grandes obras construidas pelo regime militar
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Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... imagens de Amélia Beviláqua foram construídas e explicitadas. 4 ... 2 QUATRO BIOGRAFIAS ... a veneranda figura ou alterar-lhe a imagem, pelo contrário, constitui a moldura em que se encaixa ... 8 São obras de Amélia Beviláqua: “Alcyone - Bahia, 1902; ... e estatutos, a realidade de um novo regime dividia os primeiros imortais em dois grupos, de ... laudatória ou invectiva, refletiu grandes disputas políticas tanto nos seus rituais ... a matar ou a morrer invadiu a casa do militar, onde a esposa que o abandonara havia se ... -
Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... Em 1964, o governo militar brasileiro organizou uma política em torno do ... controladas, em que a “segurança” do regime e a manutenção da ordem capitalista estivessem ... autoritária : uma urbanização controlada pelo alto foi tencionada pelos governos militares, era ... ção urbana baseado em um forte impulso às obras pública e à criação de conjuntos ... forma, a concentração populacional nas grandes cidades foi interpretada pelos tecnocratas ... de número de unidades habitacionais construídas (veja a Tabela 1). Estima-se que a FCP e os IAPs ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ão da Tabela anexa à Portaria a ser editada pelo órgão máximo executivo de trânsito da União ... ável de velocidade e tempo, o policial militar deverá identificar-se e assinar o verso do disco ... Constituição da República de 1967, cujo regime autorizava a União, os Estados, o Distrito ... integralmente no custeio de projetos e obras de conservação e restauração de estradas de ... alienígenas, não busca criar grandes empecilhos ao registro, interessado que está na ... rurais e nas obras de arte a serem construídas ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... punitivo no Brasil que, quanto ratificado pelo Poder Judiciário – o que no texto é analisado ... causa estranheza em um país que viveu sob regime ditatorial há tão pouco tempo: lá se vão ... ção, geralmente de titularidade de grandes empresas (“corporations”); a segunda ... Ao analisar obras recentes de ficção ou documentários que ... A Polícia Militar chegou ao local para começar a ação utilizando ... Quer dizer, alegorias do poder são construídas por meio das imagens para difusão de medo e ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... da cidade torna-se cada vez mais complexa pelo fato de outras temáticas passarem a fazer parte ... natureza e as suas próprias obras, sendo a maior destas a cidade, a qual ele podia ... poderia acometer a cidade, enfatizava os grandes cataclismas que periodicamente destroem a ... como as concepções de cidade são construídas, bem como em que medida são dimensões adequadas ... ções, aliada ao forte desenvolvimento militar e comercial que consolidou o império, ... regime administrativo e jurídico ʹ as repartições ... -
Estrutura dos afetos
... acabaria em casamento, não sem antes passar pelo noivado e pelo namoro, antecedidos da fase do ... a Jovem Guarda, e que foi um dos seus grandes sucessos, uma composição do seu pai, o maestro ... ão de Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no Automóvel Clube do Brasil, ... e um nome de expressão internacional, com obras em acervos permanentes de grandes museus como o ... ância no processo que levaria ao fim, o regime autoritário instaurado com o golpe militar de ... ção de fran-gos, para a qual foram construídas modernas granjas. Conta também com várias ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... alinhados ao bloco capitalista que surgem pelo mundo durante entre ... 1 Pós-Doutor em ... ômico”, marcado pela realização de grandes obras públicas e de infraestrutura, o governo ... Brasil, embora só três tenham sido construídas: Angra I, Angra II e Angra III (GARCIA, 2008) ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... do número de imigrantes e o afluxo dos grandes contingentes de migrantes, crescentes na década ... , povoadas por figuras um pouco apagadas pelo tempo e cujos nomes, difíceis de serem ... Funcionando em regime de internato e semi-internato, o ginásio estava ... dias de festas cívicas como o desfile militar do 7 de setembro, por exemplo, ... que então ... Tapumes e obras em andamento espalhavam-se por todos os cantos da ... superquadras ainda não haviam sido construídas ou estavam em construção e, portanto, havia ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... , como base de análise bibliográfica, as obras seminais de Françoise Choay (2015); Peter Hall ... 