governo parlamentarismo
- Letônia elege primeiro presidente homossexual assumido
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O golpe civil-militar de 1961: Cr?tica a uma explica??o hegem?nica
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão crítica em relação à interpretação hegemônica a qual defende que, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, ocorreu uma frustrada tentativa de golpe militar, uma vez que João Goulart conseguiu assumir, de fato, a Presidência. Neste trabalho, argumenta-se que ocorreu, na verdade, um golpe civil-militar com a participação do Congresso...
... a combinação entre a instituição do sistema parlamentarista de governo e a posse de Jango evitaram, ao mesmo tempo, um golpe militar e ... a combinação da posse de Goulart e a instituição do parlamentarismo resultou, na verdade, num bemsucedido golpe de Estado civilmilitar. Para ... -
A influência da realidade cultural como elemento de modificação constitucional a partir do paralelo Brasil-Filipinas
O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas...
... um catálogo de direitos fundamentais, estabeleceram um sistema de governo presidencialista – embora as Filipinas adotem uma modelo unitário – e ... o modelo unitário, seja presidencialismo ou parlamentarismo; a abertura econômica é uma pauta constante nos debates que permeiam as ... - Presidencialismo enfraquecido
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Democracia, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais - O novo centro de concentração do poder político
No estudo da Teoria Geral do Estado é perceptível a incessante busca do homem pela integral realização de sua pessoa, enquanto ser humano, através de dois instrumentos de participação efetiva da sociedade na gestão do poder político: representatividade e democracia. Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais....
... Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais ... O exemplo é o do Parlamentarismo da Coroa Britânica; reconhecidamente uma forma de governo monárquica, ... -
Tratados
... O destinatário da carta é o governo que copactua o tratado, devendo a entrega de tal carta preceder o início ... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... ACCIOLY, Hildebrando. Manual ...
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
... Para o autor, o presidencialismo, modelo no qual a eleição do governo ou do presidente da República se daria de forma dissociada da eleição ... à caça de uma maioria parlamentar, mas evoluirmos para um parlamentarismo ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
... meu curso de direito, ao quinquênio do governo Juscelino Kubitschek. E vivemos então, a minha geração, a grande ilu - ... a instalação do governo Jango sobre bases precárias de parlamentarismo, o plebiscito, e a volta ao presidencialismo, a crise que vai se avolu - ...
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Ancelmo gois
... Governo Picciani ... Um cardeal da política diz que o parlamentarismo, veja que ...
- No mesmo lugar
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , lentamente, suplantaram elementos nobres e eclesiásticos no governo e, na França, a classe dos servidores reais passou a ser integrada ... colaboração de poderes, o que caracteriza, a seu ver, o parlamentarismo, em que o governo depende da coni ança do Parlamento. Por seu lado, no ...
- O papel das forças armadas
- Congresso quer enfraquecer o poder judiciário
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 12 Os sistemas de governo também apresentarão diferentes alcances ao postulado, exigindo uma ... -lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o sistema de diretório, ...
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Acórdão nº 839 de Tribunal Pleno, 24 de Noviembre de 2006
... DESNECESSIDADE, SEPARAÇÃO, VOTAÇÃO, FORMA DE ... GOVERNO, SISTEMA DE GOVERNO. LEI, ESGOTAMENTO, POSSIBILIDADE, ESCOLHA ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... que a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo, patamar similar ao verificado em dezembro de 2008 (61%) e, numericamente, ... ções britânicas” e se desenvolve paralelamente ao parlamentarismo ... Volume 87, número 1, jan./jun. 2015 ... -
Os anos de formação na grande metrópole
... de Estado da Educação e posteriormente, da Justiça do governo do Estado de São Paulo ... Nos poucos meses em que deixou os estudos ... A solução de emergência: a adoção do parlamentarismo, por emenda de setembro de 1961, em que a chefia do governo passava a ser ...
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Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... clássicas da separação dos poderes e a adoção do sistema de governo parlamentarista ... 2.1. Fatores históricos ... Em meados do século ... No entanto, somente no século XX, com a adoção do parlamentarismo misto, houve um claro movimento de retomada do protagonismo do Poder ...
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Tratados
... frente à determinadas situações, pela atuação rápida do governo. A doutrina destaca algumas situações, como o Acordo Executivo ... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... Saliba, Aziz Tuffi (org.) ...
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Sessenta anos da crise de 1961: as ameaças autoritárias de ontem e de hoje
Sessenta anos da crise de 1961: ameaças autoritárias de ontem hoje
... Vargas derrotou uma tentativa de golpe civil-militar contra seu governo. Sete anos após a morte de Vargas, o país voltou a sentir suas ... que substituiu do dia para a noite o presidencialismo pelo parlamentarismo. Desse modo, Goulart até poderia assumir a presidência da República, ... - Câmara mantém 22 ministérios do governo, mas tira coaf de moro
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Não há fato jurídico concreto que justifique impeachment de Dilma Rousseff
Luis Regules: Não há fato jurídico concreto que justifique impeachment
... política e econômica, ou o juízo político desfavorável ao governo não autorizam o impeachment. O impeachment enfrenta outro fenômeno ... Ademais, é oportuno lembrar que o parlamentarismo foi rejeitado ao longo dos últimos sessenta anos pelo povo ... - Contas de itamar, fh e lula são aprovadas
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Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de José ra; PSDB falando em assumir o governo. Há um clima de desânimo que abre espaço para a oposição. A ...
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Paulo baía Cientista político Da ufrj
... a ganhar outro contorno, com Eduardo Cunha falando sobre parlamentarismo e criticando Michel Temer; especulação sobre o PMDB se aproximando de sé Serra; PSDB falando em assumir o governo. Há um clima de desânimo que abre espaço para a oposição. A ...