governo lula saude
-
Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ... e nutricional em todas as esferas de governo; e. IV - transparência dos programas, das ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Piso da enfermagem: Lula e ministra da Saúde dizem que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo, através da Saúde, trabalha para a implementação do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que será adotado no se...
-
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal. § 2º O juiz ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
...íficas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os ... diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Piso da enfermagem: Lula e ministra da Saúde dizem que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo, através da Saúde, trabalha para a implementação do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que será adotado no se...
-
Piso da enfermagem: Lula e ministra da Saúde dizem que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo, através da Saúde, trabalha para a implementação do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que será adotado no se...
-
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...á em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência ...governo brasileiro prestará, quando solicitado, ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
...ção, cultura, assistência social ou saúde;. II - pessoas físicas ou jurídicas, em se ...ção pública, de qualquer esfera de governo, ressalvado o disposto nas alíneas f e h;. ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Com pressão do Congresso e após derrota, governo Lula encaminha liberação de R$ 3 bilhões em emendas da Saúde
O governo Lula encaminhou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares relativas a 2023 até o fim de maio. A medida ocorre em meio a pressões do Congresso, após a derrota na votação do Marco do Saneamento e ao longo das discussões sobre o no...
-
Com pressão do Congresso e após derrota, governo Lula encaminha liberação de R$ 3 bilhões em emendas da Saúde
O governo Lula encaminhou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares relativas a 2023 até o fim de maio. A medida ocorre em meio a pressões do Congresso, após a derrota na votação do marco do saneamento e ao longo das discussões sobre o no...
-
Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?
O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decid...
-
Como ficará o orçamento para saúde e educação na nova regra fiscal do governo Lula?
O anúncio do arcabouço fiscal, nova regra para as contas públicas que será criada pelo governo Lula, foi adiado para abril, depois da viagem do presidente para a China, porque falta definir os detalhes finais da proposta. Um dos pontos chaves é decid...
-
Lula defende mais recursos para o SUS enquanto governo enfrenta impasse sobre o piso da saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira a destinação de mais recursos para a pasta da saúde durante live com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A declaração ocorre no momento em que a equipe econômica tenta evitar um aumen...
-
Lula defende mais recursos para o SUS enquanto governo enfrenta impasse sobre o piso da saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira a destinação de mais recursos para a pasta da saúde durante live com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A declaração ocorre no momento em que a equipe econômica tenta evitar um aumen...
-
Lula defende mais recursos para o SUS enquanto governo enfrenta impasse sobre o piso da saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira a destinação de mais recursos para a pasta da saúde durante live com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A declaração ocorre no mesmo momento em que a equipe econômica tenta evitar um...
-
Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... operacional e a preservação da vida, da saúde, da propriedade e do meio ambiente;. IV - ...ão e defesa civil da respectiva esfera do governo, para fins de apoio por meio das ações ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de Preços Mínimos - Empréstimos do Governo Federal - EGF;. XI - relativa a empréstimo de ...ões de seguros privados de assistência à saúde: dois inteiros e trinta e oito centésimos por ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
DECRETO Nº 6040, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel Dos Povos e Comunidades Tradicionais.
...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Patrus Ananias. Marina Silva. Este ... base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ... Tradicionais nas diferentes esferas de governo; . ...
-
Com pressão do Congresso e após derrota, governo Lula encaminha liberação de R$ 3 bilhões em emendas da Saúde
O governo Lula encaminhou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares relativas a 2023 até o fim de maio. A medida ocorre em meio a pressões do Congresso, após a derrota na votação do Marco do Saneamento e ao longo das discussões sobre o no...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar;. ... nacional, a política econômica geral do Governo e a orientação dos órgãos governamentais ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... e políticas estabelecidas pelo governo" federal, especialmente no que se refere a:. #Reda\xC3"... aeronave ou, ainda, que sejam nocivos à saúde;. XII - regular e fiscalizar as medidas a serem ...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos José Alencar ...
-
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... parcela paga a título de assistência à saúde suplementar;. #Incluído pela Medida Provisória ..., na condição de representante do governo, de órgão ou de entidade da Administração ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
...saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e ...ômicas de outras entidades e órgãos do governo;. II - nos termos do contrato de consórcio de ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público, laboratório de ... de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI. Parágrafo único. A retenção ...LUIZ INÁCIO LULA...
-
Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da...
... política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no ...