grandes obras do regime militar
14189 resultados para grandes obras do regime militar
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho ... paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes ... à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou ... de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego de ferramentas, sua ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ção da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos ... pelo Poder Público para serviços ou obras" de qualquer natureza, ressalvadas as pertinentes \xC3" ... II- próximas a grandes centros urbanos e de mercados de fácil acesso, ... de colônias, com assistência militar, na fronteira continental ... SEÇÃO II Da ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. O militar, em serviço ativo, será citado na unidade em ... A testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por ... ção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário ... ção, estiverem avariados ou exigirem grandes despesas para a sua guarda, o juiz, de ofício ou ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... É assegurar a transparência dos grandes projetos de desenvolvimento econômico e ... afetadas nos projetos básicos de obras e empreendimentos com impactos sociais e ... ção do trabalhador urbano e rural ao regime geral da previdência social ... Responsável: ... ãos públicos especializados e Polícia Militar", como medida preliminar à avaliação da concess\xC3" ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei n° 6.094, de ... , ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo; ... às dependências, estabelecimentos e obras de construção civil da entidade beneficente, ... Fabricação de aparelhos de eletricidade grandes, incluindo motores, geradores, transformadores e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... contemplam a possibilidade de fixação de regime diferenciado ou de dispensa da reparação do ... no Consórcio CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e ... Grandes empreiteiras do Brasil, especificamente a OAS, ... da democracia brasileira após a ditadura militar, e que o presidente tinha recebido ao longo do ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de serviços, administração de imóveis, obras e serviços de engenharia, patrimônio, ... a avaliação dos requisitos de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal de que tratam os incisos ... militar e de anistiados políticos nas hipóteses ... grandes contribuintes." (NR) ... "Art. 69. À ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... apoio à implantação de grandes projetos ferroviários a cargo da União, de ... conclusão prioritária das obras do setor elétrico que se encontram paralisadas ... ência complementar facultativos, sob regime de capitalização, baseados, sobretudo, em ... Núcleo de Força Militar ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais; ... n) o servidor civil ou militar da União, do Estado, do Distrito Federal ou do ... , suas dependências, estabelecimentos e obras de construção civil da pessoa jurídica ... 45.13-6 GRANDES MOVIMENTAÇÕES DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sua agilidade e complementaridade com as grandes unidades industriais ... Agricultura ... O setor ... os segmentos produtivos, assegurando regime de posse e uso da terra que permita elevar a ... - execução de obras públicas, reativando consequentemente a ... penitenciários, as polícias federal, militar e civil, as procuradorias da justiça e os demais ...
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Licitações
... , por exemplo, estabelece que, no caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas ... ível que o serviço contínuo seja com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos ... ção por ato do comandante da força militar; ... Os materiais de uso para apoio logístico ... óveis com valores com diferenças muito grandes ... Importante ressaltar que a lei trata ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ora contestado, adota princípios de um regime de exceção, ao se ... mostrar ... O direito fundamental em tela é um dos grandes legados da Carta ... Cidadã, resoluta que foi em ... sistêmica, da Lei de Imprensa, do regime militar, quando do julgamento ... da ADPF 130, da ... ção às participações individuais em obras ... coletivas e à reprodução da imagem e voz ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... matérias jornalísticas da época e de obras posteriormente ... publicadas sobre o caso, ... no arsenal militar de Lebach. Todavia, os produtores da SAT 1 (canal ... Já tive oportunidade de afirmar que o regime democrático pressupõe ... um ambiente de livre ... grandes legados da Carta ... Cidadã, resoluta que foi em ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Todas as grandes mudanças sociais, desde a imprensa fenômenos ... sugiro como leitura obrigatória outras obras da ilustre ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, ... 1962, Ps.94/95 ... regime do artesanato e passava ao da produção em ... -nos: “( ... ) foi a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... denota um agir estratégico destes grandes doadores, no afã de estreitar suas ... e, consequentemente, formular um novo regime de financiamento. 10 Supremo Tribunal Federal ... militar no Brasil, poderia ser considerada ... contratos de fornecimento, prestação de obras ou serviços, reforçando mais uma vez a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O recolhimento de obras é censura judicial, a substituir a ... Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é regime do dissenso ... Imprensa, produzida durante o regime militar, não foi recepcionada pela Constituição ... ões sociais não eram ainda tão grandes e ameaçadoras como as que atualmente se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... devedores contumazes estarão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das ... ICMS” pela Saraiva e de vários artigos e obras em coautoria na área do direito tributário e ... dentro do território nacional; portanto grandes desigualdades sociais, recrudescidas por um ... ública, e por isso dis- põe de polícia militar e bombeiros, e o custo dessa segurança há de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em termos de proteção e estendeu o regime de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que ... ípio da boa-fé e inconciliável com os grandes postulados do direito internacional. O ... ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O subempreiteiro será sempre o ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ...
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Corrupção
... ção dos negócios públicos dispõem de grandes riquezas e o número dos que podem levá-los a ... governantes motivou um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... : participantes eram instruídos a avaliar obras de arte de duas galerias. Alguns eram informados ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... grandes unidades espaciais designadas na documentação ... razão da organização administrativa e militar do reino. Muito depois do fim desse reino, a ... regime agrícola local e relações entre o senhor e o ... , um dos pioneiros desse estudo, cujas obras repercutiram em Portugal no século XIX. Foram as ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ímicas que a torna própria para emprego militar e que apresenta propriedades químicas causadoras ... o isolar convenientemente e possibilitar o regime de ordem interna indispensável à segurança das ... químicos armazenados a granel e em grandes quantidades, dos órgãos de controle ambiental ... - não haja possibilidade de causar danos a obras limítrofes à região de destruição ... Art ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... possam eventualmente militar em sentido contrário ... Gostaria de, sem ainda ... obras literárias lançadas tendo como tema a ... PENA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO – POSSIBILIDADE ... – ... de prova, a grandes profissionais do Direito, de todas as versões ...
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Direito Constitucional
... na CF não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... ção os interesses da administração militar ... (D) A ausência de indicação da ... que o mundo globalizado vem produzindo grandes inovações, exigindo o reconhecimento de novas ... que, durante o ano de 2018, a Secretaria de Obras do Estado Alfa deixou de divulgar em sua página ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ções tramitando em que o contratado sob o regime de exclusividade pretende romper tal vínculo, ... em 1986, um ano após o fim do regime militar instaurado em 1964 – esse capítulo da ... aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos do campo para a cidade ... no sentido de pôr em curso grandes obras públicas e de incentivar a expansão e a ...