governo militar de castelo branco
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... ção no site da Secretaria da Saúde do Governo do Estado da Bahia: ... “A escolha da ... às Forças Armadas para prestar serviço militar; ... VI - até 6 (seis) meses após a ...
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Bibliografia
... língua e discurso sobre as formas de governo de Florença. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010 ... Rio de Janeiro: Campus, 2002 ... BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na ... resistência à implantação do serviço militar obrigatório no Brasil. In: Direitos e cidadania: ... SKIDMORE, homas. Brasil: de Getúlio a Castelo: 1930-1964. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979 ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... APELADO: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia e outros (2) Advogado (s): ... ser consultados direto no sistema do governo ''' ...
- Terceira Vara Criminal de Imperatriz
- No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'cala a boca'
- No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'Cala a boca'
- No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'Cala a boca'
- No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'Cala a boca'
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Organização Sindical Hoje
... No governo Dutra foram contabilizadas cerca de 220 militar. Nenhuma de natureza política de 1988 até esta ... , desacompanhadas de empenho, nos governos Castelo Branco, Fernando Collor de Mello e Fernando ...
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Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de estruturação de um aparato de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da literatura historiográfica especializada e de uma síntese das principais diretrizes legais sobre o tema, com destaque para o pensamento do jurista Alfredo Buzaid, discute-se o estatuto da censura moral e sua relação com a...
... de censura moral durante a ditadura civil-militar de 1964. Por meio da revisão crítica da ... Todos os regimes políticos e formas de governo dispõem, em maior ou menor grau, de normas e ... normativo foi imposto pelo General Castelo Branco sob a égide da Constituição de 1967, em ... -
Crise e Pandemia.
... ao contexto político caótico que é o governo de Jair Messias Bolsonaro e as nefastas ... atual, sob comando do chefe de Estado, um militar reformado, evoca-se o militarismo, trazendo à ... a subserviência aos Estados Unidos, com Castelo Branco na presidência e sua verossimilhança com ...
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A relevância do direito à seguridade social na manutenção do regime democrático
A proteção social, importante instrumento para elevar a qualidade de vida das pessoas, é base de uma sociedade democraticamente forte. A garantia de realização de direitos sociais reverbera na qualidade da participação popular nos processos políticos, pois as pessoas deixam de se preocupar apenas com questões de mera sobrevivência e passam atuar efetivamente na tomada de decisões da sociedade....
... êm iguais possibilidades de participar no governo da polis. Só há justiça no processo de ... In: PUTY, Cláudio Alberto Castelo Branco; GENTIL, Denise Lobato (Org.). A ... a experiência passada com a ditadura militar, que abusou da arrecadação securitária em ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... O governo e todas as políticas econômicas desenvolvidas ... e 1902, sob ameaça de inter-venção militar inglesa para conter a crise, nomeou como Ministro ... Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo ... Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco ...
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Decisão da Presidência nº 724501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... ADMINISTRATIVO ... POLICIAL MILITAR ... LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 53/1990 ... que não julgou válida lei ou ato de governo local contestado em face da Constituição, ... embte.(S) : Mineracao Casteloineracao Castelo Branco ...
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Justiça econômica
... A revolta de Atlas , para denominar um governo de incompetentes e corruptos que assumira o ... do intenso reformismo do Governo Castelo Branco. Foram as reformas que se poderia chamar ... Uruguai 7,6, a Argentina 30,9, no regime militar, a Bolívia 6,2, e o Brasil 0,3. É de se lembrar ...
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Bibliografia
... língua e discurso sobre as formas de governo de Florença. Belo Horizonte: Edito ra UFMG, ... Rio de Janeiro: Campus, 2002. BRANCO, Paulo Gustavo Gon et. Juízo de ponderação na ... ência à imp lantação do serviço militar obrigatório no Brasil. In : GOMES, Angela de ... Brasil : de Getúlio a Castelo: 1930-1964. Rio de Janeiro: Paz e T erra, 1979 ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 ... eletrônico dos serviços prestados pelo Governo da Bahia ... DA BAHIA, sob o argumento que é policial militar e que, nessa condição, percebia gratificação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... OBJETO: Açúcar - Tipo: cristal; Cor: branco ... PROCESSO: 530002692023 NE: 000513 ... AMPARO ... 05.472.304/0001-75 e a EMPRESA MRV PRIME CASTELO DE ANDORRA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrita no ... ações criminais militares da Justiça Militar da União, para candidatos de ambos os ... sexos, ...
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Do hidroavião ao automóvel: a experiência da modernidade em Luís Correia (PI) na década de 1930
Este trabalho tem por objetivo analisar como a experiência da modernidade, na década de 1930, provocou transformações no cotidiano de Luís Correia com a chegada do hidroavião e do automóvel à pequena cidade litorânea. As principais fontes analisadas foram os Almanaques da Parnaíba, publicados no decorrer dos anos 1930, na cidade de Parnaíba, vizinha a Luís Correia. Durante a década de 1930, a...
... 77), buscando legitimar o novo governo que havia se instalado no país por vias não ... – Vemos na frente, Dr. Antonio Castelo Branco Clark, sócio de James Frederick Clark & ... ção do patriotismo e o serviço militar no Piauí. 2014. 212 f. Dissertação (Mestrado ... -
Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... ã de Pernambuco, sendo promulgada no governo Rodrigues Alves. Adotava a autonomia, registro em ... 1 da ditadura militar, portanto um especialista em “democracias ... Na ditadura militar o Marechal Castelo Branco anunciou a extinção do imposto sindical, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ... EDUARDO CORREA RIEDEL ... ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Minc, cn=ANTONIO DA SILVA ... POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL ... PORTARIA N ... Giovana de ... Arruda Castelo" ... Gonçalves - ... Tiago Junior ... Determinaç\xC3" ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... As relações de intimidade com Castelo Branco reforçaram suas posições em favor do ... Naquele ano o governo federal gastou 2.326 contos de réis com obras na ... Com o Golpe Militar, a onda desenvolvimentista – iniciada nos anos ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... ), antigo colega de luta contra a ditadura militar, Dilma disse que o Senado cometerá um “rotundo ... Candidatos em SP ... Homem, branco, com ensino superior e empresário. Esse é o ... ção de operações inteiras, como a castelo de areia. "Em contextos nos quais tenha havido ... inócuas as mudanças promovidas pelo governo federal", afirma Damasceno. Segundo ele, há ... - Por 'apelo popular', Bolsonaro diz que vai anular revogações de decretos de luto
- Por 'apelo popular', Bolsonaro diz que tornará sem efeito revogações de decreto de luto