41). Desse modo, optou-se pelo método arqueológico de Michel Foucault, pelo ... Haussmann criaram uma Paris cortada por grandes artérias, avenidas, boulevares, ruas largas, ... das ideais de cidades-modelo, construídas a partir de rígidos padrões estéticos, que ... livre, que corresponde aos primórdios do regime republicano, era uma atividade exercida pela ... populares deveria permitir ao regime militar emergente obter a simpatia de largos setores das ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... do Grupo de Pesquisas LIDE 2.0, coordenado pelo Prof. Dr. Elias Kallas Filho, membro do grupo de ... Obras completas ... v.XX, t.V, Rio de Janeiro: MEC, ... que os mesmos magistrados nomeados pelo regime militar permaneceram em seus postos, com a tarefa ... Fundamental (ADPF) n.130/ DF 29 , de grandes consequências para a matéria porque reconheceu ... recepciona e nutre características construídas em uma tradição que ultrapassa características ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... A seleção norteou-se, não tanto pelo articulado formal dos preceitos contidos em cada ... e sociologia: a que distingue três grandes zonas – a dos países industrializados do ... por la conservación de los documentos, las obras, los objetos y monumentos de valor histórico, ... de setembro de 1980, e entrou em vigor, em regime transitório, em 11 de março de 1981 e, em ... 2) As Iglesias de Chiloé (2000), construídas inteiramente de madeira e posteriormente ... por la intervención y ocupación militar del imperialismo yanqui; por los obreros, ...
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Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória
O presente artigo trata da inclusão das pretensões de grupos socialmente vulneráveis no debate democrático. Para tanto, por menos representativos que sejam no meio legislativo, defende- se o uso de instrumentos constitucionais, através do controle de constitucionalidade concentrado, para que essas demandas sejam apresentadas. O ponto controverso é que o Supremo Tribunal Federal atribui ao inciso...
... review, que consiste na apreciação de leis pelo judiciário, é datado do caso Marbury vs ... , em sua Teoria Pura do Direito e outras obras, formulou teoricamente o controle concentrado de ... Em 1965, no início da ditatura militar, era introduzido a representação de ... regime, notadamente para imunizar os efeitos de ... a privação, a exploração e as grandes disparidades de riqueza, renda e tempo livre, ... com a perpetuação de desigualdades construídas e mantidas por lobbies existentes desde antes da ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... pelo Banco Nacional de Habitação ou, ainda, por ... -se mais que se beneficiam de um especial regime jurídico e fiscal que lhes permitiria concorrer ... de campo, nas quadras de esportes construídas pelos sindicatos o pouco que tem os ... A partir de 1964 a ditadura militar dirigiu seus fins para a prestação de ... ção de suas condições; ( ... ) que essas obras secundárias, embora trazendo ao sindicato grande ... “as intervenções concentraram-se nos grandes sindicatos, atingindo 70% dos que tinham mais de ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... históricas, reconhecendo suas disputas pelo espaço político e importância na construção ... regime ditatorial. Mulheres que, normalmente, ocupavam o ... construídas. São numerosos os relatos de estu-pros, abortos ... Ela era uma autora de obras de ficção e seus romances tinham como temática ... , ao passo que se verificarmos as grandes publicações do período, na mídia tradicional ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... BENS PÚBLICOS E DOS ATOS QUE AMEACEM O REGIME DOS COMMONS : ANÁLISE DE CASOS ... O ... apta a legitimar o ato de desafetação pelo Poder Público, visto que a finalidade desses ... , entre os anos de 1969 e 1977, foram construídas ruas sobre parte do imóvel de propriedade ... Em outra ceara, e diante da realidade de grandes centros econômicos, como Rio de Janeiro e São ... dos custos necessários à implantação de obras de urbanização que repercutem sobre os valores ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma Urbana ... -
Fontes
... norma derive de fenômenos reconhecidos pelo ordenamento como sua fonte de produção. E para ... á as fontes jurisprudenciais são construídas pelos órgãos com poderes decisórios concretos ... de controle próprias, diferenciações no regime de servidores e de gestão de bens públicos ... , como o final da era Vargas ou o período militar. Na composição do direito positivo vigente, ... ível dividir os regulamentos em três grandes categorias: (1) os executivos; (2) os setoriais ... (perspectiva material) ou ao conjunto de obras jurídicas (perspectiva formal). Do ponto de ...
