governo lula resumo
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
...ção pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f e h;. ...§ 2º O edital conterá resumo do pedido de registro da demarcação, com a ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... e políticas estabelecidas pelo governo" federal, especialmente no que se refere a:. #Reda\xC3"...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos José Alencar ...C) QUADRO-RESUMO DOS CUSTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e ... decisão técnica da CTNBio deverá conter resumo de sua fundamentação técnica, explicitar as ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...III - órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o ...37):. I - quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e dos ...LUIZ INÁCIO LULA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... necessário à manutenção da ação de governo; . III - projeto, um instrumento de ... I - resumo da política econômica do País, análise da .... . LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... necessário à manutenção da ação de governo;. III - projeto, um instrumento de programação ...I - resumo da política econômica do País, análise da ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... . APELANTE . : . LUIZ INACIO LULA DA SILVA . . . ADVOGADO . : . CRISTIANO ..., pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que ....2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...: MIN. GILMAR MENDES. : LUIZ INACIO LULA DA SILVA. : CRISTIANO. ZANIN. MARTINS. 153599/RJ, ...Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição. ao partido cujo ...resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... necessário à manutenção da ação de governo; . III - projeto, um instrumento de ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... . LUIZ INÁCIO LULA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...governo", por área temática ou órgão, no âmbito do Or\xC3"...I - resumo da política econômica do País, análise da ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 ...LUIZ INÁCIO LULA" DA SILVA. Celso Luiz Nunes Amorim. . . CONVEN\xC3"... c) Um resumo dos feitos pertinentes, salvo quando se trate de ...
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Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... obras na Petrobras, a vítima direta é o Governo do Estado. . Tendo isso em vista, não ... compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de ...
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DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Paulo Bernardo Silva . . ANEXO ..., dar apoio técnico e institucional ao Governo na avaliação, formulação e acompanhamento de ...Serviço. 2. Chefe . 101.1. b)QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
.... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Miguel Jorge. Paulo Bernardo Silva, . ... a SUFRAMA nos fóruns de discussões do Governo Federal, pertinentes às negociações de ...Chefe. 101.1. . . . . b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... qualquer espécie, de: I – entidade ou governo estrangeiro; II - órgão da administração ...Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...Lula pr ojetou a candid atura da Dilma e ...
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O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR
Em 2009 - na segunda gestão do governo Luís Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), uma nova conjuntura na política habitacional brasileira se descortina, com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), destinado ao atendimento das famílias com renda de até 10 salários mínimos. Este programa tem como prerrogativa resolver o déficit habitacional dos segmentos sociais de menor renda. Assim,
... Antonio Tolrino de Rezende Veras 2 . Resumo . Em 2009 - na segunda gestão do governo Luís Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), uma nova conjuntura na ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... Rogério Santos da Costa 1 Resumo . Este artigo tem como objetivo discutir a ... como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
.... Em resumo: . todas as Constituições brasileiras, ... é a do direito do trabalho por obra do Governo e não do movimento sindical. . O direito ... . 8. As reformas do governo Lula . Em 2003, eleito Presidente da República, Luiz ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Uberlândia (PPGRI - UFU). . Resumo . Os diferentes governos na história da República brasileira ... com a polarização entre o eleito, Fernando Collor, e seu oponente, Lula da Silva, que defendia um programa fortemente marcado por uma posição ... -
A propina Que cruza O oceano
... de um agasalho laranja, com capacete branco, Lula nem parecia se importar com o sol em Angra dos ...- No nosso governo ela é uma caixa branca, e transparente. Nem tão ... diretor da empresa holandesa apresentou um resumo do caso em Brasília, na Controladoria Geral da ...
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Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer
... Antônio Augusto Bastos 1 Resumo . Passados 30 anos de sua criação pela Constituição de 1988, as ... MPs em relação aos governos imediatamente anteriores (Dilma II, I e Lula II) e (ii) o Governo Temer tem pior desempenho na conversão de MPs dentre ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... . RESUMO . O artigo que se segue está dividido em ... para as situações em que o chefe de governo é afastado por um procedimento que não é o ... segundo turno, Collor derrotou Luiz Inácio Lula da Silva. Com um discurso fundado no combate à ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... Joaci de Sousa Cunha . Resumo . Este artigo discute as interfaces da crise ... aos povos do campo mesmo durante os governos Lula e Dilma, e que tende a se agravar com a o do governo" Michel Temer. A análise busca demonstrar a influ\xC3"... -
Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 ...LUIZ INÁCIO LULA" DA SILVA. Celso Luiz Nunes Amorim. . \xC2"...órios dos Estados Partes e elaborar um resumo destes relatórios, destinado à Assembléia ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... . 2573 . Resumo . Investiga-se o processo de Contrarreforma da ... – leis 8.212/91 e 8.213/91, sob o governo do neoliberal Fernando Collor. Depois de cerca de ... reforma tributária encaminhada pelo governo Lula. Por falta de apoio político, a proposta nunca ...