gratificação de desempenho
- MPV 765 de 29/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 13.325 de 29/07/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO, AS REGRAS DE PROMOÇÃO, AS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... compatibilidade de horários, vedado, em qualquer hipótese, o desempenho de função de direção administrativa ou técnica de estabelecimento de ... IV- diárias; ... V- representação; ... VI- gratificação pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral; ... VII- ...
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Lei nº 10.432 de 24/04/2002. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR DEVIDA AOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Os servidores da Imprensa Nacional farão jus à Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, a partir de 1º de fevereiro de 2002 ... § 1º Havendo ...
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Lei nº 10.355 de 26/12/2001. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA NO AMBITO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qualquer outra espécie de vantagem que tenha como fundamento o desempenho profissional, individual, coletivo ou institucional ou a produção, ... Art. 4º Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciária – GDAP, devida aos ...
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Lei nº 10.855 de 01/04/2004. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PREVIDENCIARIA, DE QUE TRATA A LEI 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUINDO A CARREIRA DO SEGURO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Gratificação de Atividade Executiva, de que trata a Lei Delegada nº 13, de 27 de o de 1992; ... III - Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS; e ... IV - Vantagem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11950, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei 10.356, de 27 de Dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
... Contas da União é composta pelo vencimento básico, pela Gratificação de Desempenho, incidente sobre o maior vencimento básico do respectivo ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 807, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria a Gratificação de Desempenho e Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo, e da Outras Providencias.
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Lei nº 10.883 de 16/06/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO E DEFINE AS COMPETENCIAS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º A Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA a que ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1496, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo, e da Outras Providencias.
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DECRETO LEI Nº 2194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Transformação de Gratificação Deferida Aos Servidores do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e da Outras Providencias.
... Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, prevista na sua Tabela Especial de Remuneração, fica transformada em Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias ... Art. 2º - A Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias corresponderá aos percentuais de 40% ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante ... Os integrantes do Plano de Carreira não farão jus à Gratificação" Temporária - GT, de que trata a Lei nº 10.868, de 12 de maio de 2004, e \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade Instituto Chico Mendes; Altera as Leis 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.357, de 19 de Ou...
... ?Art. 1o Fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, devida aos ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gecen) e ... dezembro de 2005) TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO" DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC a) Valor do ponto da GDAC para os cargos de n\xC3" ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9638, DE 20 DE MAIO DE 1998. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia e Tecnologia - Gdct, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 8069, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais para Avaliação de Desempenho Institucional, Avaliação de Desempenho Individual e Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciaria - Gdap, de que Trata a Lei 10.355, de 26 de Dezembro de 2001.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria as Carreiras Dos Servidores do Poder Judiciario, Fixa os Valores de Sua Remuneração e da Outras Providencias.
... regulamento, em função do resultado de avaliação formal do desempenho do servidor ... Parágrafo único. É vedada a promoção durante o ... extintas, para os integrantes das carreiras judiciárias, a gratificação de que trata o Decreto-lei n° 2.173, de 19 de novembro de 1984, para os ...
- DECRETO Nº 8068, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Pericia Medica Previdenciaria - Gdapmp, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
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Acórdão nº 2016/0126097-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ... desempenho (GDPGPE), após o processamento do ...
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Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.688, de 2012 ... XVII - a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, de que trata o art. 76-A da Lei no ... XXVI - o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 804, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- Lei nº 13.371 de 14/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1014, DE 26 DE MAIO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.