governo parlamentarismo
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Federalismo Histórico e Democracia
...ção de poderes, ou seja, de um lado encontra-se a esfera federal (governo central) e de outro as unidades autônomas (estados-membros) que possuem ... jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No regime parlamentar, a ...
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Boa incerteza
..., apresentados pelos institutos de pesquisa de opinião, deram ao governo confiança excessiva. A campanha para a reeleição teve uma estreia ...No Parlamentarismo, mudanças de governo fazem parte das regras institucionais. Acaba de ...
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P
.... Parlamentarismo. Regime de governo em que a Chefia de . Governo é confiada ao próprio ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...CRITO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO. GOVERNO FEDERAL, NO CRITÉRIO DE DESEMPATE. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: ...federal;. 3– sistema de governo: parlamentarismo; presidencialismo;. semipresidencialismo. Duração máxima da aula: 20 ...
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A Constituição "Cidadã" de 1988 e a redemocratização
Introdução 20 e poucos anos... Mudanças... Do sonho à realidade... Um pouco de história...
...Nesse contexto, é importante lembrar que a "democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo", conforme dizia Abraham Lincoln. E ... de governo - preterindo a Monarquia (forma de governo) e o Parlamentarismo (sistema de governo). Manteve-se, pois, a República, como forma de ... -
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... XPD DQiOLVH FRPSDUDWLYD GDV UHODo}HV HQWUH RV vários níveis de governo: entre o Estado central e os entes territoriais; dentro do Estado central, ... jurídicas tomadas em consideração (presidencialismo/parlamentarismo, federalismo-regionalismo/ centralismo etc.), mas com muitos elementos ... -
Poder Executivo
..., também surgiu a discussão científica relativa ao regime de governo: presidencialismo ou parlamentarismo que significam, em síntese, a ...
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As normas legais
... trabalho: é ela que “regula a forma do Estado, a forma de seu governo o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus ...@8. A lei complementar. Desde o advento do efêmero parlamentarismo republicano, a espécie de lei complementar passou a ocupar espaço na ...
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Ministério enxuto
... e municípios; delimitação clara de tarefas de cada nível de governo, evitando as sobreposições e zonas cinzentas de hoje; corte imediato de ...Queremos relançar a tese do parlamentarismo como resposta ao anseio de mais democracia no país. Governo e parlamento ...
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Ideias de montesquieu
...Montesquieu atribuiu algumas classiicações para as formas de governo, tais como as puras e as impuras. @Formas de governo. As formas puras ...No parlamentarismo, é mais atuante. Numa república presidencialista o Poder Executivo é ...
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Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
... 5 e da democracia, em meio às quais surgiu a idéia de um governo e de uma teoria constitucionais. 6 . Esta nascente filosofia iluminista ...ção, a divisão de poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira Mota. 5. ed. São Paulo: ... -
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... legalidade; Crise constitucional; Usos da constituição; Parlamentarismo. . 1 Graduando em Direito na Universidade de Brasília. Integrante do ...Com uma vitória relativamente folgada, o governo de Quadros não tinha motivos para se preocupar com alguma tentativa de ... -
As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do seculo.
...governo republicano de orientação social-democrática. Essa ...Neokantismo contra neo-hegelianismo; 4. Marxismo--Parlamentarismo--Federalismo; 5. Amigos pessoais e vida privada (pp. 307-383). (25) H. ...
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Mistério: destino ou maldição?
... do presidente Fernando Collor de Mello ainda no seu segundo ano de governo. Hora do adeus. O casal Rosane e Fernando Collor de Mello acena ao sair do ..., antes um presidencialista convicto, havia migrado para o parlamentarismo e fazia campanha para o plebiscito sobre sistema de governo. Pedro Collor, ...
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Mistério: destino ou maldição?
...Antes de se chegar a esse ponto, já no segundo ano do governo Collor, todo mundo já previa que aquilo não ia dar certo:. - Se até o ..., antes um presidencialista convicto, havia migrado para o parlamentarismo e fazia campanha para o plebiscito sobre sistema de governo. Pedro Collor, ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... como fenômeno do século, decorre não só da crise do Parlamentarismo como, e principalmente, da incapacidade revelada pelo chamado Poder ... não somente à lei, mas também às normas regulamentares do Governo (MARTINEZ, 2002). . . Controle da atividade normativa das agênCias ...
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Direito eleitoral
... 3.1. Princípio republicano . República é forma de governo, assim como a Monarquia. . O rei não responde pelos atos políticos e na ... e Legislativo, expressam-se pelo presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo. . De outra parte, os agentes e a Administração ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
...Como bem dizia Norberto Bobbio (2015, p. 265): "o governo das leis celebra hoje seu triunfo hoje na democracia. E o que e a ...Em certo sentido, os sovieticos teriam hipertrofiado o parlamentarismo (KELSEN; VOLPICELLI, 1930, p, 184). Mas o que Kelsen diria da norma basica ...
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Editorial
... . No texto “Quedas Democráticas de Governo: o impeachment no presidencialismo Brasileiro comparado ao voto de ... Márcio Cruz, no artigo “Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?”, procuram refletir sobre o presidencialismo brasileiro e a ...
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Organização Sindical
...governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas com ... greve defendia um gabinete nacionalista para o incipiente parlamentarismo brasileiro, opondo-se decisivamente à indicação do Senador Auro Moura ...
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Parlamentarismo informal
...” que estamos vivendo hoje no Brasil já foi experimentada antes, há 25 anos, quando o “Ministério dos notáveis” foi formado no governo Collor, na tentativa de manter a governabilidade enquanto um processo de impeachment contra o presidente dominava os trabalhos do Congresso. Com uma ...
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Presidente da República consiga propor e executar a sua agenda de Governo (Cunha, 2012, p. 325-355). . Isso, contudo, não signiica deixar de ...Demonstra a aproximação do modelo brasileiro com o parlamentarismo, ante a inluência do Poder Executivo no controle da pauta decisória ... -
Psdb busca seu caminho
... não condiciona o seu apoio ao distritão à adoção do parlamentarismo, mas quer que, na mesma proposta de emenda constitucional que muda o ... já levaram dois presidentes a serem impedidos, e colocam o atual governo, assim como todos os anteriores, como refém dos congressistas, muitas ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... Lima ressalta fundamentalmente é a (in)viabilidade do sistema de governo presidencial, pois considera que, no Brasil, “o presidencialismo ... político na substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e na superação do sistema eleitoral proporcional. . Sobre o ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
.... Experimenta-se, agora, um governo de direita que amesquinha os direitos fundamentais, que se omite diante do ... dos mecanismos de solução mais singela próprios do parlamentarismo, como a convocação antecipada de eleições, a aprovação de moção de ...