governo lula saude
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
... base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ... e nutricional em todas as esferas de governo; e ... IV - transparência dos programas, ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 11.422 de 28/02/2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... recomendações do CONSEA aos órgãos de governo, acompanhar sua análise e as providências ... XI – da Saúde; ... XII – das Cidades; ... XIII – das ... LULA ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... nacional, a política econômica geral do Governo e a orientação dos órgãos governamentais ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... ações, dos projetos e dos programas do Governo federal e das demais esferas do Poder Público; ... VIII – Ministério da Saúde; ... IX – Ministério das Cidades; ... X – ... LULA ...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de ... Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da...
... política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no ... -
Governo acelera processo para extinguir a Funasa e eleva tensão com PT e base aliada no Congresso
Apesar da presso da base aliada, o governo Lula decidiu acelerar o processo de extino da Fundao Nacional de Sade (Funasa) ...
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Piso da enfermagem: ministra da Saúde diz que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção
A Ministra da Sade, Nsia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, ao lado do presidente Luiz Incio Lula da Silva, que o governo, atravs da Sade, trabalha para a implementao do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que ser adotado no setor ...
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Piso da enfermagem: ministra da Saúde diz que governo vai pagar valores referentes aos nove meses após sanção
A Ministra da Sade, Nsia Trindade, afirmou nesta quarta-feira, ao lado do presidente Luiz Incio Lula da Silva, que o governo, atravs da Sade, trabalha para a implementao do piso nacional da enfermagem. A ministra afirmou que ser adotado no setor ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do ... apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Governo dobra investimento em vacinas brasileiras contra doenças como dengue e malária
... do Brasil para obter insumos de sade, o governo de Luiz Incio Lula da Silva decidiu acelerar a produo de vacinas nacionais. Desde janeiro, a ...
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... Art. 2º Compete ao Geceis: ... I – acompanhar as ações de Governo para a produção e a inovação em suporte ao SUS, incluídas políticas ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Lula planeja entregar Funasa ao Centrão para conter cobiça sobre o Ministério da Saúde
O governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva planeja entregar o comando da recriada Fundao Nacional de Sade (Funasa) a um partido do Centro, provavelmente ...
- Orçamento de 2024: Veja as pastas que ganham e que perdem no governo Lula
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... a paridade entre os representantes do Governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores ... VI – Ministério da Saúde ... § 3º Os membros de que trata o inciso II ... LULA ...
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Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... cooperação internacional firmadas pelo Governo da República Federativa do Brasil sobre drogas; ... i) Ministério da Saúde; ... j) Secretaria Nacional de Segurança ... LULA ...
- Lava-Jato inclui no esquema de propinas mais dois ministérios dados pelo governo Lula
- Médicos do país criam documento com propostas para os primeiros 100 dias do governo Lula
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... como os demais órgãos competentes do Governo Federal, no âmbito das respectivas ... que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... ção em todos os níveis da atenção à saúde", de modo articulado às demais ações de seguran\xC3" ... ção com os órgãos e entidades do Governo Federal sobre a gestão e a integração dos ... LULA ...
- Orçamento de 2024: Veja as pastas que ganham e que perdem no governo Lula