grafico poluição no brasil
1221 resultados para grafico poluição no brasil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ..., bem como ampliar os problemas de poluição ambiental e as disfunções administrativas ...- aperfeiçoamento do parque gráfico do Departamento de Imprensa Nacional, visando ...
-
Decreto nº 5.053 de 22/04/2004. APROVA O REGULAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINARIO E DOS ESTABELECIMENTOS QUE OS FABRIQUEM OU COMERCIEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... produto de uso veterinário para o Brasil, qualquer que seja sua natureza, deverá ter ... meios capazes de eliminar os riscos da poluição decorrentes dos processos da industrialização, ... correta conservação e para o registro gráfico das variações de temperatura. ...
-
Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ...gráfico, exposição ao ridículo e/ou proteção a ...II – Os ruídos causados pela poluição...
-
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... na diminuição desta forma de poluição. A defesa de intervenção do Estado acolhe ...BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e ... O seguinte gráfico demonstra o que se pretende discutir: . Assim, ... -
Análise econômica dos contratos
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 157 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... . Temos assim, no gráfico abaixo a relação entre o valor do bem e o ... gasolina e usa seu carro, ela causa poluição do ar, poluição sonora e congestionamento nas ...
-
Solo
...poluição após um certo espaço de tempo, as substâncias .... Em uma sociedade capitalista, como o Brasil, esses fatos soaram, de início, como a efetiva ... na Zona Costeira, pelo adensamento demo-gráfico" existente nesse território. Poucos são os munic\xC3"...
-
Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
...Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/7382862676934597 ... Poluição - -Edificações Irregulares - -Unidades de ...ípios que aderiram ao ICMS ecológico (Gráfico 1) e pleitearam obter a certificação anual e, ... -
Análise econômica da tributação
... . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 263 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO .... No gráfico abaixo (figura 1), pode-se ver duas situações. ... fábricas, que seriam tributadas pela poluição que causassem, servindo então para internalizar ...
-
Microeconomia
.... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 33 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... correspondente quantidade demandada, num gráfico, o que se faz é apenas observar um aspecto da ... população de uma cidade, em torno da poluição gerada pela primeira. Neste caso, os custos de ...
-
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações ...”, “precaução”, “risco”, “poluição” e “contaminação” não aparecem no texto ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: ... -
Ações Constitucionais
... jurídica do habeas corpus , que chega ao Brasil com o Decreto n. 114 de maio de 1821, constando ... saldo do cartão para mostrar apenas um gráfico quando o usuário passava pela roleta. O saldo ... ônibus, auxiliando na diminuição da poluição atmosférica; há verdadeiro conflito de ...
-
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... extraordinária (sazonal), custos do empreendimento, nível de poluição, pessoas afetadas, capacidade de produção real e estimada, dentre ... . 1427 . de 1,2% sobre o ano de 2016). Para tanto, o gráfico 1 representa a oferta de energia elétrica e o gráfico 2, os setores de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... proponentes pode ser sintetizado no gráfico abaixo: . 427 Quantidade de deputados federais ..., com foco nos crimes que cuidam de poluição...
-
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... do Estado de Direito Ambiental vigente no Brasil a possibili-dade de licença ou autorização ..., porque nem sempre a degradação da poluição se enxerga no exato momento em que ela ocorre e ... (eventualmente instruído com desenho, gráfico" ou fotografia), mencionando nele tudo quanto for \xC3"...
-
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
O presente artigo trata de relacionar o direito ao meio ambiente, previsto na constituição brasileira, com as mudanças climáticas e as ações efetivas adotadas pelo governo brasileiro no que tange à efetivação do Acordo de Paris. Tem como objetivo analisar as implicações das ações do governo brasileiro frente aos compromissos assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o...
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br . Giovanni Martins ...; (II) industrialização; (III) poluição; (IV) produção de alimentos; e (V) esgotamento ...gráfico colacionado, proveniente da pesquisa de Rochedo ... -
A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
Esse artigo tem por objetivo analisar a legislação federal brasileira sobre direito à moradia, publicada entre 1996 e 2016, verificando se houve influência da Declaração de Istambul, documento final da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II). Após a análise do déficit habitacional brasileiro e do estudo sobre a Habitat II e seu documento final (Parte I), foi
...Sustainability. . INTRODUÇÃO . O Brasil tornou-se um país predominantemente urbano em ...ção das áreas urbanizadas; g) a poluição" e a degradação ambiental; . VII – integraç\xC3"... no direito à moradia, conforme o Gráfico 1. . 41 Nos termos do artigo 2 o , I, da Lei n. ... -
Economia do crime
...ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL . As mais diversas abordagens científicas sobre ...2 Confira-se o gráfico abaixo (média de homicídios por população): . ... de externalidade negativa é a poluição, haja vista que: uma atividade industrial, na ...
-
Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho
Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precaução, da melhoria contínua, da informação, da participação e do poluidor-pagador – que contribuem para o desencadeamento dos grandes acidentes de...
... em relação à tragédia de Brumadinho (Brasil, Minas Gerais, 25/01/2019), como a correta ... as medidas possíveis para impedir a poluição dos mares por substâncias que possam pôr em ...Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível em: ... -
Parte IV - Estatística
... n . Exemplo: A tabela do próximo gráfico apresenta a covariância para os dados de ... (Y), e deste último com o nível de poluição dos veículos (Z). . X Y Z . -1.42 . 7.83 . ..., existem 85 milhões de computadores no Brasil. No ano passado, foram vendidos 14,6 milhões de ...
-
Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... No Brasil, o racismo ocorre baseado no fenótipo e está ...ção espacialmente desigual da poluição e degradação ambiental (BULLARD, 2004). Dessa ... . O Gráfico 1 demonstra o resultado deste item no ... -
Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... Universidade Federal de Campina Grande (Brasil) . Universidade Estadual da Paraíba (Brasil) ... para análise, cerca de 32,38% 4 , vide gráfico 1. . Gráfico 1 – Conteúdo dos editais de ...ção de resíduos que potencializam a poluição, tais como a geração de esgoto não tratado, a ... -
Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
..., considerado o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo 3 . . ...ção de 15.125 habitantes, conforme gráfico a seguir: . Fonte: Instituto Brasileiro de ... e ao meio ambiente, por conta de poluição de rios, mortandade de pássaros e peixes e da ... -
O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
...ção ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir ...O gráfico 1, tratando de políticas ambientais, esclarece o ... quando a multa pelo dano causado pela poluição é menor que o custo real para a sociedade e ao ... -
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade ... normativo apresenta uma definição de poluição, basta retomar a menção a seguir: “qualquer ...O Gráfico 1 demonstra o potencial de determinados ... -
Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... irradiando-se para o meio ambiente por meio do fumo passivo, da poluição do ar, da poluição das ruas, dos solos e das águas, além da elevação ... Brasil . Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. . SALES, C. C. Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: ...