governo militar de castelo branco
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Associação Profissional/Sindical
... dos trabalhadores, dos patrões e do governo, direito a salários iguais ... mas vence graças a outro golpe militar (20) ... 3) A Constituição de 1934 ... O ... ȱseuȱprimeiroȱagenteǰȱ o General Castelo Branco, ao poder ... 6) A Constituição da ...
- Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
- PF apreende 77 kg de ouro em avião escoltado por PMs do governo de SP
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Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o papel do Estado na sociedade burguesa e os conflitos...
... como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa ... Na leitura de Castelo (2012), essa crise que ameaçou a hegemonia ... Assim, a forte presença militar visa estabilizar um regime de direita, ainda que ... Rua Visconde do Rio Branco ... -
A escuta selvagem
Estamos tão pendentes do que se escreve que perdemos o que se diz. O aturdito é aquilo que se diz e permanece esquecido atrás do que foi dito naquilo que se ouve. Os leitores são sempre aturditos e atordoados em relação ao universal e à existência da linguagem
... ães estudou matemática na Academia Militar do Rio de Janeiro e, mais tarde, artilharia de ... , no velho mundo plano e gravado em branco e preto, feito de animais e de plantas estanques, ... teleológica dell’economia e del governo. Vicenza: Neri Pozza, 2007, p. 202 ... 13 ... Naquelas cenas do castelo do monstro Minski nos parece assistir a um ... -
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Denise Castelo Bonfim. j. 05.11.2009, unânime, DJe 11.11.2009) ... nº 06: Essa regra não alcança o Militar, a quem é proibida a filiação partidária. No ... governo, e que devem ser julgadas de forma definitiva ... Argumenta que deixou folhas assinadas em branco na FUNASE, para situações de urgência, as ...
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Embargos, conduções e recursos: o AI 5 continua em vigor?
Embargos, conduções e recursos: o AI 5 continua em vigor?
... ( ... ) Os companheiros do governo se sentem constrangidos. ( ... ). Os resultados ... Quem escreveu foi o marechal Castelo Branco, em 1965, então presidente da República, ... general Ernesto Geisel, seu chefe da Casa Militar, “naqueles tempos”. Sim, ditadura militar. Os ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... (de sustentação ou oposição ao regime militar). Sobre a formação, dinâmica e porta-vozes do ... do trabalhista que atuou politicamente do governo Vargas ao século XXI defendendo as causas ... outros “ex-psdbistas”, no General Castelo Branco para presidente no Colégio Eleitoral do ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... de janeiro de 1616 que Francisco Caldeira Castelo Branco fundou oficialmente a cidade de Belém, ... e unidades administrativas ligadas ao governo central; e c) o choque de modelos de ocupação ... histórico e político (auge da ditadura militar), a intenção primordial era a de se estabelecer ... -
Negociação Coletiva
... A crise financeira comprometia o governo militar que impusera aos trabalhadores a ... Em 1967, tempos do governo Castelo Branco, o Decreto-lei n. 229, de 1967, seguindo a ...
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The Rise and Fall of the Brazilian American Military Alliance, 1942-1977
The article examines how the military alliance took shape in the early years of World War II, how the Brazilian Expeditionary Force became symbolic of Brazil’s war role, and how end of war decisions effected Brazil’s gains. Brazilian leaders promised more than they could deliver. The post war era saw less cooperation but continued efforts at maintaining good relations. Vargas to Geisel years...
... a ascensão e a queda da aliança miliTaR BRasileiRa-ameRicana, 1942-1977 ... Frank D ... staff officer (G-3) Humberto de Castello Branco in Milan on May 10, 1945. He asked Castello why ... Governo Vargas, 1951-54. Rio de Janeiro: Zahar Editores, ... 108 VIANNA FILHO, Luís. O Governo Castelo" Branco. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca do Ex\xC3" ... -
Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições ... século XIX houve uma forte perseguição militar ao “messianismo” de Antônio Conselheiro, ... presidente o general Humberto de Alencar Castelo Branco eleito pelo Congresso Nacional (já ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... HSL6401 9C2JC250WVR006463 ROZELI S MORAES BRANCO ... Campo Grande/MS, 19 de outubro de 2023 ... Polícia Militar de Mato Grosso do Sul ... EDITAL n. 1/2023 - ... ÇÃO DE ÁREA), localizada na Rua Monte Castelo ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a politica /Moral censorship in the Brazilian dictatorship: between law and politics.
