governo parlamentarismo
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Referências
... Burocracia e liderança política. In: ______ ... Parlamentarismo ... In: ______ ... Parlamentarismo e Governo ...
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Formas de governo
... No parlamentarismo o Chefe de Estado pode dissolver o Parlamento, ou pelo menos a Câmara Eletiva, quando o sistema é o bicameral. Com isso, o Chefe de Estado refreia ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... Passo seguinte, adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. Como conclusão, apresentam-se, a partir do desenvolvimento do trabalho, as ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... Não foi menos amável com ela o atual presidente do governo, senhor Bismarck, ao votar pelas ideias expostas aqui por mim e como ... desprestigiar a tentativa, lhe aplicando o mote de “parlamentarismo”, como se a essência de um governo verdadeiramente constitucional não ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Afonso Arinos. Depois de idas e vindas quanto ao sistema de governo e quanto à definição do próprio tempo do mandato, já em curso, do ... Aprovação do Projeto Afonso Arinos com parlamentarismo e quatro anos para Sarney na Comissão de Sistematização. Renegociação ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Afonso Arinos. Depois de idas e vindas quanto ao sistema de governo" e quanto à definição do próprio tempo do mandato, já em curso, do ent\xC3" ... Aprovação do Projeto Afonso Arinos com parlamentarismo e quatro anos para Sarney na Comissão de Sistematização. Renegociação ...
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As três mudanças que Lewandowski faria na Constituição se fosse constituinte
As três mudanças que Lewandowski faria se fosse constituinte
... e municípios, mudaria regime fiscal e alteraria sistema de governo para parlamentarismo. ... Na segunda-feira (17/9), em evento organizado ... -
É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... parecem fazer crer que qualquer outro sistema democrático de governo seria melhor. É comum que, nesses momentos, propostas alternativas de lementação do parlamentarismo ou do semipresidencialismo ganhem força no Brasil, na tentativa de ... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... , a decisão que incorreu no seu afastamento ao cargo de Chefe de Governo e de Estado da República Federativa do Brasil e que não aplicou a ... O voto de desconfiança é um instituto adotado pelo parlamentarismo. No momento em que o bloco de oposição verifica alguma fragilidade em ... -
Impeachment em SC não pode resultar em violência contra a democracia, diz Cardozo
Entrevista: José Eduardo Cardozo, ex-AGU e ex-ministro da Justiça
... Não discuto se o governo A, B ou C é bom ou ruim. O conjunto da obra de alguém deve ser apreciado ... é um dos pontos diferenciais entre o presidencialismo e o parlamentarismo. No último caso, o governo que não tem maioria sai de cena. No ... -
Do Poder Executivo no Brasil
... De outro lado, dizer Poder Executivo significa dizer poder de governo, de administração ou de execução, ao qual cabe a tarefa de administrar ... parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ...
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'Com Executivo e Legislativo em crise, o Judiciário tomou conta de tudo'
Entrevista: Ada Pellegrini Grinover, advogada processualista
... Enquanto o país não adotar outro regime de governo, afirma, os problemas políticos e econômicos continuarão a paralisar o país. A solução? Passa pelo parlamentarismo ... Ou então, brinca, importar um tirano da China. A professora voltou ... -
Tipos de governo
"Parlamentarismo - o melhor sistema de governo. Sem chance para vaidades de quem deseja o poder pelo poder. O primeiro-ministro continua no poder enquanto a sociedade ...
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Direitos Políticos
... , faculdades, ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou indireta, mais ou menos ampla, ... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. 14 Lei nº 9.709, de ...
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Direitos Políticos
... , faculdades, ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou indireta, mais ou menos ampla, ... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. 14 Lei nº 9.709, de ...
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Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
A reforma política é necessária para aprimorar o sistema democrático no Brasil e implica, inclusive, na reforma do sistema de governo. É o que afirma o presidente Michel Temer (PMDB) em artigo do livro Reforma política: Brasil República, que será lançado nesta terça-feira ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... , a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... , a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 12 Os sistemas de governo também apresentarão diferentes alcances ao postulado, exigindo uma ... -lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o sistema de diretório, ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... , nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ... - PSDB entregará nesta terça proposta de programa de governo a Temer
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... No último caso, ele funciona a reboque do governo. O reativo delega a maior parte da agenda para o Executivo mas negocia com ... Menos do que uma discussão sobre eficiência de parlamentarismo ou de presidencialismo, cabe aqui o debate sobre o tempo. O sistema ...
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Tratados
... à concessão petrolífera renovada, em 1932, por acordo entre o Governo do Irã e aquela companhia britânica ( ... ) Em 1951, o Reino Unido outorga ... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... c) os representantes ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... mais ácidos críticos não apenas do liberalismo como do parlamentarismo e da democracia ... Neste artigo, procuramos desentranhar os ... ção; a verdadeira liberdade consiste na ordem, na obediência ao governo, no respeito à lei e na subordinação à autoridade; não se pode ...
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Regimes Jurídicos e a Competência. O Título Executivo Extrajudicial. A Competência Excepcional
... íticos são os adotados por uma Nação Soberana quanto a forma de governo podendo se dar pelo Parlamentarismo, Presidencialismo ou Republicano para ...