grandes obras construidas pelo regime militar
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Prod.: NÚMERO DE QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR ATENDIDOS PARA REFOR- ... MAS OU CONSTRUÇÕES DE ... PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO ... Ind. Prod.: NÚMERO ... Ind. Prod.: EXTENSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONCLU- ... Produto: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS ... Ind. Prod.: ÁREA CONSTRUÍDA EM OBRAS NOVAS ... em regime de CLT, não lhes estando facultado, portanto, ... Público de Saúde da Região dos Grandes Lagos e seus 06 muni- ... cípios e comunidades ...
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Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
... o permitido e o não permitido, representado pelo graffiti e a pixação é o que se pretende ... manifestação cultural de periferias das grandes cidades, que envolve distintas representações ... Mundial (FSM), muitas delas foram construídas informalmente por jovens participantes do evento ... ” e “fora ditadura” durante o regime militar no Brasil (1964-1985) ... Revista de ... nos espaços públicos (postes, colunas, obras viárias, túneis, muros, paredes cegas, tapumes ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... fundações instituídas ou mantidas pelo Poder ... II - o Orçamento da Seguridade Social ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 88.746.995 547.000 89.293.995 ... SECRETARIA DA ... 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.413.015.204 3.000.372.212 ... 6010 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO REGIME ESPECIAL ... 21000 - ADM. GERAL DO ... NÚMERO DE CRECHES E ... ESCOLAS CONSTRUÍDAS ... OU AMPLIADAS ... 60 08000 - EDUCAÇÃO ... soluções jurídicas conjuntas entre as grandes áreas ... PROGRAMA: 4004 CAPACITAÇÃO E ...
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A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... ção de sua ideologia, recentemente chamada pelo papa francisco de “falsa” ... Ideologia de ... diferenças de sexos alegadamente “construídas” – não concretas e naturais –, normalmente ... ão, “o tribunal da misericórdia”, os grandes santos inquisidores ... 8. o aço inventado ... quais é abraçar com o coração e com as obras a religião, não a que se prefere, mas a que ... , a fim de declarar a aplicabilidade do regime de união estável às uniões entre pessoas do ... 143, que trata do serviço militar obrigatório. o sistema legal como um todo possui ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... baseado na industrialização pelo do avanço das indústrias de base, ... militar que se insurge contra as reformas de base, ... b) encobrir a dureza do regime de exceção; ... c) distribuir bens e serviços ... ópicas, eclesiais, empresariais e pelos grandes meios de comunicação de massa com o aval (e ... ção dos gastos públicos e fim das obras faraônicas 32 ... Ele foi adotado, à risca, por ... , porém, é que essas experiências, construidas na interface entre Estado e sociedade, definem - ...
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Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... É sobretudo em torno dos dilemas postos pelo maio de 1968 que a obra de Walter Benjamin ... vinculada ao questionamento radical do regime de historicidade que está no cerne da ... , às vésperas dos assim chamados “grandes eventos” (AZEVEDO, 2019). No texto presente ... obras do autor. Se, como Benjamin lembra no prefácio ... e experiência na cidade são construídas ... Michael Löwy é uma referência ... ções sobre a ordem legal da ditadura militar ... - PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
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Decisão Monocrática nº 50387618420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-03-2023
... LAIS GOETZE (IMPETRANTE) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, ... ção e a efetividade em relação ao regime jurídico dos concursos públicos ... Como menciona ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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As Reformas da Previdência Social
... Além das teorias, construídas muitas vezes no seio de organismos ... das várias necessidades públicas pelo Estado, entre elas a previdência social, com a ... toda a massa de trabalhadores, funciona em regime de custeio por repartição simples (e, portanto ... São os grandes fundos de pensão que associam, de forma ... , por exemplo na realização de grandes obras públicas, são corriqueiras, demonstrando, ... democrática, e mesmo durante o regime militar", pela mão dos ditadores ... A universaliza\xC3" ...
