gratificação adicional
- Gratificação adicional, PORTARIA Nº 91/2023 A presidente da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no uso de suas a
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Acórdão Nº 600677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... gratificação, adicional, abono, verba de representação ou outra espécie ...
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Acórdão Nº 0020247-51.2020.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INCENTIVO PMAQ. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. INTEGRAÇÕES. Hipótese em que não merece reparos a sentença que deferiu integrações das parcelas incentivo PMAQ e gratificação adicional, na medida em que a sua natureza salarial pode ser constatada nas leis municipais que as instituiram, tendo sido reconhecida pelo próprio reclamado. Recurso desprovido.
... INCENTIVO PMAQ. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. INTEGRAÇÕES. Hipótese em que não merece reparos a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123500-55.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... ão do reclamante às parcelas "avanços trienais" e "gratificação adicional de 15%", "complementação SUDS" ou "gratificação SUS". A ...
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Acórdão nº 2015/0046625-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ... recebe o Adicional ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1243072 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDORES PÚBLICOS. GRATIFICAÇÃO DE RAIO X E ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE. ACUMULAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159540-35.2004.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE - REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL -VANTAGEM PESSOAL- NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. GRATIFICAÇÃO POR DIRIGIR - DIFERENÇAS. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL "VANTAGEM PESSOAL" NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... e por contrariedade à Súmula nº 191 desta Corte; 3) gratificação por dirigir - diferenças, por violação aos artigos 7º, inciso XXVI, ... -
Medida Provisória nº 305 de 29/06/2006. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL E DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO DE QUE TRATAM A MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001 E A LEI 10.549, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 9.650 DE 27 DE MAIO DE 1998, DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, E A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI 9.654, DE 2 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie ...
- Gratificação adicional, PORTARIA Nº 78/2023 A presidente da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no uso de suas a
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LEI ORDINÁRIA Nº 6079, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Setima Região, e da Outras Providencias.
... , ressalvados apenas o salário-família e a gratitificação adicional por tempo de serviço ... Art. 3º Na implantação do plano de ... de que trata esta Lei é incompatível com a percepção de gratificação por serviços extraordinários e de representação de gabinete ... Art ...
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Acórdão nº 2006/0148917-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ADICIONAL DE INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. CÁLCULO. VENCIMENTO ... ADICIONAL DE FÉRIAS. GRATIFICAÇÃO NATALINA. INCIDÊNCIA. CONSECTÁRIOS LÓGICOS DA CONDENAÇÃO. PRECEDENTE ...
- Lei nº 2.109 de 23/11/1953. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 350.000,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2819, DE 09 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o Credito Especial de Cr 19.299,50, Destinado Ao Pagamento de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Funcionarios do Mesmo Tribunal.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-269800-17.2009.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As partes têm o direito à prestação jurisdicional completa e fundamentada, em que todas as alegações postas na petição inicial, na defesa e renovadas no recurso sejam devidamente apreciadas. É o que se depreende do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Não viola, contudo,
... Não conhecido ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 315/83 ESTABELECIMENTO ... ários públicos da administração direta e autárquica a gratificação denominada adicional de periculosidade, dirigida àqueles que exercem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-192900-41.2008.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ACORDO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTEGRAÇÃO DE PARCELAS PAGAS NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.
... REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. PROVISORIEDADE DEMONSTRADA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8186, DE 21 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Complementação de Aposentadoria de Ferroviarios e da Outras Providencias.
... atividade na RFFSA e suas subsidiárias, com a respectiva gratificação adicional por tempo de serviço ... Parágrafo único. O reajustamento do ...
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Acórdão nº 2013/0109696-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE SAÚDE. ADICIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-40.2006.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA - Consoante a diretriz traçada pela Súmula nº 338 desta Corte, a imprestabilidade dos cartões de ponto transfere o ônus da prova quanto ao labor extraordinário à Reclamada e gera presunção apenas relativa de veracidade da jornada indicada na inicial, que pode ser elidida por prova em contrário. No caso dos autos, a prova oral produzida demonstrou...
... Recurso de Revista não conhecido ... GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Sem que a parte tenha indicado, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... OPÇÃO. CONTAGEM DO TEMPO PARA FINS DE ADICIONAL POR ... serviço, o que fez aumentar a respectiva gratificação" para 23%, ao invés de 21%, ... nos termos do art. 56,\xC2" ...
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Acórdãos nº AIRR-592/2010-0090-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL DE -SEXTA PARTE-. BASE DE CÁLCULO. DESPROVIMENTO. Deve ser mantido o r. despacho quando em consonância com a OJ Transitória nº 75 da c. SDI-1/TST. Agravo de instrumento desprovido.
... GRATIFICAÇÃO POR ... TEMPO DE ... ADICIONAL DE “SEXTA ... PARTE” ... -
Acórdão nº 2015/0314561-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRATIFICAÇÃO ... NATALINA. ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ... ABONO-ASSIDUIDADE. ... PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ... 1. Quanto ao adicional ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1392909 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADICIONAL BIENAL. CUMULAÇÃO COM GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111240-68.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PREVISTA EM LEI ESTADUAL. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não consegue destrancar recurso de revista desprovido dos requisitos previstos no art. 896 da CLT. No caso concreto, a gratificação adicional foi instituída por meio de lei estadual e mantida a incorporação da vantagem ao patrimônio jurídico do...
... GMWOC/ac AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL PREVISTA EM LEI ESTADUAL. PRESCRIÇÃO ... Nega-se provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80300-32.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. CÁLCULO. INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO VARIÁVEL. De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte, o adicional de horas extras do empregado comissionista puro deve ser calculado levando-se em conta o valor global das comissões recebidas no mês, dividido pelo número de horas efetivamente trabalhadas. Outrossim, a Súmula 340 nunca pretendeu...
... HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA. CÁLCULO. INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO VARIÁVEL. De acordo com a jurisprudência pacífica desta te, o adicional de horas extras do empregado comissionista puro deve ser calculado ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008