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... anterior, o poder de polícia, exercido pelo Estado, pode abranger o controle, o monitoramento ... construídas a partir dos enunciados prescritivos, as normas ... -cional, exigindo observância ao regime jurídico tributário, com especial rigor no que ... , conseqüência de realização de obras públicas. Muitas vezes, sobre não acarretarem ... "II - Polícia Ambiental da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG; ... "III - Corpo de ... A par disso, fomenta as grandes iniciativas de interesse público e incrementa a ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... rio. Encaminhado pelo ... Governo do Estado, o ... Projeto de Lei (PL) ... tam níveis muito grandes ... de desigualdade social. “Se ... fôssemos ... mento de outras cidades”, ... OBRAS VIÁRIAS ... A retomada de obras e o ... anúncio ... Militar e de Segurança Legislativa - Coronel Ely Jobson ... regime de concessão ou permissão, de forma a assegurar ... Os materiais com os quais são construídas ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... ões de euros, incluindo sua ligação com grandes cor- 1 pesquisador phd no european University titute (Florência, itália), mestre pelo collège d’europe (Bruges, Bélgica). eu ... áfica na lei não são filmes, mas obras de arte ... Quando se lida com a ... a conjuntos de “imagens sujas” construídas pela imaginação de religiosos traumatizados, ... de Bruxelas sobre regras para o combate militar (“declaração de Bruxelas”), em 1874, e duas ... o regime nazista produziu um conceito de entartete Kunst ...
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
... Analisamos as obras Quarto de Despejo , de Carolina Maria de Jesus, ... rotas mais restritas que aquelas realizadas pelo carrinheiro contemporâneo. Se distintas em ... grandes processos sociais, conforme sugerido por Koster ... ção acentuada, a industrialização e o regime militar, tomando fôlego com o acirramento da ... que representações como as construídas por essas autoras, ͞além de espaços urbanos ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... ção para o fato de que, junto ao im do regime servil, nenhuma decisão política fez-se ... disso, a formação da pequena propriedade, pelo menos no Sul, através da lida dos imigrantes, ... ância extrema de escravos nas povoações grandes, são desprezadas. Causa raiva, ou riso, ver ... conduzir uma ou duas carretas bem construídas com dois bois ou duas bestas muares.” (10) ... prática da construção de cais, docas, obras de abastecimento d’água, estradas de ferro ou ... ônias agrícolas regidas com disciplina militar", para as quais serão enviados libertos sem ocupa\xC3" ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... dos casos observados, principalmente pelo corpo docente nas salas de aulas, em virtude da ... as obras de juristas em relação ao tema, embora ... para fora da escola ou acione a Polícia Militar para lavratura do boletim policial, pois, segundo ... que também encontra-se inserida nos grandes sistemas de política criminal, conforme as ... fundamental –, poderão ser construídas, por exemplo, várias teses defensivas em ... , liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação, além das demais ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança ... principalmente econômica assumida pelas grandes" cidades, catalisadoras de numerosa mão de obra \xE2\x80" ... ânsito da barbárie à civilização, do regime tribal ao Estado, da localidade à nação e se ... Todavia, foi o regime militar com sua retórica desenvolvimentista e ... ônia (SUDAM) 8 , o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), o Instituto de ... ídas de unidades habitacionais construídas em terreno único para fins de especulação ... -
História, conteúdos e garantias da legalidade
... o Iluminismo, marco divisor entre os dois grandes períodos do Direito Penal: o período do terror ... silogismo” entre os fatos praticados pelo réu e a conduta descrita como crime, o que se ... aplicados contra os que se opunham ao regime ... Não por acaso, Beccaria optou por não ... ário do que se difunde frequentemente, das obras de Feuerbach não consta a fórmula ampla “ ... o Estado Novo, e em 1967, com o regime militar. 85 Logo, não existe dúvida acerca da origem ... inerente a toda norma, mesmo aquelas construídas com preceitos amplamente descritivos. 241 239 ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... método hipotético dedutivo, mas sobretudo pelo viés comparativo. Como objetivo geral, ... diante das hidrelétricas construídas no Brasil, em especial as de grande porte, tais ... óstica e comparativa dessas estupendas obras e artes da construção civil, aglutinando ... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, ... Chinês - PCC e de Chefe da Comissão Militar do Partido. O poder central concentra-se no ... (emergindo, a exemplo de algumas das grandes empreiteiras construtoras do País, suspeições, ...