... Todos os regimes políticos e formas de governo dispõem, em maior ou menor grau, de normas e ... militar brasileira, instituída com o golpe de 1964, não ... normativo foi imposto pelo General Castelo Branco sob a égide da Constituição de 1967, em ...
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Administração e Custeio
... A Junta Militar que sucedeu o presidente Arthur da Costa e Silva ... ; mas alteração substancial se deu no governo Ernesto Geisel com a Lei n. 6.386, de 9 de ... O Marechal Castelo Branco, primeiro agente da ditadura militar de ...
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Acórdão nº 0302284-33.2015.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... Relator :Des. Nilson Soares Castelo Branco ... Apelante : Jardel dos Reis Dias ... como do depoimento do policial militar que efetivou a prisão do ... Recorrente e do ... berry, pertencente ao Governo do Estado da Bahia, pois o Declarante é ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... Mazzilli e, em definitivo, o Marechal Castelo Branco. Tal regime perdurou até o ano de 1985, ... Todavia, foi no ano de 1967 que o regime militar ganhou uma linha dura por meio da nomeação do ... O Governo Central consolidou em suas mãos o destino da ...
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Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... pelo advogado Hlio Beltro, na transio do governo de Joo Figueiredo, o ltimo presidente do regime ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado um militar o marechal ...
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Petrobras não tem um presidente militar há 36 anos
... presidente da Petrobras , Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna traz de volta ... pelo advogado Hlio Beltro, na transio do governo de Joo Figueiredo, o ltimo presidente do regime ... Embora o marechal Castelo Branco tenha nomeado um militar o marechal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015027820204058401), 25-08-2021
PROCESSO Nº: 0801502-78.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SILVANO CASTELO BRANCO ADVOGADO: JOSÉ DE MENEZES BRASIL NETOo ORIGEM:10ª VARA/RN JUIZ: ORLAN DONATO ROCHA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÂO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ADICIONAL NOTURNO. PAGAMENTO DE FORMA HABITUAL. DIREITO À SUA PERCEPÇÃO NOS AFASTAMENTOS...
... : UNIÃO FEDERAL APELADO: SILVANO CASTELO BRANCO ADVOGADO: JOSÉ DE MENEZES BRASIL ... ;III - exercício de cargo ou função de governo ou administração, em qualquer parte do ... 12.97)f) por convocação para o serviço militar;IX - deslocamento para a nova sede de que trata o ... -
Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... da prefeitura municipal em relação ao governo estadual, os resultados apontam para o ... (ELAZAR apud GUERREIRO; BRANCO, 2011, p. 1692) ... Como “alianças de ... tecnoburocrático-capitalista” do golpe militar" de 1964; e o pacto “social democrático” da \xE2\x80" ... uma única exceção, na gestão João Castelo (2009-2012), com os Projetos do Sistema Viário e ... -
A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
... FGTS, criado poucos anos depois do golpe militar". A MP n. 905/2019 viola a Constituição. A situa\xC3" ... , confirmando a atuação errática do governo, a MP n. 955 revogou a MP n. 905, cuja ... 30/01/2021 11:37:27 ... Marechal Castelo Branco encaminhou o Projeto de Lei n. 10 de 1966, ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... ência unificado utilizado pela Polícia Militar de Minas Gerais para o registro dos crimes ... óquei Clube III, Mariano Procópio, Milho Branco, Monte Castelo, Morada Nova, Morro da Glória, ... Habitar Brasil, fruto da parceria entre o governo federal e o Banco Interamericano de ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... do Ensino Médio, esse programa do governo destina bolsa integral desde que a renda familiar ... 57/8), Atos Administrativos, Militar, Tempo de Serviço] AUTOR: ROSANGELA FERREIRA DOS ...
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Bibliografia
... língua e discurso sobre as formas de governo de Florença. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010 ... Rio de Janeiro: Campus, 2002 ... BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na ... resistência à implantação do serviço militar obrigatório no Brasil. In: Direitos e cidadania: ... SKIDMORE, homas. Brasil: de Getúlio a Castelo: 1930-1964. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979 ...