governos militares resumo
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da ... aos servidores civis, empregados e militares" e aos seus dependentes, exceto com assistência m\xC3"... Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da ...militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência ... Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... social dos servidores públicos e dos militares. Parágrafo único. O Regime Geral de ..., o órgão gestor de mão-de-obra manterá resumo mensal e acumulado, por trabalhador portuário ... autorizado a firmar convênio com os governos estaduais, do Distrito Federal e municipais para ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...I - resumo da política econômica do país, análise da ...militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência ... Estados, Distrito Federal, Municípios e governos estrangeiros, informando ente beneficiário e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...ção Pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito ... I - resumo da política econômica do País, análise da ..., os referidos benefícios a seus militares e servidores públicos civis, e respectivos ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...ção Pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito ...I - resumo da política econômica do País, análise da ..., os referidos benefícios a seus militares e servidores públicos civis, e respectivos ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...I – resumo da política econômica do País, análise da ... aos servidores civis, empregados e militares" e aos seus dependentes, exceto com assistência m\xC3"... Distrito Federal, aos Municípios e aos governos estrangeiros, com informações relativas a ente ...
-
Em vigor
Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966. Fixa Normas de Direito Agrário, Dispõe sobre o Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras Providências.
...ção dessa convocação por meio de resumo estampado em jornal de grande circulação na ... fortificações ou estabelecimentos militares nas proximidades da área pretendida ou na faixa ...Governos" dos Estados, dos Territórios Federais, dos Munic\xC3"...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
...ção Pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... dos servidores públicos civis e dos militares das Forças Armadas, à criação de cargos, ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pública federal direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... essenciais à ação das organizações militares;. b) representações diplomáticas no exterior;. ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...ção pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito ...I - resumo da política econômica do País, análise da ... dos servidores públicos civis e dos militares das Forças Armadas, à criação de cargos, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... III - do resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da ... essenciais à ação das organizações militares;. b) as unidades necessárias à ...ções de organismos internacionais ou de governos estrangeiros e de programas de conversão da ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... pública federal direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito ...I - resumo da política econômica do País, análise da ...1. das organizações militares; e. 2. (VETADO);. b) representações ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...ções econômicas e financeiras com governos, organismos multilaterais e agências ... Municípios e dos servidores públicos militares dos Estados e Distrito Federal;. IV - orientar, ... Chefe FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...I, II, IV e V do artigo anterior e, em resumo, os do nº III, bem como a declaração, feita ... públicos, o soldo e fardamento dos militares, os salários a soldadas, em geral, salvo para ...Art. 1.051. Os Governos...
-
DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... pelo INDA, e executadas por êste, pelos governos estaduais ou por entidades de valorização ... deverão enviar à CNSA, mensalmente, um resumo dos financiamentos concedidos, como subsídio aos ...ários públicos e autárquicos, civis e militares da administração federal, estadual ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
..., hoje no âmbito federal, para os governos estaduais e municipais. Nos últimos anos, ...Em resumo, as variações para cima propagam-se ... proficiência e do nível de apoio aos militares e funcionários civis, de modo a contar com ...
-
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do processo de interlocução com os Governos estaduais, distrital e municipais, as assembleias ... ostensiva e preventiva, de bombeiros militares, de defesa civil, de polícia judiciária e de ... FCPE 102.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...governos estaduais e respectivas capitais. para a abertura ...ça pública (bombeiros, policiais militares, civis, federais,. 15. Documento assinado ...resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ... -
DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... Federal e dos Municípios e dos militares dos Estados e do Distrito Federal; IV - orientar, ... no acompanhamento das negociações com governos e entidades internacionais no que diz respeito à ... FG-2 92 Chefe de Núcleo FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...governos, parlamentos, poderes judiciais e as ... Em brevíssimo resumo, a Procuradoria-Geral da República propôs a ... de atos libidinosos praticados por militares em ambientes sujeitos à administração ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...III - resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da ... essenciais à ação das organizações militares;. b) unidades necessárias à instalação de ...ções de organismos internacionais ou de governos estrangeiros e de programas de conversão da ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
...23). . O que teria levado os governos a editarem normas mais protetivas nesse primeiro ... setores relacionados aos imperativos militares. Após o seu término, o papel estatal permaneceu .... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... aprovados, o histórico, bem como o resumo dos atos constitutivos. § 2º Os atos ....S.A., em lista tríplice indicada pelos Governos dos Estados. Art. 14. Aos empregados da ...árias, em funções de direção, militares, funcionários e servidores públicos federais, ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...I - resumo geral da receita, à conta do tesouro do Estado e ... aos servidores, membros de Poder e militares. do Estado, vinculados ao Sistema de Previdência ...ções de organismos internacionais ou de governos estrangeiros;. II - destinados para os ...