granada letras
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... A alteração de alíquota, a que se referem as letras c e b do art. 3.º, será precedida de audiência realizada entre os ... extintor apresentado como carga para aparelho extintor, ou em granada ou bomba extintora - Capítulo 38; ... n) o produto dosado ou ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... portando, ostensivamente, a granada, em plena “boca-de-fumo”, ... utilizando tais artefatos como ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” ... e “d” do art. 102 e inciso III, letras \xE2\x80" ... -
Processo nº 0515507-48.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... GRANADA), NA FORMA COMPARTILHADA. RECURSOS ... hipóteses itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art. ... 102\xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... São Sebastião do Rio Verde, São Vicente de Minas, São Tomé das Letras, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas e Virgínia; ... XII - ... , Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, ...
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Processo nº 0005710-96.2017.8.19.0067 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
... (maconha e cocaína), artefato explosivo (granada), aparelhos de ... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras "a", "b", "c" ...
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Processo nº 0004321-93.2016.8.19.0202 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... munição cal. 9mm e; 01 (uma) granada), de boletos de ... no inciso III, letras “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e inciso III, ...
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Processo nº 0039192-47.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 13 de Junio de 2018
... embalagens de cocaína, R$41,00 e uma granada de luz e som. ... inciso III, letras ...
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Referências Bibliográficas
... Despido por causas económicas y despidos colectivos. Granada: Editorial Comares, 1997 ... ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Letras, 1998. ______. A condição humana. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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Referências bibliográficas
... Despido por causas económicas y despidos colectivos. Granada: Editorial Comares, 1997 ... ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Letras, 1998 ... _______. A condição humana. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense ...
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Bibliografia
... Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2004 ... ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento ... Trad ... Federico Fernández-Crehuet López. Granada: Colmares, 2002 ... KALINOWSKI, Georges. Concepto, fundamento y ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0392563-73.2016.8.19.0001 (Criminal), 16-10-2019
APELAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. SÓLIDO CONJUNTO PROBATÓRIO, COLIGIDO AOS AUTOS, APTO A CORROBORAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Réu condenado pela prática delitiva prevista no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/2006, às penas finais de 05 anos de reclusão, em regime de cumprimento, inicialmente, semiaberto, e 500 dias-multa, à razão mínima, além...
... comunicador e granada, baleada, no chão, e, alguns metros à ... frente, o réu deitado ao ... itemizadas no inciso III, letras" “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e ... inciso III, letras \xE2\x80" ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa disciplina seria ... Granada: Edital Comares, 2010) E, adiante, Schmitt cita Nicolai Hartmann ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , São Lourenço, São Sebastião do Rio Verde, São Tomé das Letras, São Vicente de Minas, Seritinga, Serranos, Soledade de Minas e ... , Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, Mirassol, Neves Paulista, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba e Uchoa; ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024356-31.2015.8.19.0066 (Criminal), 17-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL ARTEFATO EXPLOSIVO DE USO RESTRITO. RECURSO DE DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUE SE AFASTA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 251, §3º, 2ª PARTE DO CP. ACOLHIMENTO. 1. Consta dos autos que o acusado, policial militar à época dos fatos, portava, no interior de um coletivo, uma granada, modelo GL-303/I-REF LACRIMOGENEA, intacto. Consta ainda que o...
... uma granada, modelo GL-303/I-REF LACRIMOGENEA, intacto ... Consta ainda que o ... 000012) vê -se ... que está escrito ao redor do corpo em letras grandes 'granada de efeito moral' e ... "Condor — Tecnologias não ... -
O estado constitucional de direito
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como formulação política apta a controlar o exercício do
... Revisão técnica Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras ... Teoria general del estado ... Trad. LACAMBRA, Luis Legaz. Granada ... -
Acórdãos nº 0003154-35.2014.8.26.0390 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... nº 0003154-35.2014.8.26.0390, da Comarca de Nova Granada , em que é apelante/apelado ELZA DIGNA DA SILVA ... da Lei nº 9.492/97 - Possibilidade das duplicatas e letras de câmbio serem representadas por boletos bancários ou ...
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PORTARIA Nº 1.197, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
... realização do estágio pós-doutoral na Facultad de Filosofía y Letras, da Universidad de Granada, na cidade de ...
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PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... realização do estágio pós-doutoral na Facultad de Filosofía y Letras, da Universidad de Granada, na cidade de Granada/Espanha.II - REVOGAR a ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Felipe Recondo, Tanques e togas. São Paulo: Cia das Letras, 2018 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n. 2, p. 07-49, ... 33 Robert Alexy, La institucionalización de la justicia. Granada: Comares, 2005, p. 58 ... 34 Sobre a interpretação constitucional ... -
PORTARIA Nº 2.392, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... Departamento de Literatura Espanhola, na Faculdade de Filosofia e Letras, da Universidade de Granada, Campus Universitário de Cartuja, na Espanha, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Igualmente, o art. 7º, letras "g" e "h" do Protocolo de São Salvador - Protocolo Adicional à ... Granada: Comares, 2009. p. 1 ... ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho : ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Granada: Comares, 2003, p. 45-48. Aduz o autor: “ Pero llega un día en que el ... 2. ed. São ... Paulo: Cia. das Letras, 2000, p. 257. 175. LARENZ, Karl. Derecho justo : fundamentos de ética ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Tradución de José Luís Manzanares Samaniego. Editorial Comares-Granada, p. 488 ... voluntariamente e evita a consumação ou se esforça ... 3. (Procurador de Justiça) H, policial, de poucas letras e educação, sentindo-se no estrito cumprimento do dever legal, ...
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Origem do direito do trabalho
... Manual de Derecho del Trabajo ... Granada: Comares, 2004, p. 64. Os autores observam que o trabalho em regime ... Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 64 ... OLEA, Manuel Alonso. Introdução ao direito do ...
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Acórdãos nº 1001153-55.2017.8.26.0390 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... ção nº 1001153-55.2017.8.26.0390, da Comarca de Nova Granada , em que é apelante AILTON CARLOS DA CRUZ (JUSTIÇA GRATUITA), ... , oficie-se ao Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Nova Granada para que proceda à suspensão dos ...