governo militar de castelo branco
- PF apreende 77 kg de ouro em avião escoltado por PMs do governo de SP
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... vitórias parciais – no parlamento, no governo", na institucionalidade burguesa – necessárias \xC3" ... militar aplicando-a à ciência política, tornando-se ... sindical, a igualdade do negro perante o branco, etc, são exigências concretas, que não podem ... público , sob risco de ver ruir todo o castelo de cartas do qual é composto o sistema ...
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Historiografia e Aspectos Conjunturais para a Edificação do Código Civil Brasileiro
1. Introdução. 2. Aspectos conjunturais. 3. Retrospecto histórico.
... da Justiça, doutor Armando Falcão, no governo do presidente Ernesto Geisel. Essa Comissão foi ... Brasileiro conviveram com a ditadura militar, a crise econômica, a liberação da economia, a ... O marechal Castelo Branco, eleito Presidente da República pelo ... -
Direito penal
... 7.170/1983, promulgada durante o governo do presidente João Figueiredo e ainda em vigor ... -se de crime permanente - qual o delito militar de deserção - aplica-se- lhe a lei vigente ao ... 739 ... BRANCO ... 739 ... BRANCO, Emerson Castelo ...
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Presid�ncia - Gabinete
... Desembargador , Nilson Soares ... Castelo Branco, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo" Federal ... (CadÚnico), de que trata o Decreto n\xC2" ... documento de Quitação com o Serviço Militar ... (em caso de candidato do sexo masculino); ...
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O conceito de segurança nacional na doutrina jurídica brasileira: usos e representações do estado novo à ditadura militar brasileira (1935-1985)
... Código Penal, emanado pelo governo republicano em 1890 ... O Título I era dedicado ... ço de 1967, o Marechal Humberto Castello Branco, primeiro dos militares a governar o país ... íveis a partir do discurso do Marechal Castelo Branco são exatamente aqueles ensinados durante ...
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Jurisprudência e Ementário
... gravemente lesado e atingido com o ato do governo federal questionado nesta ação, pois a ... impugna acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, ementado nos seguintes ... 45 da estrada sentido Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, sob o pretexto de acompanharem equipe da ... ÇA ORIGEM : RIO BRANCO RELATORA : DENISE CASTELO BONFIM ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição/The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution.
... revolução e fundamento do governo. (DERRIDA, 2005: 21-22, 40-41, 44-45; 2002: 244, ... , florescente tanto do ponto de vista militar" como cientÃ\u0083Âfico, artÃ\u0083Âstico e eclesi\xC3" ... Indianapolis: Liberty Fund, 1979 ... CASTELO BRANCO, Pedro HermÃÂlio Villas Bôas ...
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Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... Foi durante o governo militar no estado ditatorial brasileiro que ... ão, Raymundo Muniz de Aragão, do governo Castelo Branco, solicitou ao Conselho de Ensino Superior ... - Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
- Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
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A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ... procura reparar os danos cometidos pelo governo anterior, buscar a verdade sobre os fatos, ... Embora o governo Castelo Branco tivesse feito modificações expressivas ... -
Presid�ncia - Gabinete
... ) O DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... presenciais na Vara de Auditoria Militar da Comarca de Salvador, nas datas aba ixo ... MORADILLO, cadastro 902.950-8,para o Governo do Estado de Sergipe, para exercício de cargo ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias ... sobre as demandas políticas e a vida militar ... 3.3 Orçamento ʹ diminuição e ... In: CASTELO ... In: CASTELO BRANCO ... -
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... Imigração. Governo Vargas ... ABSTRACT ... When Getúlio Vargas ... sempre se priorizando o imigrante europeu branco agricultor. Desta forma, negros e chineses não ... e Frederico de Castelo Branco Clark, Diplomata e Embaixador. 5 Os dois ... Conselho estavam relacionados à carreira militar, entre os nomes estão o Major Aristóteles de ... -
Cronologia
... — inicia-se a Era Vargas com a tomada do governo pelo grupo vencido na eleição presidencial, ... do 13º salário enfrenta forte reação militar com 1 morte; setembro — Carlos Lacerda mais uma ... foi coordenada pelo advogado paulista Rio Branco Paranhos. O Procurador Regional do Trabalho, Luiz ... ão Goulart; abril — o general Humberto Castelo" Branco é “eleito presidente”; ... — come\xC3" ...
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Ator dos principais Fatos históricos dos Últimos 60 anos
... , assumiu o cargo de primeiro-ministro do governo parlamentarista, criado às pressas para resolver a crise. Depois, com a eclosão do golpe militar, como líder do governo deposto, tentou impedir a ... do centro de estudos, Humberto de Alencar Castelo Branco, de quem acabei ficando muito amigo, nessa ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... na política exterior do país desde Rio Branco como um problema estrutural brasileiro ... Justamente o golpe militar de 1964 encerra de maneira brusca esta política ... 2. Governo Jânio Quadros: contexto interno e internacional ... ção do brusco rompimento encaminhado por Castelo Branco decorrente do golpe militar de 1964, a ...
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Indicação para o STF e a responsabilidade do presidente da República
Indicação para o STF e a responsabilidade do presidente da República
... ária (ou mesmo pessoal) nas decisões de governo ou normativas que o STF certamente tomará[1] ... em março de 1964 e advindo de família militar, por exemplo, nunca adotou posição subserviente ... Arena e indicado ao STF pelo presidente Castelo Branco, foi o protagonista — embora haja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088005920174058100), 22-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808800-59.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIEGO GREGORIO MEIRELES SANTOS ADVOGADO: Vania Gomes Castelo Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Jose Flavio Fonseca De Oliveira RELATOR: Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª
... MEIRELES SANTOS ADVOGADO: Vania Gomes Castelo Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... , cruzaram com uma viatura da Polícia Militar; QUE a viatura então passou a persegui-los; QUE ... preocupassem pois só queria o que era do governo; QUE no interior da agência, conforme já tinha ... - Cadê o fabrício queiroz?
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... em ondas financiadas e gerenciadas pelo governo central do pais--desde a chamada de trabalhadores ... federais do Acre, Amapa, Guapore e Rio Branco e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte ... Em 1966, ja sob o governo ditatorial militar, o artigo 199 foi alterado, suprimindo o limite ... durante a ditadura militar, Marechal Castelo Branco, anunciou o inicio da chamada "Operacao da ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... rio. Encaminhado pelo ... Governo do Estado, o ... Projeto de Lei (PL) nº ... Militar e de Segurança Legislativa - Coronel Ely Jobson ... Sra. Priscila Krause Branco, Vice- ... Governadora do Estado de Pernambuco; ... Pernambucana à Dra. Altina Castelo Branco ... Almeida Barros. Atendidos os preceitos ...