Lula, Dilma e Temer defenderam e tentaram politicamente, mas não conseguiram ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... Ditadura Militar no Brasil ocorreram no inicio dos anos 1970, no Governo Medici, que ficou conhecido como os "anos de chumbo" do regime. Este ... segundo Governo FHC, continuou em vigencia no governo de Luiz Inacio Lula da Silva. O PNDH II manteve a logica desta tirada de responsabilidade do ...
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Decisão monocrática Nº 3590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-12-2022
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Decisão monocrática Nº 3591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Decisão monocrática Nº 3586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2023
... no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. In: Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun-2005, p. 43) ...
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Educacao superior publica e o Future-se: o projeto do capital em tempos de ascensao da extrema direita/Public higher education and the Future-se Program: the project of capital in the rise of the far right.
... neoliberal comeca a ser desenvolvida na decada de 1990, no governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), e mais especialmente a partir do ... , com a instituicao do fator previdencia; depois, em 2003, no Governo Lula, com o fim da paridade entre servidores publicos ativos e aposentados, fim ...
- Com saída de Ana Moser, Lula iguala Bolsonaro e FHC em demissões de ministros no primeiro ano
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... À luz do atual Estado de Exceção, capitaneado pelo governo de Michel Temer, poderíamos arriscar uma conclusão ainda mais radical e ... somente no período dos governos Lula e Dilma (2003-2015), a Comissão Pastoral da Terra registrou 490 ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
Este artigo tem por escopo descrever e analisar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à informação no âmbito internacional, relacionando sua previsão nos Tratados e Convenções de maior repercussão. Depois, são abordados os aspectos históricos que ilustram a evolução desse direito fundamental no...
... Iniciativa internacional que marcou o ano de 2011, a Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership) foi criada para ... Já no governo Lula, iniciado em 1º de janeiro de 2003, foram ampliadas as atribuições da ...