governo parlamentarismo
-
Hans Kelsen e a Corte Constitucional Austríaca (1918 - 1929)
Este artigo pretende examinar a contribuição de Hans Kelsen para o estabelecimento do primeiro tribunal constitucional austríaco, analisando as principais diferenças entre o modelo de tribunal constitucional de Kelsen e o de seu mentor alemão, o jurista Georg Jellinek, enquanto se concentra no contexto histórico-político concreto da Áustria que teve um impacto na formação e mesmo no colapso do...
... Federal previsto por Renner, teria examinado, a pedido do governo federal ou do parlamento, a constitucionalidade de uma lei proveniente, ... bastante preciso, ou seja, a “luta contra o parlamentarismo”.Para explicar melhor o significado de "luta" e, portanto, para entender ... - Novo sistema de governo já provoca polêmica
-
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... O governo materializa o poder estatal, que embora essencialmente uno e indivisível, ... ção (Emenda Constitucional nº 4), instituindo o parlamentarismo. Por meio de referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, restaurou-se o ... -
Duração razoável do processo e desjudicialização da execução civil
... em colaboração de poderes , que é característica do parlamentarismo, em que o governo depende da condição do Parlamento (Câmara dos ...
-
ABL realiza debates sobre papel dos Três Poderes
... de coalizão passam por três ciclos: o da atração, quando o governo é popular e está dando certo; o da fragmentação, quando a popularidade ... da Ebape/FGV, com “Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”. E, dia 31, Edmar Bacha, ...
-
Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... Diante da descrença na honestidade dos homens do governo: ... “( ... ) o suborno ao funcionário, a contravenção do fisco, o ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 2. ed. aum. São Paulo: Saraiva, 1992 ... OLIVEIRA, Manfredo Araújo ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... ão de que, simplesmente por meio da lei, se chegará ao bom governo e aos bons costumes políticos. A rigor, todavia, talvez não haja algo ... linhas gerais, são proposições que juntam aspectos do parlamentarismo com o do presidencialismo: um presidente da República (chefe de Estado) ... -
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... Em 1993, os brasileiros, em plebiscito, optaram pelo presidencialismo em vez do parlamentarismo como sistema de governo. Porém, Gilmar defende que o semipresidencialismo poderia ser implementado no país sem a necessidade de consulta popular, ... -
Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... , o autor propõe (i) modificações substanciais no sistema de governo; (ii) o reconhecimento e a estruturação constitucional de funções ... normalmente apontados na literatura — o britânico (parlamentarismo puro) e o americano (presidencialismo) —, o autor instiga-nos a olhar ... - Tasso reage a articulação para Distritão definitivo para 2018
-
A Desincompatibilização, as Inúmeras Tentativas de Reforma e o Princípio Democrático
... parlamentarista, a PEC 245/2016 se assemelha mais a um sistema de governo semipresidencialista. Conforme Octávio Amorim Neto explica, o ... A reforma do sistema de governo: rumo ao parlamentarismo ou ao semipresidencialismo? In: SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lucio ...
-
Poder Constituinte Originário
... A partir do momento que o governo se transforma em patrimônio de determinada classe, não se pensa mais nas ... notoriedade histórica foram a de nº 4, que instituiu o parlamentarismo com objetivo de limitar os poderes de João Goulart diante da renúncia de ...
-
Congresso rompe acordo e votação de vetos da LDO é adiada para depois do Carnaval
Votação dos vetos da LDO é adiada pelo presidente do Senado
... , no entanto, não aceitam o acordo firmado entre líderes e o governo e defendem a manutenção do veto ... O governo abriria mão do poder de ... ele seja derrubado, será aprovada uma “emenda branca do parlamentarismo” ... “Se aprovarmos o acordo feito pelo próprio governo, vai ser ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... de uma histórica troca de bastão entre Poderes, a forma de governo adotada é a monarquia parlamentarista, desenhada pela divisão de ... O professor de Yale sugere a criação do chamado “parlamentarismo limitado”, propondo uma mudança clara de abordagem: retira-se a ideia ... -
História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de Sousa foi nomeado primeiro ... (4) O texto remete à expressão “parlamentarismo às avessas”, utilizada para definir a forma como o governo de gabinete ...
- Parlamentarismo será proposto se PSDB ganhar em 2018, diz Aécio
- Parlamentarismo será proposto se PSDB ganhar em 2018, diz Aécio
-
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... é a substituição do presidencialismo por outro sistema de governo, notadamente o semipresidencialismo ou o parlamentarismo 4 ... Atualmente ... - Em 20 anos, erdogan deixou turquia mais conservadora e mais distante do ocidente
- Semidistritão ganha força antes do plenário
- Com que roupa?
- Rodrigo Maia diz que FH age como ‘jovem estudante’ ao pedir eleições diretas
- Voto saído direto da máquina do tempo
-
Por que não repensar os municípios e ter uma administração mais eficiente?
Por que não repensar a estrutura dos municípios brasileiros?
... , que conseguiram realizar grande parte de seus programas de governo dentro do mesmo marco constitucional. Ocorreram ainda dois impeachments de ... A vantagem do parlamentarismo seria a de que o parlamentar da base do governo passa a ser ... -
Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... dos benefícios que podem surgir em cada ponto do processo de governo. Colocar-se numa posição de veto do itinerário decisório é um dos ... Juan Linz 52 (da Universidade de Yale), para quem o parlamentarismo" teria mais chances de êxito na construção de um regime democrático est\xC3" ...