governo provisório de deodoro
1968 resultados para governo provisório de deodoro
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O Direito do Trabalho no Brasil
...1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
...130). . Em consequência da queda do governo de Getúlio Vargas, em 1945, fazendo com que ... republicana e educação: governo provisório do marechal Deodoro e Congresso Constituinte de ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
...ária, tarefa que, por incumbência do governo imperial, ficou a cargo do Conselheiro Antonio ..., 25 editado sob a égide do Governo Provisório chefiado por Deodoro da Fonseca. Simples cotejo ...
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A 'quarentena' de Moro: a Comissão de Ética pode proibi-lo de advogar?
Araújo Júnior: Sobre a 'quarentena' de Moro
... ter assumido o Ministério da Fazenda no governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889); por ... -
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... Franklin Roosevelt, adotou um programa de governo denominado New Deal, o qual tinha como objetivo ...Proclamada a República, o governo provisório, de Deodoro da Fonseca, edita o Decreto n. 221, ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
.... Neste sentido, o governo provisório da época, chefiado pelo Marechal ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... 1.890 9 assim diz que o marechal manoel deodoro da fonseca, chefe do governo provisório da ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
...Para tanto, o governo propõe políticas de branqueamento que não ... dezembro de 1889, durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, é concedida cidadania, de ... -
Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... 7 de janeiro de 1980, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, no exercício do governo provisório, ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
...governo geral de Martin Afonso se iniciou o povoamento do ... de 1889, assinado pelo Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, Silveira Lobo, Quintino Bocaiuva, Rui ...O governo provisório editou o Decreto 169-A, de 19 de janeiro de 1890, ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... a participação do povo na formação do governo constitucional” 1 . Esse ramo do Direito é ...Marechal Deodoro da Fonseca, como chefe do Governo Provisório, ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
...Por essa razão, o governo imperial editou a Resolução Imperial de 28 de ... de 1889 –, o Chefe do Governo Provisório, Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, editou o ...
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Histórico das constituições brasileiras
...ório, não conseguindo se livrar de um governo monárquico, o que contribui para que desde o ..., a República Federativa do Brasil, por Deodoro da Fonseca, marechal escolhido pelos republicanos ... república foi instaurado um governo provisório, em dezembro de 1889, sendo o Brasil presidido ...
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Histórico dos tribunais de contas
... “Controla e fiscaliza todos os atos de governo, podendo usar o veto absoluto. Exerce uma ... ao solo toda a poeira da cavalgada de Deodoro, começou este a assinar o Decreto orgânico que instituía o Governo Provisório da nova República. Seguiram-se a separação da ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... de banco comercial, agente financiador do governo e emissor de papéis pagáveis à vista ao ... do Encilhamento” durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, acarretada pelo estouro de ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... sobre o impacto da mudança da forma de governo monárquico para o republicano em 1899 apresenta ... novembro de 1889, iniciando o governo provisório do marechal Deodoro da Fonseca. . A disputa ...
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Da nulidade dos títulos
..., Secretário Geral da Casa Civil do Governo do Mato Grosso, manifestou-se da seguinte forma:. ...ócio jurídico e expedido o título provisório e definitivo”. 200 No entanto, tal fato não é ... da República em 1890, o Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisório da ...
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Hospitalidade universal mitigada: pol
...Para tanto, o governo propõe políticas de branqueamento que não ... dezembro de 1889, durante o Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, é concedida cidadania, de ...
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The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... da Constituicao, mas como paradigma de governo (AGAMBEN, 2007, cap. I.), manifestada, por ... de proclamada a republica pelo marechal Deodoro da Fonseca, no ano de 1889, o Brasil vivia os ... republicanas, instituiu-se um governo provisorio com os objetivos de consolidar o novo regime, ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... sua conformidade com o sistema de governo presidencialista. Aponta para o fato de, no ... Preto, foi substituído pelo Governo Provisório que instalou a República. 8 Sob a liderança do Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório, em 21 ... -
Prefeitos decretam que cidades em Mato Grosso e na Bahia pertencem 'a Deus'
Prefeitos decretam que cidades em MT e BA pertencem "a Deus"
Já em 1890, um decreto do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, então chefe do governo provisório ... -
O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro
O Estado é o inimigo íntimo dos crimes de estupro
...Governo Provisório da República dos Estados Unidos do razil General Manoel Deodoro da Fonseca. No Título VIII (Dos crimes contra a ... -
Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro
Ejacular em público só é importunação na cultura do estupro
... 847 de 1890, editado pelo Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do razil General Manoel Deodoro da Fonseca, Sob o “Título - Dos crimes contra ... -
Aspectos Constitucionais
... se contestar a validade de lei ou ato de governo local em face desta Constituição ou de lei ... lei, baixado pelo Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da ...
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Constituição de 1891 e o presidencilismo brasileiro
Embargos Culturais: Constituição de 1891 e o presidencilismo brasileiro
...Governo, o Presidente detinha competência para nomear e ...ão de juristas nomeada pelo Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, por intermédio do Decreto ...