Gratificação adicional
223524 resultados para Gratificação adicional
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Acórdão nº 2015/0046625-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 17 de Dezembro de 2015
...RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO" PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS . ESPECIAIS (GEEE). VANTAGEM QUE\xC2"...Adicional...
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Acórdão Nº 0020680-28.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO . EMENTA FEPAM. GRATIFICAÇÃO" ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A transposiç\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir o Credito Especial de Cr 512.729 (quinhentos e Doze Mil Setecentos e Vinte e Nove Cruzeiros) Ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para Atender a Despesas Dos Exercicios de 1958 a 1962.
... da Bahia, para atender às despesas de salário-família, gratificação" adicional por tempo de serviço e gratificação pela prestação de servi\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-257300-60.2002.5.02.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junho de 2010
...(Ac. 4.ª Turma). GMMAC/r3/nn/mdr. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALO INTRAJORNADA. HIPÓTESES DE CABIMENTO. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000081-96.2018.5.06.0301), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO. GRATIFICAÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. No caso concreto, restou comprovada a supressão, por ato unilateral do reclamado, de gratificações pagas habitualmente por mais de dez anos à reclamante. Tal conduta caracteriza alteração contratual lesiva e, via de consequência, colide com os Princípios da Irredutibilidade Salarial, da...
...GRATIFICAÇÃO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. No caso ... -
Acórdão nº 2007/0086673-3 de T5 - QUINTA TURMA, 24 de Março de 2009
... reestruturação, assim como aqueles aos quais foram concedidos adicional, gratificação ou outra vantagem de qualquer natureza, o resíduo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4734/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Dezembro de 2002
...QUITAÇÃO. AMPLITUDE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL. REPERCUSSÕES. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REFLEXOS. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000069-89.2017.5.06.0019), 05-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. VERBAS RESCISÓRIAS. QUITAÇÃO. A quitação das verbas rescisórias desfruta de proteção especial no ordenamento jurídico pátrio. Uma delas pelo comando cogente do §2º, do artigo 477, da CLT, segundo o qual: "O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de cada...
... produzida nos autos alcança os fins colimados quanto à gratificação adicional. Recurso improvido, no particular. RELATÓRIO Vistos, etc. . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7019-05.2011.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Março de 2013
...RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. GRATIFICAÇÃO DE COLETA. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. ADICIONAL NOTURNO. ADICIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5988000/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Agosto de 2003
...DIFERENÇAS SALARIAIS. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL . Não prospera o Agravo de Instrumento quando se verifica que a ...
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Acórdão nº 2014/0291779-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 16 de Junho de 2015
...adicional e/ou gratificação por tempo de serviço público . ...
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Acórdão Nº 0020253-89.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
... DE LIMA RELATOR: RICARDO FIOREZEEMENTA INCENTIVOS PMAQ E GRATIFICAÇÃO ADICIONAL. NATUREZA SALARIAL. Revestindo-se de natureza salarial as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-88/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 03 de Maio de 2001
...C:. A C Ó R D Ã O. (Ac. TP). BP/bs/ap. JUIZ CLASSISTA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. Inexiste direito líquido e certo do Juiz ...
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Acórdão nº 1999/0072013-0 de T6 - SEXTA TURMA, 17 de Abril de 2007
...LEI Nº 7.963/89 E DECRETO Nº 99.425/90. GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO. 1. A norma ...
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Acórdão Nº 0020250-37.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2020
...EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO PMAQ. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL LEI Nº 3.001/2010. REFLEXOS. Reconhecida a natureza salarial ...
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Acordão da Primeira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. SERVIDORPÚBLICO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DEMANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM SOBRE PONTO RELEVANTE. OMISSÃOCONFIGURADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO PARA RECONSIDERAR A DECISÃOAGRAVADA, A FIM DE CONHECER DO AGRAVO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSOESPECIAL...
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Acórdão Nº 0020892-09.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
... "incentivo" e "hora atividade", pagas a título de gratificação adicional. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5985, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos do Grupo-atividades de Apoio Judiciario, do Quadro Permanente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e da Outras Providencias.
... de dezembro de 1961, e respectivas absorções, bem como a gratificação de nível universitário, referentes aos cargos de que trata esta Lei, ...Art. 16. A gratificação adicional por tempo de serviço dos funcionários do Quadro Permanente da Secretaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000865-10.2017.5.06.0301), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSORA. REGIME CELETISTA. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TÍTULO ADQUIRIDO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. A Lei Municipal nº 1.078/89, que instituiu as gratificações, se estende a todo servidor municipal, não estabelecendo distinção dos servidores, abrangendo os estatutários e celetistas. Recebendo a reclamante celetista as gratificações
...PROFESSORA. REGIME CELETISTA. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TÍTULO ... -
Acórdão Nº 0020471-23.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
...EMENTA MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ. REFLEXOS DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E INCENTIVO PMAQ (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA ...
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Acórdão nº 2016/0078474-6 de T2 - SEGUNDA TURMA, 02 de Agosto de 2016
...Adicional Variável – RAV, sem compensação com reajustes . ... auditores fiscais, sobre o argumento de que tal gratificação não . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000137-32.2018.5.06.0301), 09-04-2019
RECURSO OBREIRO. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. Percebendo a trabalhadora celetista gratificação por tempo de serviço, por longos anos, seja em virtude de lei ou por mera liberalidade, adquire ela uma estabilidade financeira que não pode ser violada por ato do empregador, sob pena de malferir o Princípio do Direito Adquirido (artigo 5º, XXXVI, da CF); da...
...GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE . Percebendo a ... (gratificação de tempo de serviço e a gratificação adicional por título adquirido) foram instituídas pela Lei Municipal nº 1.078 de ... -
Acórdão nº 2014/0215733-9 de T2 - SEGUNDA TURMA, 02 de Dezembro de 2014
...ADICIONAL DE RADIAÇÃO IONIZANTE E DA GRATIFICAÇÃO POR . ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18465-75.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Outubro de 2012
...PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PROMOÇÕES. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. GRATIFICAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Confirmada a ...
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Acórdão nº 2002/0018562-4 de T5 - QUINTA TURMA, 25 de Outubro de 2007
... de 10,8%, instituído pela Lei 7.333/85, não constituiu gratificação ou adicional, mas uma espécie de prêmio, que objetivava minimizar a ...