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... , as quais permitam consolidar o regime democratico e alcance um "constitucionalismo ... uma grave crise institucional apresentada pelo sistema politico representativo e participativo, ... o mais conservador desde a ditadura militar no Brasil (PASSOS, 2014). O forte peso que ... inseridas nessa dialetica, diversas obras juridicas e artigos especializados de juristas ... pais, esta e uma das apostas que sao construidas para os/as lutadores/as do povo no Brasil durante ... criadores da historia para inaugurar grandes transformacoes ou revolucoes radicais". (DUSSEL, ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... fundações instituídas ou mantidas pelo Poder ... II - o Orçamento da Seguridade Social ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 83.443.932 541.296 83.985.228 ... SECRETARIA DA ... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 247.182.279 ... 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.193.066.603 2.000.527.089 ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... preconizada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor ... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 247.182.279 ... Agente Federal Danilo Balas CASA MILITAR E DEFESA CIVIL R$ 1.000.000,00 ... Agente Federal ... PALÁCIO 9 DE JULHO ... OBRAS E/OU ... ADAPTAÇÕES ... REALIZADAS (UNIDADE) ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ... adequação da estrutura ... física das ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 56.180.767 ... Carlos Cezar POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO R$ 300.000,00 ... Carlos ... 1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.558.301 ... PALÁCIO 9 DE JULHO ... OBRAS E/OU ... ADAPTAÇÕES ... REALIZADAS (UNIDADE) ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... com o direito de recorrer em liberdade e o regime prisional inicialmente aberto. Brasília, 5 de ... ém/PA, a partir da assunção do comando pelo Coronel Engenheiro do Exército JOÃO CARLOS DE ... de verbas repassadas do Exército; e d) Obras" na BR-163, no Estado do Pará, resultante de conv\xC3" ... residências e infraestruturas foram construídas durante o Comando do Cel Maximiniano." (texto ... de os depósitos comportarem estoques de grandes quantidades. À fl. 5733 está a Nota de ...
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Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing
Considerando o fenômeno dos assentamentos informais e o surgimento de novas ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última década, o presente trabalho visa demonstrar que a luta social pela reforma urbana e pelo exercício do direito fundamental à moradia adequada não se limita à distribuição econômica de bens, mas deve ser vista como visando o reconhecimento, no...
... Este foi marcado pela realização de obras públicas (como estradas, avenidas, praças, ... Com o fim do regime militar brasileiro (1985) e o subsequente ... problemas enfrentados pelo povo pobre nas grandes cidades. Nesse sentido, tem importância ... construídas de forma autônoma pelos moradores ... -
Uma analise decolonial sobre tresinterpretacoes do movimento feminista no Brasil: redefinindo as fronteiras do mapa (1970-1980)/A decolonial analysis about three interpretations of women's movement in Brazil: redefining the borders of the map (1970-1980).
... écadas de 1970-1980, com foco no eixo dos grandes centros urbanos Rio de Janeiro e São Paulo (1) ... fluxo de citações recebidas por essas obras, estas raramente são apresentadas uma em ... ções, exploro como estas são construídas com o apoio em dimensões e categorias ... és do contexto histórico da ditadura militar (1964-1984), do modelo de modernização ... na época, de que a repressão do regime ditatorial era o principal inviabilizador ... último, os movimentos do Norte identificados pelo imperialismo e status burguês. A autora ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ADEQUADAS ... Ind. Prod.: AREA DAS ... Prod.: NÚMERO DE QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR ATENDIDOS PARA REFOR- ... MAS OU CONSTRUÇÕES DE ... ém, como força pública estadual, primando pelo zelo, ... honestidade e correção de propósitos ... obras de infraestrutura ... Indica ao Sr. Governador ... tramitar em Regime de Urgência ... JUSTIFICATIVA ... Devido a ... sidades dos grandes" incêndios que ocorriam em algumas ... aglomeraç\xC3" ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Remanejamento de recursos para obras de desassoreamen- ... to do Rio Tietê no ... efetivo da Polícia Militar nos municípios de Aparecida, ... Arujá, ... INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE FINANCIADAS PELO ... FEHIDRO NA SIMA ... Ind. Prod.: NÚMERO DE ... sidades dos grandes" incêndios que ocorriam em algumas ... aglomeraç\xC3" ... e positivando institutos próprios do regime ... de cooperação, como a propriedade coletiva ... Produto: NOVAS UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS ... Ind. Prod.: QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS ...
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Decisão Monocrática nº 50680120520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... : BIANCA LAIS GOETZE AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Decisão Monocrática nº 50286564820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... CONCEICAO (IMPETRANTE) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, ... ção e a efetividade em relação ao regime jurídico dos concursos públicos ... Como menciona ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ...
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Decisão Monocrática nº 50348913120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-08-2022
... DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, ... ção e a efetividade em relação ao regime jurídico dos concursos públicos ... Como menciona ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ( O ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Decisão Monocrática nº 50717015720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-08-2022
... : MYLENA PEREIRA ALVES AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Decisão Monocrática nº 50646266420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... DE CAMPOS RIBEIRO AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... ínculos regulatórios estáveis e orientados pelo interesse ... público, permitem somar, sob o ... , 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde, o início das obras do Trecho Jardim Colonial-Jacu ... Pêssego e ... escolas em regime de tempo integral e de vagas no ensino médio ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 83.443.932 541.296 83.985.228 ... SECRETARIA DA ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...