governo lula saude
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... necessário à manutenção da ação de governo; . III - projeto, um instrumento de ... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e .... . LUIZ INÁCIO LULA...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...X - Ministério da Saúde;. XI - Ministério das Cidades;. XII - ...Governo Federal. § 4o O Comitê convidará ... . LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Tarso Genro. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
..., com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.¿ ...governo, sem prejuízo da municipalização do .... . LUIZ INÁCIO LULA...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... necessário à manutenção da ação de governo;. III - projeto, um instrumento de programação ...I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Decreto nº 5.209 de 17/09/2004. REGULAMENTA A LEI 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., a gestão do Cadastramento Único do Governo Federal, a supervisão do cumprimento das ... Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde – "Bolsa Alimentação", instituído pela ...LULA...
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Lei da ozonioterapia é ‘similar à liberação da cloroquina para Covid-19’, diz ex-ministro da Saúde
O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Nelson Teich criticou a lei que autoriza a prática da apia no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira. Em publicação no X (antigo Twitter), o ...
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Lei da ozonioterapia é ‘similar à liberação da cloroquina para Covid-19’, diz ex-ministro da Saúde
O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Nelson Teich criticou a lei que autoriza a prática da apia no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira. Em publicação no X (antigo Twitter), o ...
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Ministério não conseguem gastar R$ 27,4 bilhões, com maior espaço para despesas neste ano
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ...érios, com destaque para as pastas de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação. O valor é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... . APELANTE . : . LUIZ INACIO LULA DA SILVA . . . ADVOGADO . : . CRISTIANO ..., pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que ... assuntos estratégicos do ministério da saúde, pedimos a TBG, pedimos uma diretoria no ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e ...XX - da Saúde;. XXI – do Trabalho e Emprego;. XXII – dos ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Pazuello elogia Nísia Trindade, atual titular da pasta: 'Foi uma aposta minha'
...-RJ) elogiou a escolha por Nísia Trindade para comandar a área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sessão solene na Câmara para ...
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DECRETO Nº 6833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saude do Servidor Publico Federal - Siass e o Comite Gestor de Atenção a Saude do Servidor.
...ça do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo". . Art. 3º Para os fins deste Decreto, considera-se:. I - assistência \xC3".... . LUIZ INÁCIO LULA...
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Governo deve bater martelo sobre piso da enfermagem até a próxima semana e anunciar na Marcha dos Prefeitos
O governo Lula (PT) pretende anunciar na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos ..., segundo relatos de parlamentares após reunião com a ministra da Saúde, Nisia Trindade. A criação de um valor mínimo a ser pago à categoria ...
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Governo tenta reduzir dependência do SUS do mercado internacional
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha para que laboratórios nacionais produzam, em até dez nos, pelo menos 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como vacinas, medicamentos, materiais e outros insumos de saúde. O ...
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Em vigor
Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
... de Medicamentos - CMED, do Conselho de Governo, que tem por objetivos a adoção, ... nos padrões aprovados pelo Ministério da Saúde.". "Art. 23. (Revogado).". "Art. 24. Estão ...LUIZ INÁCIO LULA...
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Ex-número 2 da Saúde, coronel Elcio Franco discutiu golpe com amigo de Bolsonaro, diz CNN Brasil
Ex-número 2 do Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro (PL), o coronel Antonio Elcio Franco Filho aparece em ... um golpe de Estado no Brasil, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os áudios foram revelados nesta segunda-feira pela CNN ...
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Sindsprev-RJ pretende encaminhar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição de Lula
...ária na próxima quarta-feira (dia 7), às 17h, para formatar as propostas da categoria que serão encaminhadas à equipe de transição do governo Lula. O encontro virtual será promovido pelo Sindsprev-RJ."O objeto da plenária é construir um documento dos servidores da rede federal que sirva ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... políticas públicas em cada nível de governo;. V - integração dos esforços do poder ... que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, ...LUIZ INÁCIO LULA...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
...II - quando cedidos para órgãos ou entidades do Governo Federal distintos dos indicados no inciso I do caput deste artigo e .... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto. Guido Mantega. Paulo Bernardo ...
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Sindsprev-RJ pretende enviar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição
... da categoria que serão encaminhadas à equipe de transição do governo Lula. O encontro virtual será promovido pelo Sindsprev-RJ."O objeto da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... situação documentos oriundos da área de saúde. . Art. 13. A promoção por ato de bravura ... estiverem à disposição de órgão do governo federal, estadual ou do Distrito Federal, para ...LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Tarso Genro. Paulo Bernardo Silva. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... necessário à manutenção da ação de governo; . III - projeto, um instrumento de ... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e ... . LUIZ INÁCIO LULA...
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Lei da ozonioterapia é ‘similar à liberação da cloroquina para Covid-19’, diz ex-ministro da Saúde
O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Nelson Teich criticou a lei que autoriza a prática da apia no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira. Em publicação no X (antigo Twitter), o ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... entre uma esfera central, que constitui o governo federal, e outra descentralizada, que abriga os ... serviços públicos locais – educação, saúde, por exemplo –, como bens meritórios, cujos ... nenhum exagero afirmar que durante o Governo Lula da Silva (2003-2010) e o primeiro mandato de ...
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Governo oficializa consulta ao TCU para aplicar piso da saúde e educação só a partir de 2024
O governo de Lula oficializou na noite de quinta-feira uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de aplicação dos pisos ...