governo lula saude
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; II - aos prazos para ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Camilo Sobreira de Santana Esther Dweck ... de Desenvolvimento da Educação em Saúde; d) Secretaria de Regulação e Supervisão da ...
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Em vigor
Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
... de Medicamentos - CMED, do Conselho de Governo, que tem por objetivos a adoo, implementao e ... LUIZ INCIO LULA DA SILVA Mrcio Thomaz Bastos Antonio Palocci ...
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Ex-número 2 da Saúde, coronel Elcio Franco discutiu golpe com amigo de Bolsonaro, diz CNN Brasil
Ex-nmero 2 do Ministrio da Sade do governo Jair Bolsonaro (PL), o coronel Antonio Elcio Franco Filho aparece em ... de promover um golpe de Estado no Brasil, aps a eleio de Luiz Incio Lula da Silva (PT). Os udios foram revelados nesta segunda-feira pela CNN ...
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Sindsprev-RJ pretende encaminhar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição de Lula
... de uma plenria na prxima quarta-feira (dia 7), s 17h, para formatar as propostas da categoria que sero encaminhadas equipe de transio do governo Lula. O encontro virtual ser promovido pelo Sindsprev-RJ."O objeto da plenria construir um documento dos servidores da rede federal que sirva de ...
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Sindsprev-RJ pretende enviar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição
... propostas da categoria que sero encaminhadas equipe de transio do governo Lula. O encontro virtual ser promovido pelo Sindsprev-RJ."O objeto da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... II - quando cedidos para órgãos ou entidades do Governo Federal distintos dos indicados no inciso I do caput deste artigo e ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto ... Guido Mantega ... Paulo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... situação documentos oriundos da área de saúde ... Art. 13. A promoção por ato de bravura ... estiverem à disposição de órgão do governo federal, estadual ou do Distrito Federal, para ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... Paulo Bernardo Silva ...
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Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , integrante do Sistema de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br, disponibilizada pela ... de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite de que trata o ... LULA ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... Ironicamente, foi a gestão de Luiz ... Inácio Lula da Silva - do PT - na Presidência do Brasil que retomou o projeto ... No governo de Lula da Silva (2003-2010), a política econômica manteve a mesma ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... necessário à manutenção da ação de governo"; ... III - projeto, um instrumento de programa\xC3" ... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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A retomada do programa neoliberal no governo temer e seus possíveis impactos sobre a auditoria fiscal do trabalho brasileira
As reformas neoliberais consolidadas no Governo FHC foram orientadas pelo primado da sujeição ao comando da lógica de ajuste fiscal, da privatização e da desregulamentação do mercado de trabalho. O estudo revelou um estreitamento do foco fiscal com forte caráter arrecadatório e com grave prejuízo às dimensões do contrato de trabalho como jornada e segurança e saúde no trabalho. Evidencia-se ainda
... às dimensões do contrato de trabalho como jornada e segurança e saúde no trabalho. Evidencia-se ainda que a Reforma Administrativa tornou a ... evidências de que a ruptura com o sistema gerencial pelos Governos Lula e Dilma iniciou um processo de reversão dos efeitos do modelo gerencial ... -
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LULA DA SILVA ... Roberto Rodrigues ... Miguel ... saúde, sanidade, inspeção, fiscalização, ... á pelas atividades privativas do Governo Federal, de natureza política, estratégica, ...
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Lei da ozonioterapia é ‘similar à liberação da cloroquina para Covid-19’, diz ex-ministro da Saúde
O ex-ministro da Sade do governo Bolsonaro Nelson Teich criticou a lei que autoriza a prtica da ia no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva nesta segunda-feira. Em publicao no X (antigo Twitter), o mdico ...
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Governo oficializa consulta ao TCU para aplicar piso da saúde e educação só a partir de 2024
O governo de Lula oficializou na noite de quinta-feira uma consulta ao Tribunal de Contas da Unio (TCU) sobre a possibilidade de aplicao dos pisos constitucionais de ...
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Drauzio Varella: 'É um crime a dúvida sobre a eficácia das vacinas que colocaram na população'
Escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar na equipe de transição na área da saúde, o médico Drauzio Varella defende como uma das ... medidas a serem adotadas pelo novo governo a reformulação e reforço na assistência ...
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É um crime a dúvida que colocaram na população sobre vacinas, diz Dráuzio Varella
Escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar na equipe de transição na área da saúde, o médico Dráuzio Varella defende como uma das ... medidas a serem adotadas pelo novo governo a reformulação e reforço na assistência ...
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Dráuzio Varella: 'É um crime a dúvida sobre a eficácia das vacinas que colocaram na população'
Escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar na equipe de transição na área da saúde, o médico Dráuzio Varella defende como uma das ... medidas a serem adotadas pelo novo governo a reformulação e reforço na assistência ...
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É um crime a dúvida que colocaram na população sobre vacinas, diz Dráuzio Varella
Escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar na equipe de transição na área da saúde, o médico Dráuzio Varella defende como uma das ... medidas a serem adotadas pelo novo governo a reformulação e reforço na assistência ...
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É um crime a dúvida que colocaram na população sobre vacinas, diz Dráuzio Varella
Escalado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atuar na equipe de transição na área da saúde, o médico Dráuzio Varella defende como uma das ... medidas a serem adotadas pelo novo governo a reformulação e reforço na assistência ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ... LULA" DA SILVA ... Celso Luiz Nunes Amorim ... \xC2" ... e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - Regulação e Fiscalização de Saúde Suplementar, composta de cargos de nível ... cedido para órgãos ou entidades do Governo Federal, distintos dos indicados no caput e no ... LULA ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LULA DA SILVA ... Roberto Rodrigues ... CAPÍTULO I ... ou recomendado por qualquer órgão do Governo ... CAPÍTULO VII ... DO COMÉRCIO, ... ção de perigos para a segurança da saúde humana, animal e vegetal, para a preservação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11123, DE 07 DE JUNHO DE 2005. Cria, Na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para Lotação No Ministerio da Saude, os Cargos que Menciona; Institui a Gratificação de Incentivo a Prestação de Assistencia Integral a Saude - Gipas; Altera o Paragrafo 1 do Artigo 6 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993; Revoga o Artigo 17 da Lei...
... de saúde em unidades hospitalares, quando administradas pelo Governo Federal e para atender às necessidades decorrentes de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... e FHC apoiam petista presidente obtm adeses- Lula marca 51% no 2 turno e Bolsonaro, 43%, diz IpecO ... Centro de Sade'- Para segurar preos, governo quer trocar diretores da PetrobrasFOLHA DE ...
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... e FHC apoiam petista presidente obtm adeses- Lula marca 51% no 2 turno e Bolsonaro, 43%, diz IpecO ... Centro de Sade'- Para segurar preos, governo quer trocar diretores da PetrobrasFOLHA DE ...