governo militar de castelo branco
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A experiência brasileira de genocídio
... , cumulativamente com a Assebléa e o Governo Geraes, a organização da estatistica da ... Após o golpe militar, em 1967, o então Ministro do Interior, ... um choque cultural que faz com que o branco acabe por enxergar o índio como um ser inferior, ... intituladas terras de Oscar de Almeida Castelo Branco, localizadas à margem do Rio Solimões, a ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... meios e métodos proporcionais a vantagem militar concreta e direta; e na humanidade, que equivale ... sem restrições ou limitações (CASTELO BRANCO, 2010). Essa hipótese trazida em sua obra ... (2008), por sua vez, analisa as formas de governo a partir de uma perspectiva ético-política para ...
- PF apreende 77 kg de ouro em avião escoltado por PMs do governo de SP
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Capítulo VI
... ções terroristas e a norma penal em branco do art. 18, § 2339B, do U.S. Code ... Queima ... Tentativa do Governo Bush de emendar a Constituição para evitar a ... porta principal da igreja do castelo de Wittenberg, 57 trazendo para o mundo ocidental ... , de as Forças Armadas manterem capelão militar para exercício religioso de soldado: a ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... objeto de preocupação da ditadura civil-militar para muito além do combate às manifestações, ... -o em três etapas: uma primeira, com o Governo Alfonsín e a criação da CONADEP; uma segunda, ... ítica criminal brasileira”, de Thayara Castelo Branco ... Conclusões ... As atividades ...
- Resolução, Aos 6 dias do mês de fevereiro de 2020, as 14h30min, na Sala de Reuniões do Gabinete da Secretaria d
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Poder Executivo
... Chea de Estado e chea de governo – 3. P oder regulamentar – 4. Presidente da ... os seus antecessores, antes do regime militar , não possuíam: determinar a agenda do ... 280- 285. 9 MENDES; COELHO: BRANCO. Curso de direit o constitucional, p. 871. Book ... seus discursos preferenciais (exceto Castelo) n o Palácio do Planalto; e também por rádio ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; ... de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; ... absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. § 3o Se nenhum candidato alcançar ... — João Carlos Bacelar — João Castelo — João Cunha — João da Mata — João de ...
- ‘Não há um pensamento único no mundo militar’
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... o Estado Novo, nascido de uma ditadura militar cuja génese foi o golpe de estado de 28 de Maio ... espanhola, implantada em 1931, por um governo ideologicamente compatível com o Estado Novo. A ... Fiscal de Ameijoeira (Melgaço, Viana do Castelo) impediu, de forma violenta, a violação do ... Em Castelo Branco", apenas onze dias antes dos eventos de Badajoz, \xE2\x80" ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Estudantes 13 , no combate ao regime militar brasileiro, a juventude sempre esteve à frente ... 15 Diante da pressão, o governo decretou intervenção na Universidade, dando ... São Paulo: Best Seller, 1989 ... 26 CASTELO BRANCO, Uyguaciara Veloso. A construção do ... -
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... ção posta em prática pelo primeiro governo Vargas (1930-1945), contribuiu para que várias ... da Câmara Victor Baumhardt: Presidente Castelo" Branco procura acertar e está acertando. Extinç\xC3" ... -
Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de ... Ozires Silva deixou a estatal, no governo de Jos Sarney, que assumiu em maro de 1985 no ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado o marechal Adhemar de ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... Ozires Silva deixou a estatal, no governo de Jos Sarney, que assumiu em maro de 1985 no ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado o marechal Adhemar de ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... Ozires Silva deixou a estatal, no governo de Jos Sarney, que assumiu em maro de 1985 no ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado o marechal Adhemar de ...
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'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
*No aniversário de 55 anos do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, na ... conseguissem articular a devolução do governo aos civis. Para ver a publicação original, do ... E quando Castelo Branco assumiu ele o recebeu e manteve relações ... -
Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... anos de 1960/70, em plena ditadura civil-militar, o interesse pela temática ressurge no cinema ... foi o general Humberto de Alencar Castello Branco) ou liderando e organizando órgãos de ... Monte Castelo", Montese e os brasileiros não existem para a mem\xC3" ... O filme de 15 minutos, financiado pelo governo" brasileiro e por Nelson Rockfeller, é uma seleç\xC3" ... -
Economía
... evitar uma crise no setor de maçãs, o governo fixou o preço das maçãs em $ 5 por quilo. Com ... ária, criada pelo PAEG, durante o governo Castelo Branco (1964-1966). Durante a década de 1980, ... ômica dos anos que precederam a ditadura militar. (1) O diagnóstico do Plano Trienal sobre a ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... Ozires Silva deixou a estatal, no governo de Jos Sarney, que assumiu em maro de 1985 no ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado o marechal Adhemar de ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... Ozires Silva deixou a estatal, no governo de Jos Sarney, que assumiu em maro de 1985 no ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado o marechal Adhemar de ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Marechal Castelo Branco, nº 1119, Centro, Schroeder/SC, a ... no Setor Militar Urbano, com o objetivo de praticar crimes ... e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o ... -
A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... , o golpe de 1932 desfechado contra o governo da Prússia, de cuja legitimação Schmitt ... CASTELO BRANCO, 2017, p. 1149). Iluminismo e positivismo ... 23 Kurt von Schleicher (1882-1934), militar de carreira, chega ao posto de general e ... -
Direitos políticos
... Partidos políticos – 8.10 Sistema de governo: cogitações terminológicas – 8.10.1 ... ou, se não quiser, pode votar em branco ou nulo (Art. 5º, IV, CF – é livre a ... que estão no cumprimento do serviço militar obrigatório) e os analfabetos (art. 14, ... , o Brasil iniciou o governo do Marechal Castelo Branco (1964-1967). Ainda no rumo das ...
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Petrobras não tem um presidente militar desde 1988
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... pelo advogado Hlio Beltro, na transio do governo de Joo Figueiredo, o ltimo presidente do regime ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado um militar o marechal ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... da Constituicao, mas como paradigma de governo (AGAMBEN, 2007, cap. I.), manifestada, por ... a omnipotencia da mais dura tyrannia militar. Porque, realmente, si contra o arbitrio mais ... subversivos foram cassados por Castelo Branco mediante uma serie de atos complementares ...