gratificação semestral
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Acórdãos nº AIRR-1011/2010-0015-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ... HORAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65500-18.2008.5.03.0036 - FASE ATUAL: E-ED C/J PROC. Nº TST-AIRR-65540-97.2008.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. INCLUSÃO DA PLR NA BASE DE CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Em se tratando de Recurso de Embargos regido pelo inc. II do art. 894 da CLT, é inviável a aferição de violação a dispositivos de lei e da Constituição da República e de contrariedade a Súmula direito de processual. A Turma não enfrentou as questões relativas à natureza jurídica e à existência de...
... Gratificação Semestral, sendo inviável, assim, o confronto de teses (Súmula 296 desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-31.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ... DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS ... O Tribunal Regional, juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-31.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ... DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS ... O Tribunal Regional, juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-31.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ... DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS ... O Tribunal Regional, juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1570-31.2011.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM HORAS EXTRAS. DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ... DIVISOR. INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS ... O Tribunal Regional, juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-835-71.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE DA CONTEC. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DIVISOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DIVISOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não merece ser provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1004-87.2010.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM SÁBADOS E EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTERVALO INTRAJORNADA - JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS - ELASTECIMENTO HABITUAL. PRÊMIO RDB/CDB E BÔNUS VENDA CONSÓRCIO - SUPRESSÃO - RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO. NATUREZA JURÍDICA DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PELA INTEGRAÇÃO DE PRÊMIOS, BÔNUS E REMUNERAÇÃO...
... REFLEXOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM SÁBADOS E EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTERVALO INTRAJORNADA - JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-153800-58.2005.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE LUCROS. REDUÇÃO A PERCENTUAL ÍNFIMO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ILÍCITA. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. 1. Não há falar em afronta ao artigo 7º, XI, da Lei Magna, cuja redação assenta ser devida a -participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração-, quando não...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DE LUCROS. REDUÇÃO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-297-87.2011.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. HORAS EXTRAS TRABALHADAS APÓS O AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO. A inclusão, na condenação, das horas extras trabalhadas após o ajuizamento da Reclamação, enquanto mantidas as mesmas condições de trabalho (jornada de oito horas em cargo que não se enquadra no art. 224, § 2.º, da CLT), encontra amparo no art. 290
... HORAS EXTRAS. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO" SEMESTRAL NA BASE DE CÁLCULO. Tendo o Regional consignado que a gratifica\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68400-98.2009.5.01.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CURSO DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CURSO DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1777-76.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORA EXTRA. DIVISOR 150. INTERVALO DE 15 MINUTOS. ART. 384 DA CLT. LIMITAÇÃO TEMPORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
... COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORA EXTRA. DIVISOR 150. INTERVALO DE 15 MINUTOS. ART. 384 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1582-25.2010.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO JUDICIAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. COMPENSAÇÃO. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DIVISOR 150. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do...
... COMPENSAÇÃO. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DIVISOR 150. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-487-80.2012.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL (ADI). GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. BENEFÍCIOS. HABITAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL (ADI). GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. VERBAS INDENIZATÓRIAS. BENEFÍCIOS. HABITAÇÃO. DESPACHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121300-98.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Negativa de Prestação Jurisdicional. Horas Extras - cargo de confiança. Indenização de Despesa. Diferenças Salariais. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - NATUREZA SALARIAL. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... Indenização de Despesa. Diferenças Salariais. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - NATUREZA SALARIAL. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-317-57.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. 2. COMPENSAÇÃO. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória que, assim, subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. 2. COMPENSAÇÃO. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-619-22.2011.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DEFERIMENTO DA SÉTIMA E OITAVA HORAS COMO EXTRAS. COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS COM A GRATIFICAÇÃO. HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO REFERENTE À JORNADA DE SEIS HORAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. DIVISOR 150. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos...
... COMPENSAÇÃO DAS HORAS EXTRAS COM A GRATIFICAÇÃO. HORAS EXTRAS ... - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO REFERENTE À JORNADA DE IS HORAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL PAGA MENSALMENTE ... - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-499700-23.2004.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012
... INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO" SEMESTRAL. De acordo com a nova redação da Súmula 327 do TST, a pretens\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000760-85.2021.5.02.0010)
DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELAS REVESTIDAS DE MESMA NATUREZA JURÍDICA. REGULAMENTO DE PESSOAL SUBSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. APLICABILIDADE AOS INATIVOS. A discussão dos autos refere-se à possibilidade de pagamento da parcela PLR aos empregados inativos do banco,...
... GMJRP/lbm/pr ... DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL/PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PARCELAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123500-98.2009.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO ... - SÚMULA 268 DO TST. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL ... - PAGAMENTO MENSAL - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24040-42.2007.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RECEBIMENTO DE VANTAGEM PESSOAL PELO PARADIGMA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA Nº 6, VI, DO TST. 1. O Tribunal Regional assinalou que as verbas gratificação semestral e ajuda aluguel eram pagas ao paradigma ao tempo em que trabalhou na cidade do Rio de Janeiro. Concluiu que, ao ser transferido para Belo Horizonte, tais parcelas foram incorporadas ao salário do modelo, e, assim,...
... 1. O Tribunal Regional assinalou que as verbas gratificação semestral e ajuda aluguel eram pagas ao paradigma ao tempo em que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-201600-14.2006.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. ART. 224, § 2º, DA CLT. FATOS E PROVAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ARESTO INESPECÍFICO. SÚMULAS NºS 102, 126, 296 E 297, DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... HORAS EXTRAS. ART. 224, § 2º, DA CLT. FATOS E PROVAS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. ARESTO INESPECÍFICO. SÚMULAS NºS 102, 126, 296 E 297, DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63500-72.2002.5.05.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - REPERCUSSÃO NO 13º SALÁRIO. "A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados. Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antigüidade e na gratificação natalina" (Súmula/TST nº 253). Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO - PROMOÇÕES DEVIDAS - DESCUMPRIMENTO DE...
... 2ª Turma GMRLP/mme/cl RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL - REPERCUSSÃO NO 13º SALÁRIO ... "A gratificação semestral ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-509-51.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Não desconstituídos os fundamentos da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41200-66.2006.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. ACORDO INDIVIDUAL PARA COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE. O Regional, entendendo que o acordo de compensação de jornada de trabalho somente é válido se pactuado por meio de negociação coletiva, concluiu ser irrelevante verificar-se a regularidade do regime compensatório adotado mediante ajuste individual. Entretanto, esta Corte posiciona-se pela...
... 2. REPERCUSSÃO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL EM FÉRIAS E AVISO-PRÉVIO. Nos termos da Súmula 253 do TST, a ...