Graça
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Distribuidora de energia não pode ser obrigada a arrecadar a CIP de graça
Distribuidora de energia não pode ser obrigada a arrecadar a CIP de graça
O artigo 149-A da Constituição é lacônico. Autoriza os municípios a instituírem contribuição “para o custeio do serviço de iluminação pública” e faculta a sua cobrança “na fatura de consumo de energia elétrica”. Donde as inevitáveis contro... -
Advogada dos Estados Unidos oferece divórcio de graça no Dia dos Namorados
Advogada dos EUA oferece divórcio de graça no Dia dos Namorados
A advogada Margaret Janes Powers, da The Powers Law Firm, em Crossville, no Estado de Tennessee, Estados Unidos, anunciou no Facebook a oferta de divórcio de graça para um cliente no Dia dos Namorados (Valentine's Day, que nos EU... -
Obituário: Morre o jornalista Milton Coelho da Graça, aos 90 anos
RIO - O jornalista Milton Coelho da Graça abraçou a profissão e o trabalho de apuração como poucos. Formado em Direito, Economia e Administração pela Uerj, foi nas páginas de jornais e revistas que ele encontrou sua paixão profissional e se transform...
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Obituário: Morre o jornalista Milton Coelho da Graça, aos 90 anos
RIO - O jornalista Milton Coelho da Graça abraçou a profissão e o trabalho de apuração como poucos. Formado em Direito, Economia e Administração pela Uerj, foi nas páginas de jornais e revistas que ele encontrou sua paixão profissional e se transform...
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Obituário: Morre o jornalista Milton Coelho da Graça, aos 90 anos
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TCU multa Graça Foster em R$ 35 mil por irregularidade no Comperj
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade aplicar multas à ex-presidente da Petrobras Graça Foster e outros ex-dirigentes da estatal por irregularidade na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro ...
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Advogados de Temer dizem trabalhar de graça para o presidente
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os advogados do presidente Michel Temer declararam trabalhar de graça para o peemedebista, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Nesta quarta-fe...
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Saiba como fazer para receber implante contraceptivo de graça
Criado pela ginecologista e obstetra Ana Teresa Derraik no início de agosto, o Projeto Acolhe (ligado à Secretaria Estadual de Saúde) oferece, pela primeira vez no Rio, aplicação de anticoncepcional subdérmico de graça. Conhecido comercialmente como ...
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Advogados de Temer dizem trabalhar de graça para o presidente
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os advogados do presidente Michel Temer declararam trabalhar de graça para o peemedebista, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Nesta quarta-fe...
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Advogados de Temer dizem trabalhar de graça para o presidente
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os advogados do presidente Michel Temer declararam trabalhar de graça para o peemedebista, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Nesta quarta-fe...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... Parágrafo único. Durante o período de graça a que se refere o art. 13, a segurada desempregada fará jus ao recebimento do salário-maternidade, situação em que o benefício será pago ...
- Decreto de 21/04/2022. Concede graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Ação Penal nº 1.044.
- Perdoar e Punir em tempos de Transicao: O Recurso de Graca no Conselho de Estado do Brasil (1828-1834)/Pardoning and Punishing in Times of Transition: The Pardon Appeal (Recurso de Graca) on the Brazilian Council of State (1828-1834).
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'Para alcançar Legislativo, Judiciário, Executivo e quarto poder, nada sai de graça', diz Tandera a políticos
"Nada sai de graça". Essa foi uma das falas usadas pelo miliciano Danilo Dias Lima, o Tandera, chefe da milícia na Baixada Fluminense, numa reunião realizada com políticos que disputavam a prefeitura de municípios da região em 2020. Segundo o paramil...
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'Para alcançar Legislativo, Judiciário, Executivo e quarto poder, nada sai de graça', diz Tandera a políticos
"Nada sai de graça". Essa foi uma das falas usadas pelo miliciano Danilo Dias Lima, o Tandera, chefe da milícia na Baixada Fluminense, numa reunião realizada com políticos que disputavam a prefeitura de municípios da região em 2020. Segundo o paramil...
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'Para alcançar Legislativo, Judiciário, Executivo e quarto poder, nada sai de graça', diz Tandera a políticos
"Nada sai de graça". Essa foi uma das falas usadas pelo miliciano Danilo Dias Lima, o Tandera, chefe da milícia na Baixada Fluminense, numa reunião realizada com políticos que disputavam a prefeitura de municípios da região em 2020. Segundo o paramil...
- Apelação - Pensão por morte para menor - Período de graça
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Ailton Graça: 'Mussum é um personagem tão grande que precisa de três atores para dar vida'
Antônio Carlos Bernardes Gomes (1941-1994) foi um cantor, compositor, ator e comediante brasileiro de muito sucesso. Apesar de ter ficado conhecido por todo Brasil com seu nome artístico, Mussum, existe um lugar onde sempre foi "apenas" Carlinhos: a ...
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Vivi para contar: ‘A maratona me deixou cansada, imunda e em estado de graça’, conta jornalista
RIO — A manhã da última segunda-feira nasceu em azul, rosa, laranja e lilás. Raridade para novembro, o termômetro na Marina da Glória marcava 17 C às 5h. Com o Pão de Açúcar ainda mergulhado na sombra da noite, vindos de todo o Brasil, os participant...
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Sem graça
brasileiro Pode não parecer uma noite traumática, afinal, com exceção da vitória do Atlético-PR, Corinthians e Fluminense não venceram na rodada. Mas, diante de 15 mil torcedores na Ilha do Governador, o Botafogo perdeu a oportunidade de criar uma go...
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Venina complica graça
Testemunha entrega ao mp e-mails e documentos para provar que presidente da estatal sabia de desvios Cleide Carvalho cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Depoimento. Venina Velosa da Fonseca, que depôs ontem durante cinco horas em Curitiba Dida Sampaio/E...
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Venina complica graça
Testemunha entrega ao mp e-mails e documentos para provar que presidente da estatal sabia de desvios Cleide Carvalho cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Depoimento. Venina Velosa da Fonseca, que depôs ontem durante cinco horas em Curitiba Dida Sampaio/E...
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O presidente pode conceder a delatores perdão da pena por meio de 'graça'?
O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de "graça"?
A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a aniquilar os efeitos da condenação criminal, mas não se presta a abolir as demais consequências da pena — como faz a anis... -
Dependente de segurado em 'período de graça' tem direito a pensão por morte
Dependente de segurado em "período de graça" tem direito a pensão
O dependente de segurado que se encontra incapacitado para o trabalho durante o “período de graça” — em que mantém vínculo com a Previdência Social mesmo sem pagar a contribuição — tem direito à pensão por morte. A /dl/vara-federal-porto-... -
Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Não se concederá a extradição por delitos de natureza exclusivamente militar ... Da Coisa Julgada, Indulto, Anistia e Graça ... Não se concederá a extradição de pessoa reclamada caso já tenha sido julgada, indultada, beneficiada por anistia ou obtido ...