governo provisorio getulio vargas
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90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres
... mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas, completou 90 anos ...
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90 anos após instituir voto feminino, Brasil tem eleitorado consolidado, mas avança lentamente na representação de mulheres na política
... ao mesmo tempo de interesses polticos do governo provisrio de Getlio Vargas, completou 90 anos sem ...
- OAB: 80 anos em defesa da democracia
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... (proibitivo de maus-tratos), durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, para depois ...
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Origem do sindicalismo
... -se em associações sem a permissão do governo, desde que os interesses fossem exclusivamente ... Ao assumir o Governo Provisório, Getúlio Vargas se comprometeu a legislar acerca ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... de prisão em flagrante e o laudo provisório no caso da apreensão de drogas ... No caso ... prisão especial, instituído em 1937, no governo provisório de Getúlio Vargas, “originou-se em ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 1.313, do Marechal Deodoro, Chefe do Governo Provisório, proibindo no Distrito Federal o ... na mão do Chefe de Estado, que era Getúlio Vargas. A maior novidade daquela Constituição ...
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Acórdão 7CC TJPR e Voto Declarado - Animais no Polo Ativo de Demandas
... de ato do Poder Executivo, durante o governo provisório, em que o Presidente da República, ... , do então chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, estabelecendo “medidas de proteção ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... o Código de Águas, expedido ao final do Governo Provisório de Getúlio Vargas, é, ...
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Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... ǡ em verdadeǡ quando da instituição do Governo Provisórioǡ por meio do Decreto n͑ ͷͳͲǡ de ... Em ͳͻ͵ͳǡ por decretoǡ o Governo Provisório de Getúlio Vargas diminuiu para onze o número ...
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... úblico, em todas as esferas de governo, propondo a criação de leis e ... atenção do então chefe do governo provisório, Getúlio Vargas. A organização publicou no ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... foi instituído ainda durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, por meio do ...
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Acórdão Nº 3763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL N. 12.238/2005 E DECRETO N. 43.787/2005. PREVISÃO DE COBRANÇA DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA PELA OCUPAÇÃO DE FAIXAS DE DOMÍNIO E ÁREAS ADJACENTES A RODOVIAS ESTADUAIS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO. AL. B DO INC. XII DO ART. 21 E INC. IV DO ART. 22 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL...
... Getúlio Vargas” ... 2. A autora sustenta que “o ato ... Código de Águas, editado pelo Chefe do Governo ... Provisório, Getúlio Vargas, com o objetivo ... -
História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navega\xC3" ... recesso, formou-se a Regência Trina Provisório em 7 de abril de 1831. Duraria até 7 de junho do ... dívida paraguaia aconteceu apenas com Getúlio" Vargas, na década de 1930, assim como a devoluç\xC3" ...
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O Período de Concessão de Direitos Trabalhistas no Brasil
... Estados Unidos, adotou-se como forma de governo o ... 1.2. Getúlio Vargas e a Consolidação das Leis do Trabalho ... Federais selecionados, do Governo Provisório de Getúlio Vargas, referentes às relações de ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... 19.402, de 14 de novembro de 1930), no Governo Provisório de Getúlio Vargas. 1 Durante a ...
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Fauna
... ís, o que caracteriza a jurisdição do governo" brasileiro para que reprima o crime, como respons\xC3" ... lei , pois foi editada pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas, que avocava a atividade ...
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Decisão da Presidência nº 1078481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... , e 24.492, de 28.06.1934, editados pelo Governo Provisório de Getúlio Vargas, após a ...
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Processo nº 2000.044.000004-0 de Décima Primeira Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2006
Apelação Cível. Embargos à execução. Título extrajudicial. Cédula Rural Pignoratícia. Alega-se inexigibilidade do título por falta de liquidez da dívida (art. 618, I, do CPC) e excesso de execução (juros acima do limite constitucional de 12% ao ano, anatocismo e cumulatividade da taxa de permanência com correção monetária). Sentença que rejeita os embargos, extinguindo o processo na forma do art.
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Processo nº 2000.001.027064-3 de Décima Primeira Câmara Cível, 27 de Octubre de 2004
Apelacao Civel. Acao cautelar de sustacao de protesto. Principal. Declaratoria de nulidade de inexigibilidade de garantia fiduciaria, de clausulas contratuais e dos instrumentos contratuais continuativos c/c revisional de obrigacao crediticia e expurgos dos valores decorrentes da cobranca de juros acima de 20% ao ano e capitalizados, com pedido de tutela antecipada. O Juiz "a quo" julgou...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... o estado de calamidade decretado pelo Governo Federal por meio do Decreto Legislativo 06/2020, ... pelo mercado, o então Presidente Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório e com ...
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... , constitucionalizado, e também por um governo marcado pelo unitarismo e absolutismo. De acordo ... de 1934 institucionalizando o Governo Provisório de Getúlio Vargas, conforme Barroso (2009, p ... -
A Tutela do Animal Doméstico no Âmbito das Constituições Federais Brasileiras de 1824 a 1988
Objetiva-se discutir neste breve intróito retrospectivo de revisão de normatizações constitucionais pátrias a tutela do animal doméstico. Esta síntese reflexiva sobre a tutela do animal doméstico brasileiro no âmbito constitucional se apresenta quanto à forma de abordagem do assunto, como qualitativo, no que tange a modalidade investigativa como básico, do ponto de vista de seus objetivos, como...
... Implementada no final do governo provisório de Getúlio Vargas (1930-34) com o ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... Posteriormente, no governo provisório de Getúlio Vargas, foi promulgado o ...