grancarga transportes e guindastes s a
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Acórdão Nº 0020780-93.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
... -93.2016.5.04.0282 (ROT)RECORRENTE: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ...
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Acórdão Nº 0020780-93.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA - GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. NULIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0020304-21.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-07-2021
... DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A., IRGA LUPÉRCIO ...
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Acórdão Nº 0020304-21.2017.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA QUINTA RECLAMADA E RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA, SEGUNDA E QUARTA RECLAMADAS. IDENTIDADE DE MATÉRIAS, ANÁLISE CONJUNTA. DOBRA DAS FÉRIAS JÁ PAGAS. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 137, CAPUT DA CLT. BIS IN IDEM. É aplicável ao caso o entendimento expresso na Súmula nº 450 do TST. Recursos desprovidos.
... : ROBERTO MATEUS RODRIGUES PINTO, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. , IRGA LUPERCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000148-02.2014.5.06.0172), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. COMPROVAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ao formular defesa calcada na exceção prevista pelo art. 62, inciso I, da CLT, a Ré atraiu para si o ônus da prova, a teor do art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, inciso II, do CPC/15. O fato obstativo à pretensão...
... :GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S.A.; e GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. e IRGA LUPÉRCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-33.2018.5.06.0221), 15-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Os embargos de declaração representam o instrumento processual instituído pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que sobrevenham de decisões judiciais. Aqui, esses vícios não existem. Embargos declaratórios rejeitados.
... EMBARGANTES : TIAGO JONATAN DOS SANTOS, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A., IRGA LUPÉRCIO ... -
Decisões Monocráticas nº 1158623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... o presente agravo foi interposto por Grancarga Transportes e Guindastes S ... contra acórdão ...
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Acórdão nº 2015/0219691-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S/A ...
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Decisão da Presidência nº 1158623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... o presente agravo foi interposto por Grancarga Transportes e Guindastes S ... contra acórdão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001384-37.2017.5.07.0016), 2019-09-10
... RECLAMADO: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A., RENOVA ENERGIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000883-35.2014.5.06.0172), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S.A. MOTORISTA. CONTRATO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. A situação dos autos não amolda à hipótese da Súmula 331, IV, do C. TST, pois não houve contratação específica de mão-de-obra de motorista, mas, sim, a contratação dos serviços de transporte para escoamento da produção da segunda...
... : GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S.A., GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. e IRGA LUPÉRCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000950-97.2014.5.06.0172), 26-01-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. 1. A jurisprudência da Corte superior trabalhista é remansosa no sentido de que as normas coletivas aplicáveis ao trabalhador são aquelas do local da prestação dos serviços. 2. Havendo o labor em várias localidades, é autorizada a utilização de quaisquer dos instrumentos coletivos. 3. Constatado o conflito de normas coletivas, há que...
... Recorrentes : GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A., IRGA LUPERCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000979-71.2014.5.06.0262), 11-05-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. Identificada omissão do julgado, impõe-se a o acolhimento dos declaratórios quanto ao tema, consoante os arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC.
... EMBARGANTE : GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... EMBARGADO : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000291-91.2014.5.06.0171), 11-08-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022, DO NCPC E NA SÚMULA Nº 297, DO TST. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para plenificar as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração improvidos.
... Embargantes : GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S/A. e IRGA LUPÉRCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000950-97.2014.5.06.0172), 23-02-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de declaração rejeitados.
... Embargantes : GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. e IRGA LUPERCIO ... -
Acórdão, Processo nº 5000883-06.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... : CAIXA ECONOMICA FEDERALAPELADO: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A.Advogado do(a) ...
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Acórdão Nº 0020780-93.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
DEPOIMENTO PESSOAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO. A negativa de oitiva do reclamante para esclarecimentos pertinentes à solução da controvérsia configura cerceamento de defesa, por evidenciado o prejuízo sofrido pela parte reclamada. Declaração de nulidade do processado desde então, com remessa dos autos à origem para realização da prova obstaculizada.
... -93.2016.5.04.0282 (ROT)RECORRENTE: GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... -
Acórdão Nº 0020314-97.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMDAS. REEXAME DO MÉRITO. I - Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou ainda quando verificado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. II - Não se trata, contudo, de mecanismo processual apto para reexaminar questões já analisadas no julgado, o qual apresenta...
... (ROT)RECORRENTE: ELIANAIS ALVES CABRAL, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... RECORRIDO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000291-91.2014.5.06.0171), 21-07-2016
HORAS EXTRAS-TRABALHO EXTERNO - Comprovado que, mesmo trabalhando externamente, o empregado era submetido a controle de jornadas, não há como o enquadrar na exceção do artigo 62, inciso I, da CLT. Recurso patronal improvido no aspecto.
... : ISRAEL QUIRINO DA SILVA JUNIOR, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. e IRGA LUPÉRCIO ... -
Acórdão Nº 0020078-14.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. DANO MORAL IN RE IPSA . O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado, nos termos da Súmula 104 deste TRT4.
... : LUIZ GUSTAVO SEVERO SEQUEIRA, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... -
Acórdão Nº 0020623-09.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMADA. VÍCIOS INEXISTENTES. Os embargos de declaração constituem remédio processual inadequado para provocar o reexame das matérias já julgadas, não merecendo ser acolhidos. Nos casos em que a parte embargante pretende somente a reforma do julgado, sem que se constate a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade, manifesto equívoco no...
... : LUIZ SERGIO PRESTES OLIVEIRA, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A. RECORRIDO: LUIZ ... -
Acórdão Nº 0020775-97.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-05-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Embargos parcialmente providos, para acrescer fundamentos ao acórdão.
... : PEDRO JORGE NUNES DE BARROS, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... RECORRIDO: ... -
Acórdão Nº 0020518-27.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS . Incontestável o constrangimento pessoal e a angústia suportada pelo trabalhador, em decorrência do atraso contumaz no pagamento dos salários, pois se vê privado dos valores necessários a sua subsistência e de sua família. Indenização por danos morais devida. Inteligência da Súmula 104 deste Tribunal.
... RECORRIDO: IRGA LUPERCIO TORRES S/A, GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000508-37.2014.5.06.0171), 04-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022 DO CPC E NA SÚMULA 297 DO C. TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados.
... GRANCARGA TRANSPORTES E GUINDASTES S.A ... EMBARGADO : ...